Fernando Destito Francischini
(
Londrina
,
26 de marco
de
1970
), conhecido como
Delegado Francischini
, e um
delegado de policia
e
politico
brasileiro
, filiado ao
Uniao Brasil
. Foi secretario de Seguranca Publica do
Parana
,
deputado estadual
e
deputado federal
pelo mesmo estado.
[
1
]
Em outubro de 2021, foi condenado pelo
Tribunal Superior Eleitoral
a perda do cargo de deputado estadual por abuso de poder politico, em razao de haver disseminado
informacoes falsas
sobre o pleito eleitoral durante as
eleicoes de 2018
, decisao que foi confirmada pela Segunda Turma do
Supremo Tribunal Federal
no ano seguinte.
[
2
]
E formado em
Direito
pela Associacao de Ensino Unificado do
Distrito Federal
.
[
1
]
E evangelico, membro da
Igreja Evangelica Assembleia de Deus
.
[
3
]
E pai do advogado e politico
Felipe Francischini
.
[
4
]
Tornou-se delegado da
Policia Federal
(PF) depois de ter sido oficial do
Exercito Brasileiro
, no 5º Esquadrao de Cavalaria Mecanizada, em Curitiba; e oficial da
Policia Militar do Parana
, quando comandou a RONE e o COE ?
Batalhao de Operacoes Especiais (PMPR)
(BOPE). E um dos parlamentares a apoiar publicamente a
Operacao Lava Jato
. E a favor da PEC 412/2009,
[
5
]
que segundo os defensores, da autonomia a PF.
[
6
]
Em 2010, foi eleito
deputado federal
pelo
Parana
, pelo
Partido da Social Democracia Brasileira
(PSDB). Em 2012, trocou o
PSDB
pelo
Partido Ecologico Nacional
(PEN) e, depois, pelo recem-criado
Solidariedade
(SD), do qual foi lider na
Camara dos Deputados
.
[
7
]
Ingressou no
Partido Social Liberal
(PSL) em 2018, para liderar a campanha de
Jair Bolsonaro
a presidencia da Republica.
[
8
]
Foi
eleito
deputado federal
em 2014, para a
55.ª legislatura (2015-2019)
. Em dezembro de 2014, foi nomeado Secretario de Seguranca Publica e Administracao Penitenciaria do Parana pelo governador
Beto Richa
.
[
9
]
No dia 29 abril de 2015 coordenou a operacao que ficou conhecida como
Batalha do Centro Civico
, onde professores protestavam em frente a Assembleia Legislativa do Parana. Essa operacao resultou em mais 200 pessoas feridas por balas de borracha e bombas de efeito moral. Em 08 de maio de 2015, foi destituido do cargo de Secretario da Seguranca Publica e Administracao Penitenciaria do Parana.
[
10
]
Em 17 de abril de 2016, Francischini votou pela abertura do processo de
impeachment
de Dilma Rousseff
.
[
11
]
. Votou a favor do
Processo de impeachment de Dilma Rousseff
.
[
12
]
Ja durante o
Governo Michel Temer
, votou a favor da
PEC do Teto dos Gastos Publicos
.
[
12
]
Em abril de 2017 foi contrario a
Reforma Trabalhista
.
Em novembro de 2016, se posicionou contrario a
anistia ao caixa 2
[
13
]
, juntamente com o deputado
Onyx Lorenzoni
,
[
13
]
o deputado
Alessandro Molon
,
[
14
]
[
15
]
o deputado
Vanderlei Macris
,
[
16
]
o deputado
Carlos Sampaio
,
[
16
]
o deputado
Jair Bolsonaro
,
[
17
]
o deputado
Joaquim Passarinho
,
[
16
]
o Senador
Alvaro Dias
[
18
]
, e a Senadora
Ana Amelia Lemos
[
19
]
, atendendo as reivindicacoes da
sociedade civil
que assinaram pela aprovacao das
10 Medidas contra a corrupcao
, e do
Ministerio Publico Federal
, autor do projeto de lei.
[
13
]
Em agosto de 2017 votou a favor do
processo
em que se pedia abertura de investigacao do entao presidente
Michel Temer
.
[
12
]
[
20
]
Condenacao, perda de mandato e inelegibilidade
[
editar
|
editar codigo-fonte
]
Em 28 de outubro de 2021, Francischini teve o mandato de deputado estadual cassado pelo
Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) por ter propagado informacoes falsas sobre a urna eletronica e o sistema de votacao durante as eleicoes de 2018, configurando uso indevido dos meios de comunicacao e abuso de poder politico.
[
21
]
Foi a primeira cassacao envolvendo compartilhamento e propagacao de
fake news
e ataques ao sistema eleitoral brasileiro. A decisao o deixou inelegivel por oito anos.
[
21
]
Os votos obtidos em 2018 foram anulados, assim, uma nova totalizacao foi realizada pelo TRE-PR. Francischini foi cassado por um video que divulgou no seu perfil no
Facebook
no dia das eleicoes em 2018. Na epoca, o deputado denunciou uma suposta fraude nas urnas eletronicas que estaria prejudicando a eleicao de
Jair Bolsonaro
para presidente.
[
22
]
No dia 2 de junho de 2022, o ministro
Nunes Marques
, do
Supremo Tribunal Federal
(STF), concedeu liminar para suspender os efeitos da condenacao.
[
23
]
[
24
]
No dia 6 de junho, a Assembleia Legislativa reconduziu Francischini ao cargo de deputado estadual, em cumprimento a medida liminar.
[
25
]
No dia 3 de junho de 2022, a Segunda Turma do STF, por maioria, revogou a decisao monocratica de Nunes Marques, afastando Francischini definitivamente do cargo e mantendo sua ineligibilidade
[
26
]
[
2
]
, consolidando o precedente que se tornou conhecido no campo juridico especializado como
Caso Francischini
.
[
27
]
Em marco de 2016, foi acusado pelo ex-senador do
PT
preso por obstrucao da justica
Delcidio do Amaral
, em uma delacao premiada realizada no ambito da Operacao Lava Jato, de cobrar propina de empresarios em troca de protecao legal "informal", barrando requerimentos de convocacao para depor na CPI da
Petrobras
. Segundo Francischini, a denuncia do ex-senador seria uma vinganca das inumeras convocacoes e denuncias apresentadas contra ele.
[
28
]
Ainda em 2016, Francischini seria acusado de trafico de influencia junto ao governador do Parana,
Beto Richa
, por supostamente ter indicado nomes para ocupar cargos de confianca na Receita Estadual, posteriormente envolvidos em um escandalo de corrupcao. O advogado de Francischini, Gustavo Kfouri, negou as acusacoes e declarou a intencao de processar o delator.
[
29
]
Em maio de 2016, apos ser constatada a ausencia de indicios do envolvimento de Francischini na cobranca de dinheiro de empresarios, o
procurador-geral da Republica
Rodrigo Janot
arquivou a investigacao da acusacao de Delcidio.
[
30
]
Em maio de 2018, o
UOL
afirmou que Francischini teria destinado recursos publicos de sua quota parlamentar, num total de 24 mil reais, a uma empresa denominada Novo Brasil Empreendimentos Digitais, que era responsavel por administrar uma rede de sites destinados a difundir
noticias falsas
. Entre os sites, consta a Folha Politica. A assessoria do deputado afirmou nao ter nenhuma relacao com os sites da rede, quando questionada sobre o caso.
[
31
]
Notas
- ↑
Afastado apos condenacao pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 6 de junho de 2022, foi reconduzido ao cargo por decisao monocratica de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a qual foi revogada no dia seguinte pela Segunda Turma do tribunal.
Referencias