Francisca Eugenia da Silva Dias Van Dunem
(
Luanda, Angola Portuguesa
, 5 de novembro de
1955
) e uma
jurista
e
politica
portuguesa
,
ministra da Justica
e
ministra da Administracao Interna
do
XXII Governo Constitucional de Portugal
.
[
1
]
Era Magistrada do
Ministerio Publico
desde Setembro de 1979.
[
2
]
[
3
]
[
4
]
[
5
]
[
6
]
Tem como irmaos Jose, o mais velho, Joao, que estudou Direito mas foi para Jornalismo e Efigenia, que estudou Arquitetura. O seu padrinho de baptismo e o seu familiar
Fernando Van Dunem
, embaixador de Angola em Portugal.
Nasceu em
Luanda
, onde estudou no liceu feminino Guiomar de Lencastre. Em 1973, aos 17 anos vem para Portugal estudar Direito em Lisboa. Em 1975, devido a
independencia de Angola
, interrompeu os estudos para regressar a Luanda, junto da familia, onde fica um ano. Regressou a Lisboa em 1 de maio de 1976, voltando a estudar.
No seguimento da
tentativa de golpe liderada por Nito Alves
, o irmao Jose e a cunhada
Sita Valles
desapareceram em Angola a 27 de maio de 1977. Em outubro desse ano, os seus pais sairam de Angola e trouxeram o filho do seu irmao, Che, que Francisca ajudou a criar.
[
7
]
E casada com Eduardo Paz Ferreira e com ele tem dois filhos.
[
2
]
[
3
]
[
4
]
[
5
]
[
6
]
Licenciada
pela
Faculdade de Direito
da
Universidade de Lisboa
, em Julho de
1977
, foi monitora de
Direito Penal
e
Direito Processual Penal
nessa mesma
instituicao
, entre
1977
e
1979
.
E magistrada do
Ministerio Publico
desde
setembro
de
1979
. Foi assessora de sindicancia e inquerito na Alta Autoridade contra a Corrupcao, entre 1985 e 1987, em comissao de servico. Delegada do Procurador da Republica no Tribunal do Trabalho, no Tribunal de Instrucao Criminal de Lisboa e no Departamento de Investigacao e Accao Penal de Lisboa.
Integrou o Gabinete do
Procurador-Geral da Republica
entre 1999 e 2001. Foi directora do Departamento de Investigacao e Accao Penal de Lisboa entre 2001 e 2007. Procuradora-Geral Distrital de Lisboa, desde Fevereiro de 2007.
Foi membro da Rede Judiciaria Europeia em materia penal entre 2003 e 2007. Representante do Conselho Superior do Ministerio Publico na Unidade de Missao para a Reforma Penal. Membro da Comissao de Revisao do Codigo de Processo Penal de 2009.
Foi representante de
Portugal
em varias reunioes e Comites Tecnicos de Organizacoes Internacionais, nomeadamente o Comite Europeu para os Problemas Criminais, do
Conselho da Europa
e o Observatorio Europeu dos Fenomenos Racistas e Xenofobos da
Uniao Europeia
.
E membro do Conselho Superior do Ministerio Publico e representante do Conselho Superior do Ministerio Publico no Conselho de Gestao do
Centro de Estudos Judiciarios
.
[
8
]
Foi nomeada
Ministra da Justica
de
Portugal
no dia 26 de novembro de 2015.
[
9
]
Aquando da apresentacao, pela parte do
PAN
, duma proposta de lei mais dura e abrangente quanto aos maus tratos a animais, assumiu a posicao controversa da defesa do respeito pela
senciencia
animal e do combate ao
especismo
, tendo sido a primeira politica portuguesa a faze-lo.
[
10
]
Foi nomeada
Ministra da Administracao Interna
de Portugal no dia 4 de dezembro de 2021, em consequencia da demissao de
Eduardo Cabrita
.
[
11
]
[
12
]
- 2017 - Premio Honorifico Pedro Zerolo atribuido Partido Socialista Obreiro de Espanha (PSOE).
[
13
]
- 2021 - Integrou a Lista Global de Afrodescendentes Mais Influentes, na categoria "Life Achievement", no setor da Justica.
[
14
]
- 2022 - Premio Mulher Referencia Cha de Beleza Afro (CBA).
[
15
]
Referencias