Espionagem
A
espionagem
foi praticada e pensada desde a antiguidade. Segundo
Sun Tzu
, em
A Arte da Guerra
, e um ato so permitido entre beligerantes, nacoes, grupos guerrilheiros em
guerra
e/ou
guerrilha
. Ela tem sido parte do que normalmente chamamos de
Inteligencia
, e consiste na pratica de obter
informacoes
de carater sigiloso relativas a
governos
ou organizacoes, sem a autorizacao desses, para obter certa vantagem
militar
,
politica
,
economica
,
cientifica
,
tecnologica
e/ou
social
.
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]
A pratica manifesta-se geralmente como parte de um esforco organizado (ou seja, como acao de um grupo governamental ou empresarial). Um
espiao
e um agente empregado para obter tais segredos. A definicao vem sendo restringida a um
Estado
que espia inimigos potenciais ou reais, primeiramente para finalidades militares, mas ela abrange tambem a espionagem envolvendo empresas, inimigas entre si concorrentes e em "guerrilha"; em (conhecida como espionagem industrial) e
pessoas fisicas
, atraves de contratacao de
detetives
particulares, sempre quem espionagem existe um litigio. A atividade conta com aparelhos de espionagem especificos, como cameras escondidas, grampos telefonicos e muitas outras.
Em
nautica
, uma espia e um tipo de cabo a que se chama tambem
boca
e serve para amarrar um
navio
a outro, com o fim de reboca-lo, sempre e um cabo de grande calibre.
Segundo Marcelo de Montalvao, em
Inteligencia & Industria: Espionagem e Contraespionagem Corporativa
,
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"A Atividade de Inteligencia ou Servico de Informacao ou Servico Secreto ou
Espionagem
e a implementacao de um sistema de coleta de dados e informacoes para identificacao de ameacas e oportunidades para uma organizacao com o escopo de ajudar o lider ou tomadores de decisao na elaboracao de planos estrategicos ou execucao de acoes taticas e operacionais de ataque, manutencao e defesa dessa organizacao. Informacao e o produto resultado do trabalho sistematico de coleta, analise e entrega de dados e informacoes chamado Atividade de Inteligencia".
A palavra "espionagem" vem da palavra francesa
espionner
, que significa "espionar", e do italiano classico
spione
. A palavra
spy
e originaria de varias palavras antigas significando "olhar e observar", como no latim
specere
ou no anglo-normando
espier
.
Segundo Pacheco
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, Tal atividade e encontrada desde a antiguidade. Os assirios mantinham de Policia Secreta chamada de “Olho do Rei”, homens que viajavam sob disfarce fazendo amizades, estabelecendo contatos e se misturando a populacao. Os persas nao apenas aprenderam este metodo como o copiaram. Os romanos, por sua vez, estabeleceram quatro categorias de informantes: procursatores ? batedores que iam adiante das tropas ? exploratores ? batedores de longo alcance, que penetravam alem das linhas inimigas ? speculatores ? espioes localizados em territorio hostil ? e os indices ? informantes e confidentes cooptados entre os inimigos.
No Extremo Oriente o ato de “espiar” ? ou seja, observar sem ser notado ? pensado no classico Arte da Guerra. Ali, Sun Tzu teria ensinado:
“Se um soberano iluminado e seu comandante obtem a vitoria sempre que entram em combate e alcancam feitos extraordinarios, e porque eles detem o conhecimento previo e podem antever o desenrolar de uma guerra”
. Seguindo em seu raciocinio, Sun Tzu estabelece cinco tipos de informantes,
“(…) pessoas que, claramente, conhecem as situacoes do inimigo”
as quais. um general deveria aprender a mobilizar: os Nativos, que vivem no territorio inimigo; os Internos, que servem na burocracia ou exercito inimigo; os Duplos, que sao espioes do inimigo que aceitem trabalhar para nos; os Dispensaveis, espioes para os quais se dara informacoes falsas a fim de permitir que seja pego pelo inimigo, e os Sobreviventes, que sao pessoas capazes de penetrar e retornar continuamente no territorio inimigo.
