Empresario (direito empresarial)

No direito empresarial , empresario e o sujeito de direito que exerce a empresa , ou seja, aquele que exerce profissionalmente (com habitualidade) uma atividade economica (que busca gerar lucro) organizada (que articula os fatores de producao) para a producao ou a circulacao de bens ou de servicos. ^[
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] O empresario pode ser pessoa fisica ( empresario em nome individual ) ou juridica ( sociedade empresaria ). Os socios de uma sociedade empresaria (sejam eles empreendedores, sejam eles investidores) nao sao empresarios; o empresario e a propria sociedade, sujeito de direito com personalidade autonoma em relacao aos socios. Segundo Fabio Ulhoa Coelho:

Deve-se desde logo acentuar que os socios da sociedade empresaria nao sao empresarios. Quando pessoas (naturais) unem seus esforcos para, em sociedade, ganhar dinheiro com a exploracao empresarial de uma atividade economica, elas nao se tornam empresarias. A sociedade por elas constituida, uma pessoa juridica com personalidade autonoma, sujeito de direito independente, e que sera empresaria, para todos os efeitos legais. Os socios da sociedade empresaria sao empreendedores ou investidores, de acordo com a colaboracao dada a sociedade (os empreendedores, alem de capital, costumam devotar tambem trabalho a pessoa juridica, na condicao de seus administradores, ou as controlam; os investidores limitam-se a aportar capital). As regras que sao aplicaveis ao empresario individual nao se aplicam aos socios da sociedade empresaria ? e muito importante apreender isto. ^[
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Ver tambem [ editar | editar codigo-fonte ]

Referencias

↑ COELHO 2010 , pp. 11 ? 15.
↑ RAMOS 2010 , pp. 55 ? 61.
↑ COELHO 2010 , pp. 19 e 20.

Bibliografia [ editar | editar codigo-fonte ]

COELHO, Fabio Ulhoa (2010). Manual de Direito Comercial 22ª ed. Sao Paulo: Saraiva. ISBN 9788502083332
RAMOS, Andre Luiz Santa Cruz (2010). Curso de Direito Empresarial 4ª ed. Salvador: Juspodivm. ISBN 9788577612987

Ligacoes externas [ editar | editar codigo-fonte ]

TOMAZETTE, Marlon. Empresario. Enciclopedia juridica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e Andre Luiz Freire (coords.). Tomo: Direito Comercial. Fabio Ulhoa Coelho, Marcus Elidius Michelli de Almeida (coord. de tomo). 1. ed. Sao Paulo: Pontificia Universidade Catolica de Sao Paulo, 2017. Disponivel em: < https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/231/edicao-1/empresario >

[FOOTNOTECOELHO201011_–_15-1] COELHO 2010 , pp. 11 ? 15.

[FOOTNOTERAMOS201055_–_61-2] RAMOS 2010 , pp. 55 ? 61.

[FOOTNOTECOELHO201019_e_20-3] COELHO 2010 , pp. 19 e 20.

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