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O Forte de Sao Joao Baptista da Praia Formosa , tambem denominado como Castelo de Sao Joao Baptista ou Castelo da Praia , localiza-se na praia Formosa , na freguesia da Almagreira , concelho da Vila do Porto , a SSO na ilha de Santa Maria , nos Acores .

Em posicao estrategica sobre este trecho da costa da ilha, constituiu-se em um forte destinado a defesa deste ancoradouro contra os ataques de piratas e corsarios , outrora frequentes nesta regiao do oceano Atlantico .

As recentes campanhas de prospeccao arqueologica nele desenvolvidas levantam a possibilidade de constituir-se na mais antiga estrutura de fortificacao no arquipelago.

Historia [ editar | editar codigo-fonte ]

A praia onde se localiza encontra-se referida no mapa dos Acores, de autoria de Luis Teixeira , datado de 1584 , com o nome de " Plaia Hermosa ". ^{[ 1 ]}

O Alvara Real de 6 de agosto de 1683 nomeou Vicente Pires Ferreira, por falecimento de seu pai, Rodrigo Goncalves Ferreira, como condestavel do Castelo e Redutos do lugar da praia de Sao Joao da ilha de Santa Maria, vencendo o mesmo soldo. ^{[ 2 ]}

No contexto da Guerra da Sucessao Espanhola (1702-1714) encontra-se referido como " O Forte (...) , da Praya, e os dous Redutos. " na relacao "Fortificacoes nos Acores existentes em 1710". ^{[ 3 ]}

Poucos anos mais tarde, o padre Antonio Cordeiro , ao descrever as defesas da ilha, refere o Castelo da Praia :

" A defeza desta Villa, & de toda a Ilha, era de antes pouca, sendo que tem huma legoa de postos [portos] por onde podia ser entrada, & o foy entao tres vezes, de Mouros, Inglezes, & Franceses; mas depois se lhe fizerao no Castello da praya dous Fortes com quatorze pecas, & adiante hum Forte com algumas; na Villa dous Fortes com sua artelharia; o que tudo nao so manda o Governador, & Capitao Donatario, (...) mas immediatamente hum Capitao de artelharia com trinta Artilheiros, alem do Capitao mor, officiaes, & gente da ordenanca; que quando pelas mais partes da Ilha, he por natureza inconquistavel, havendo alguem que das rochas so com pedras a defenda. " ^{[ 4 ]}

FIGUEIREDO (1960) assim refere a baia da Praia e as suas fortificacoes em 1815 : " a Bahia da Praia com um grande areal d'areia branca, vaza ali a ribeira dos Gatos e a da Praia que tem os quatro moinhos, e tem tres castellos de que ja se fez mencao. " ^{[ 5 ]} E complementa:

" O Castello de S. Joao Baptista no dito sitio da Praia com sete pecas a saber duas de bronze de calibre doze e uma de ferro de calibre vinte e quatro, e tres de ferro de sete, mas todas muito arruinadas. " ^{[ 6 ]}

A "Relacao" do marechal de campo Barao de Bastos em 1862 informa que " Tem um quartel alto e uma cozinha " e que se encontra arruinado. ^{[ 7 ]}

Em fins do seculo XX ainda se viam duas das antigas pecas de artilharia abandonadas por terra junto a estrutura em ruinas, hoje desaparecidas.

FERREIRA (1997) regista-lhe o estado de ruina, remontando-o ao seculo XVI . ^{[ 8 ]}

Existe estudo detalhado para a consolidacao e recuperacao do conjunto ^{[ 9 ]} que, em ruinas, nao se encontra classificado ou protegido.

O espaco do antigo forte foi utilizado como segundo palco (Palco Oportunidades - DRJ) na 23ª edicao do Festival Mare de Agosto em 2007 . ^{[ 10 ]}

O mau tempo que atingiu as ilhas do Grupo Oriental entre 27 e 28 de setembro de 2011, com ventos de ate 85 km/h, forte precipitacao de chuvas e grandes ondulacoes, ^{[ 11 ]} levou a derrocada de parte da antiga estrutura, no lado voltado para a ribeira.

Desconhece-se localmente quem possa ser o responsavel pelo imovel para fins de conservacao, razao pela qual o mesmo se encontra em estado de abandono. Entretanto, o mesmo encontra-se em area de Dominio Publico Maritimo , ^{[ 12 ]} sendo, em termos de Direito, propriedade inalienavel do Estado Portugues. historicamente, a jurisdicao desta faixa estava sob a alcada da Marinha Portuguesa , tendo passado para a (hoje extinta) Direccao Geral de Portos . Em 1992 essas competencias foram, na sua maior parte, transferidas para o Ministerio do Ambiente .

Em termos da Regiao Autonoma dos Acores, as linhas de orientacao relativas a intervencoes no litoral estao consagradas na Resolucao nº 138/2000, de 17 de Agosto. ^{[ 13 ]} No tocante a ilha de Santa Maria, cujo Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) foi aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional nº 15/2008/A, de 25 de junho , como as demais ilhas, cabe a Direccao Regional de Ordenamento do Territorio e Recursos Hidricos a atribuicao de emissao dos pareceres que servem, posteriormente, as Camaras Municipais para fins de emissao (ou nao) de licencas de construcao. ^{[ 14 ]}

Os trabalhos de prospeccao arqueologica [ editar | editar codigo-fonte ]