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No ocidente, e do inicio da Idade Moderna ate o seculo XIX que ocorre a racionalizacao da atividade. Nos seculos XVI e XVII, devido as relacoes entre os Estados Europeus, era necessario o conhecimento acerca de outras potencias por parte dos governantes, e espioes com cobertura diplomatica procuravam proteger segredos de Estado por meio de documentos secretos. Foi a origem moderna da criptografia, que demandou metodos de escrita secreta e, consequentemente, tentativas de decodificacao nas chamadas “camaras negras” (Black Chambers e Cabinet Noir).
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Na Inglaterra, Francis Walsingham, enquanto secretario de estado de Elizabeth I (1573), tinha como uma de suas mais importantes funcoes “the intelligence”, ou seja, informacoes sobre potencias estrangeiras como a Armada Espanhola em 1587. Esta sobreposicao entre Diplomacia e Espionagem so foi dissipada no seculo XX, apos a segunda Guerra Mundial, mas, ainda assim, o uso da “cobertura diplomatica” e comum na atividade de Inteligencia ate hoje.
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No seculo XIX, o aumento do volume das tropas e as novas tecnologias maritimas levaram a necessidade do uso do telegrafo e do radio para comando. Ao mesmo tempo, se deu a formacao das policias como entendemos hoje, incluindo o “advento da Policia Criminal” que nao se restrinja a impedir os crimes, mas tambem a elucida-los, surgindo assim unidades de policia voltadas para o trabalho investigativo e processual. Os orgaos policiais tambem desenvolveram segmentos voltados para a investigacao e repressao a criminosos politicos, ou seja, opositores do Estado, dando origem as Policias Secretas e ao uso da espionagem por parte destas instituicoes.
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As duas guerras mundiais ampliaram as demandas tecnologicas acerca do trabalho de coleta de dados, e envolveu trabalhos intensos de infiltracao, recrutamento de informantes e fomento de conflitos irregulares atras das linhas inimigas. A Guerra Fria, que se seguiu, levou esta esforco a novos patamares humanos e tecnologicos, incluindo as chamadas “
Operacoes Encobertas
”.
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Muitos
servico de inteligencia
de Estado usam a palavra "espionagem" no seu nome ou para descrever sua atividade de coleta de informacoes ou inteligencia, embora todos declarem fazer
contraespionagem
. Muitas nacoes espionam rotineiramente seus inimigos, mas tambem seus aliados, embora sempre o neguem. A duplicidade que envolve a utilizacao do termo espionagem deve-se ao facto de essa atividade ser frequentemente ditada por objectivos secretos e interesses inconfessaveis publicamente, enquanto que nos rivais ou inimigos ela e sempre denunciada e condenada.
Ha incidentes envolvendo espionagem bem documentados ao longo de toda a
Historia
.
A Arte da Guerra
, escrito por
Sun Tzu
contem informacoes sobre tecnicas de dissimulacao e
subversao
. Os
antigos egipcios
possuiam um sistema completamente desenvolvido para a aquisicao de informacoes, e os
hebreus
tambem o usaram. Mais recentemente, a espionagem teve participacao significativa na historia da
Inglaterra
no periodo
elizabetano
. No entanto, o primeiro servico secreto oficial foi organizado sob ordens do rei
Luis XIV de Franca
.
Em muitos paises, a espionagem militar ou governamental e
crime
punivel com
prisao perpetua
ou
pena de morte
. Nos
Estados Unidos
, por exemplo, a espionagem e ainda um crime capital, embora a pena de morte seja raramente aplicada nesses casos, pois em geral o governo oferece ao acusado um abrandamento da pena, em troca de informacoes.
A espionagem quando praticada por um cidadao do proprio estado-alvo, e geralmente considerada como uma forma de
traicao
. Foi o caso do cidadao austriaco
Franz Josef Messner
, naturalizado brasileiro em 1931, com o nome de
Francisco Jose Messner
. Messner espionou para o
Escritorio de Servicos Estrategicos
(OSS), enviando informacoes para
Allen Dulles
, em
Berna
,
Suica
. Em contato com a
resistencia
antinazista na
Austria
, Messner fez parte do grupo de espionagem Maier-Messner-Caldonazzi, descoberto pela
Gestapo
em 1944. Julgado traidor, terminou por ser morto em abril de 1945, no
campo de concentracao
de
Mauthausen
.
