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A
Doutrina de Seguranca Nacional
surgiu em consequencia da
Guerra Fria
. Terminada a
Segunda Guerra Mundial
, toda uma geracao de
militares
brasileiros
passou a frequentar cursos militares norte-americanos. Quando esses oficiais retornavam dos
EUA
, ja estavam profundamente influenciados por uma concepcao de "defesa nacional". Tanto que alguns anos mais tarde vao criar a
Escola Superior de Guerra
(ESG), vinculada ao
Estado Maior das Forcas Armadas
. Essa escola foi estruturada conforme sua similar norte-americana,
National War College
.
Foi dentro da ESG que se formulou os principios da Doutrina de Seguranca Nacional e alguns dos seus subprodutos, como por exemplo, o
Servico Nacional de Informacoes
(SNI). Essa doutrina, que vai virar lei em 1968, com a publicacao do decreto-lei no. 314/68, tinha como objetivo principal identificar e eliminar os “inimigos internos”, ou seja, todos aqueles que questionavam e criticavam o regime estabelecido.
Em marco de
1947
o Presidente
estadunidense
,
Harry Truman
, afirmou que os
EUA
estavam dispostos a conter o avanco comunista intervindo militarmente nos focos de perturbacao. Qualquer agressao aos regimes simpatizantes a politica externa dos EUA caracterizaria uma agressao a Seguranca Nacional dos EUA. Alem disso, para forcar os paises latinos neutros, ate entao, a aderirem ao lado capitalista, o Secretario de Defesa estadunidense, J. Foster Dulles, afirmou ser a neutralidade uma degradacao moral.
No
Brasil
,
Golbery de Couto e Silva
criou o
Servico Nacional de Informacoes
(SNI) para eliminar os "inimigos do regime", assegurando a seguranca nacional. Outro ponto que liga os EUA ao Brasil na epoca do
regime militar
era a
Escola Militar das Americas
, que formava militares especialistas em tecnicas de contra-guerrilha, tortura "cientifica" e interrogatorio. No Brasil, foram formadas 355 pessoas. Essa doutrina foi muito influente na historia brasileira recente.
A doutrina difundida pelos Estados Unidos e ensinada aos oficiais brasileiros na zona do Canal do Panama foi adequada a nocao de geopolitica estudada desde 1930 destacadamente entre a intelectualidade militar, assim como a enfase em elementos mais pertinentes a realidade brasileira (FERNANDES, 2009)
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Ou seja, essa ideologia foi difundida por todo o territorio nacional como estrategia de enquadrar o
Regime Militar
brasileiro ao contexto da
Guerra Fria
.
Basicamente, a Doutrina de Seguranca Nacional consiste em:
Garantias politicas, economicas, psicossociais e acoes militares providas pelo Estado, num determinado tempo, para a Nacao a qual governa, para a realizacao e manutencao dos objetivos nacionais (MATTOS, 2002)
— tese de Plinio Marcos Volponi Leal, de 2009.
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Como fruto deste posicionamento, os governantes adotaram uma postura de integracao nacional, com um
Estado
forte e centralizado, capaz de unificar todos os objetivos nacionais, e principalmente, capaz de garantir a
seguranca nacional
, em meio a paranoia da invasao comunista que envolvia os tempos de Guerra Fria. O mecanismo encontrado pelos militares para atingir esta meta foi a solidificacao da
industria
e o
crescimento economico
.
E e este o cenario que torna coerente o investimento nos meios de comunicacao, ja que:
Os meios de comunicacao de massa se transformaram no veiculo atraves do qual o regime poderia persuadir, impor e difundir seus posicionamentos, alem de ser a forma de manter o status quo apos o golpe (Mattos, 2002).
Referencias
- FERNANDES, Ananda Simoes. A reformulacao da Doutrina de Seguranca Nacional pela Escola Superior de Guerra no Brasil: a geopolitica de Golbery do Couto e Silva. Londrina: Antiteses, vol. 2, n. 4, jul.-dez. de 2009, pp. 831?856
- MATTOS, Sergio. Um Perfil da TV Brasileira: 40 ANOS DE HISTORIA - 1950/1990. Salvador: Associacao Brasileira de Agencias de Propaganda/ Capitulo Bahia: A TARDE, 1990.