O espaco da antiga fortificacao vem sendo objeto de campanhas de prospeccao arqueologica desde o ano de 2008 , no ambito do projeto EAMA ("Estudo da Arquitetura Moderna do Arquipelago dos Acores") desenvolvido pelo Centro de Estudos de Arqueologia Moderna e Contemporanea (CEAM) da Universidade da Madeira (UMa), com o apoio da Direcao Regional da Cultura e a colaboracao da Camara Municipal de Vila do Porto e da Associacao Cultural Mare de Agosto. A equipe esta sob a coordenacao do arqueologo madeirense Elvio Sousa , que refere:

" Os estudos estao a ser executados pelo CEAM e estao direcionados para a area descoberta em Setembro [de 2009] que revelaram construcoes e materiais extremamente interessantes para a Historia da Ilha de Santa Maria e da arquitetura militar dos Acores." ^{[ 15 ]}

A estrutura descoberta - um muro - encontrava-se adossada a torre , pelo exterior do setor sul das ruinas. De seu estudo, a equipe acredita que se possa recuar a cronologia do conjunto ao seculo XVI. Em sua terceira temporada (Agosto de 2010), a equipe, integrada por um topografo , um paleobiologo e um antropologo da UMa, e por um historiador e um antropologo dos Acores, ^{[ 15 ]} procedeu a trabalhos de levantamento topografico com vistas ao levantamento tridimensional do forte ^{[ 16 ]} e a comparacao entre a estrutura mais antiga e a mais recente.

Para o ano de 2011 estava prevista uma escavacao integral de toda a area voltada a sul, apos as sondagens e levantamento realizados ate ao ano de 2010. ^{[ 15 ]}

Caracteristicas [ editar | editar codigo-fonte ]

Trata-se de uma fortificacao de pequenas dimensoes, implantada entre o caminho litoral e o mar, junto a uma ribeira. De planta poligonal irregular organica (adaptada ao terreno), aproximando-de de um trapezio, desenvolvendo-se no sentido este-oeste, atingindo 46 metros de extensao. E constituida por uma plataforma abaluartada , hoje parcialmente murada, onde se rasgam as canhoneiras pelo lado sul (voltadas ao mar) e oeste (voltadas a ribeira), e onde, confinando com o caminho publico (a norte), esta implantado um corpo torreado de que restam as paredes resistentes.

Referencias

Bibliografia [ editar | editar codigo-fonte ]

• BASTOS, Barao de. "Relacao dos fortes, Castellos e outros pontos fortificados que se achao ao prezente inteiramente abandonados, e que nenhuma utilidade tem para a defeza do Pais, com declaracao d'aquelles que se podem desde ja desprezar." in Boletim do Instituto Historico da Ilha Terceira , vol. LV, 1997. p. 267-271.
• CASTELO BRANCO, Antonio do Couto de ; FERRAO, Antonio de Novais. "Memorias militares, pertencentes ao servico da guerra assim terrestre como maritima, em que se contem as obrigacoes dos officiaes de infantaria, cavallaria, artilharia e engenheiros; insignias que lhe tocam trazer; a forma de compor e conservar o campo; o modo de expugnar e defender as pracas, etc.". Amesterdao, 1719. 358 p. (tomo I p. 300-306) in Arquivo dos Acores , vol. IV (ed. fac-similada de 1882). Ponta Delgada (Acores): Universidade dos Acores, 1981. p. 178-181.
• CORDEIRO, Antonio (Pe.). Historia Insulana das Ilhas a Portugal Sujeytas no Oceano Occidental. Angra do Heroismo (Acores): Secretaria Regional de Educacao e Cultura, 1981.
• CYMBRON, Jose Carlos M., "A situacao actual do patrimonio historico-militar dos Acores", in Boletim do Instituto Historico da Ilha Terceira , vol. XLIX, 1991, p. 529-536.
• FERREIRA, Adriano. Sao Lourenco: um recanto de sonho . Ponta Delgada (Acores): Circulo de Amigos de Sao Lourenco, 1997. 112p. fotos.
• FIGUEIREDO, Jose Carlos de. "Descripcao da Ilha de Sancta Maria por Jose Carlos de Figueiredo, Tenente Coronel d'Engenheiros, que em 1815 ali foi em Comissao". in revista Insulana , vol. XVI (2º semestre), 1960. p. 205-225.
• GUEDES, Jose Henrique Santos Correia. Castelo de S. Joao Baptista no Lugar da Praia da Ilha de Santa Maria . Angra do Heroismo (Acores): Gabinete da Zona Classificada de Angra do Heroismo, 1996 (estudo nao publicado).
• NEVES, Carlos; CARVALHO, Filipe; MATOS, Artur Teodoro de (coord.). "Documentacao sobre as Fortificacoes dos Acores existentes nos Arquivos de Lisboa ? Catalogo". in Boletim do Instituto Historico da Ilha Terceira , vol. L, 1992.
• Ficha C-9 do "Inventario do Patrimonio Historico e Religioso para o Plano Director Municipal de Vila do Porto".

Ver tambem [ editar | editar codigo-fonte ]

• Lista de fortificacoes nos Acores

Ligacoes externas [ editar | editar codigo-fonte ]

• Fortificacao/Ilha de Santa Maria no Instituto Historico da Ilha Terceira
• Castelo de Sao Joao Baptista in Inventario do Patrimonio Imovel dos Acores
• Forte de Sao Joao Baptista, a mais antiga fortificacao militar dos Acores . O Baluarte de Santa Maria , Out 2009, p. 12. in: ceam.pt
• Campanha arqueologica em Santa Maria com sucesso in ceam.pt 12 Sep 2009.
• Santa Maria: Forte de Sao Joao Baptista pode ser o mais antigo da regiao in RTP/Antena 1 Acores, 11 Ago 2010.
• Equipa do CEAM esta a trabalhar no Castelo de Sao Joao Baptista, em Santa Maria in ceam.pt 11 Ago 2010.