No
Reino Unido
, um espiao estrangeiro tem pena minima de 14 anos de prisao, de acordo com o
Official Secrets Act
, enquanto que um britanico que espionasse para um pais estrangeiro enfrentaria uma sentenca maxima de prisao perpetua por traicao, caso fosse provada a sua
colaboracao
com inimigos do pais. Espionar para organizacoes descritas como
terroristas
viola o
Terrorism Act 2000
. Durante a
Segunda Guerra Mundial
os espioes alemaes no Reino Unido foram executados por
treachery
("traicao"), um crime especial que excluia qualquer aplicacao dos direitos que os
soldados
inimigos geralmente tem, mesmo que o espiao fosse um estrangeiro naturalizado.
A
Guerra Fria
envolveu intensa atividade de espionagem entre os Estados Unidos e seus aliados e a
Uniao Sovietica
,
China
e seus aliados, relacionados particularmente com segredos de
armas nucleares
. Neste periodo, a
Central Intelligence Agency
(CIA) norte-americana de um lado e a
KGB
sovietica de outro, foram os principais servicos de
inteligencia
ativos.
Os espioes tambem se envolveram em atividades de sequestro e assassinato de pessoas consideradas como ameaca para o seu pais. Tambem nao e raro que servicos de informacoes trabalhem acobertando
atividade paramilitar
incluindo
assassinio
,
sequestro
,
sabotagem
,
guerrilha
e
golpes de estado
(ver:
agente provocador
).
Desde o fim da guerra fria, os servicos de informacoes e espionagem estao sobretudo preocupados com as actividades de organizacoes terroristas e com o
narcotrafico
.
Exemplo de espionagem industrial pelo
Estado
[
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e o caso das operacoes da
Agencia de Seguranca Nacional
(NSA) para estabelecer parcerias com Empresas que contribuam para facilitar as interceptacoes de dados, como parte da execucao dos seus programas de
vigilancia global
atraves da
vigilancia de computadores e redes
. Acordos sao feitos pelo departamento da NSA chamado
Operacoes de Fonte Especial
(SSO). Atraves destas parcerias, varios paises sao alvos para a espionagem pela NSA.
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6
]
Em 29 de marco de 2014, o jornal
Der Spiegel
publicou documentos que mostram que como parte do programa de
vigilancia global
a NSA, mesmo os sistemas de satelite da
Alemanha
, se tornaram alvo de espionagem feita pelo
Government Communications Headquarters
(CGHQ), membro do conhecido grupo chamado
Tratado de Seguranca UK-USA
ou
Five Eyes
("Cinco Olhos", em portugues).
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4
]
Ao mesmo tempo em que a expansao da rede representa avanco na rapidez e disponibilidade das comunicacoes, tambem resulta em vulnerabilidades. As novas condicoes propiciadas pelo “mundo em rede” expoem informacoes sensiveis ? privadas e publicas ? a operacoes de espionagem cibernetica conduzidas tanto por empresas concorrentes quanto por governos estrangeiros. Operacoes ciberneticas realizadas por governos ou empresas estrangeiras contra interesses de um estado buscam nao apenas acessar dados existentes em sistemas e bancos de dados publicos e privados nacionais. Tambem almejam impedir o adequado funcionamento da infraestrutura de comunicacao nacional ou, ate mesmo, adulterar e destruir ativos de informacao do pais, o que constitui
sabotagem
.
Aparentemente sinonimos, a espionagem economica difere da espionagem industrial pelo fato de a primeira ser promovida por um estado estrangeiro, enquanto a segunda e realizada por empresas concorrentes, nacionais ou estrangeiras. A espionagem economica e a espionagem industrial promovida por um estado. Alguns paises mantem como politica de Estado a promocao de sua industria valendo-se de todos os meios, legais ou ilegais, eticos ou antieticos, ou seja, se valem tanto da espionagem quanto da Inteligencia Competitiva para ganhar vantagem competitiva.
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Outros estados simplesmente combinam sua intencao de aperfeicoamento industrial com a necessidade dos detentores de tecnologia por materias-primas, mao de obra e mercado consumidor. (Exemplo: A
China
permitiu que fossem instaladas fabricas de produtos tecnologicos de todo o planeta mediante fortes incentivos fiscais, de exportacao e mao de obra barata para, sistematicamente, se apropriar de tecnologias eletroeletronicas e produzir produtos similares a precos muito mais competitivos).
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Referencias