Domingos Augusto Alves da Costa Oliveira
GCTE
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GCA
(
Lisboa
,
Santa Maria de Belem
,
31 de Julho
de
1873
? Lisboa,
24 de Dezembro
de
1957
), conhecido por
Domingos Oliveira
, foi um militar e politico que, entre outras funcoes, foi
presidente do Ministerio
(primeiro-ministro) do
penultimo governo da
Ditadura Militar
, governando de 21 de Janeiro de 1930 a 25 de Junho de 1932. Passou a reserva como general do
Exercito Portugues
em 1938. Foi entusiasta do
hipismo
, sendo autor de algumas obras sobre racas cavalares e a sua historia.
Domingos Augusto Alves da Costa Oliveira nasceu em
Lisboa
, na freguesia de
Santa Maria de Belem
, em 31 de Julho de 1873.
Frequentou na
Escola do Exercito
o curso destinado a oficiais da arma de Cavalaria.
Serviu no
Regimento de Lanceiros da Rainha
(
Regimento de Lanceiros N.º 2
) e no
Regimento de Cavalaria de Elvas
(
Regimento de Lanceiros N.º 1
). Em 1910, aquando da
implantacao da Republica Portuguesa
, era comandante do Regimento de Lanceiros n.º 2, mostrando-se entao fiel a monarquia.
Comandou a
Brigada de Cavalaria do Alentejo
e a
Terceira Regiao Militar
(com sede em
Tomar
). Por essa epoca esteve ligado ao chamado "
Movimento das Espadas
", de 1915, que levou
Joaquim Pimenta de Castro
ao poder.
A 15 de Fevereiro de 1919 foi feito Comendador da
Ordem Militar de Sao Bento de Avis
, tendo sido elevado a Grande-Oficial da mesma Ordem a 31 de Dezembro de 1920.
[
1
]
Foi aprovado no concurso para oficial general em 1925 e promovido a general a 5 de Maio de 1928. Era entao governador militar de Lisboa desde 1927, nomeado apos o
golpe do 28 de Maio de 1926
, a que aderiu como comandante da
Brigada de Cavalaria de Estremoz
.
Apos a estabilizacao da
Ditadura Nacional
, foi nomeado
presidente do Ministerio
(funcao equivalente a de primeiro-ministro), cargo que exerceu de 21 de Janeiro de 1930 a 5 de Julho de 1932. Neste governo, o
oitavo executivo
da Ditadura, o cargo de
ministro das Financas
era exercido por
Antonio de Oliveira Salazar
, personalidade que na reorganizacao governativa que precedeu a entrada em vigor da
Constituicao Portuguesa de 1933
e a consequente formalizacao constitucional do
Estado Novo
, ascendeu a presidente do Ministerio (renomeado presidente do Conselho de Ministros com a entrada em vigor da nova Constituicao).
Foi por um decreto do Ministerio presidido por Domingos Oliveira que foi criada a
Uniao Nacional
. Em cerimonia realizada na Sala do Conselho de Estado, a 30 de Julho de 1930, a que comparecem membros do Governo e representantes dos municipios, o General Domingos Oliveira leu o texto do decreto fundacional, cabendo a Oliveira Salazar fazer o discurso, que intitulou
Principios Fundamentais da Revolucao Politica
, no qual criticou as desordens cada vez mais graves do "individualismo, do socialismo e do parlamentarismo, laivados de actuacoes internacionalistas".
Outra importante iniciativa legislativa do Governo presidido por Domingos Oliveira foi a promulgacao do
Acto Colonial
, feita pelo Decreto n.º 18 570, de 8 de Julho de 1930, que substituiu o Titulo V da
Constituicao Portuguesa de 1911
, criando o conceito de
Imperio Colonial Portugues
e abolindo o regime dos altos-comissarios da Republica nas colonias.
Durante o seu governo ocorreu a ultima grande tentativa revolucionaria do "
Reviralhismo
", quando em Abril e Maio de 1931 as guarnicoes militares da
ilha da Madeira
, dos
Acores
e da
Guine Portuguesa
se sublevaram no episodio que ficou conhecido pela "
Revolta das Ilhas
". Conseguiu esmagar aquele movimento, contribuindo decisivamente para consolidar a ditadura que dois anos depois se transformaria formalmente no Estado Novo.
A 11 de Abril de 1931 foi elevado a Gra-Cruz da Ordem Militar de Sao Bento de Avis e agraciado com a Gra-Cruz da
Antiga e Muito Nobre Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Merito
.
[
1
]
O General Domingos Oliveira era considerado um homem modesto, popular e conservador. Apos a sua passagem pelo governo passou a ser considerado um amigo pessoal de
Antonio de Oliveira Salazar
.
Apos a sua saida do Governo retomou em 1932 o cargo de governador militar de Lisboa e manteve importantes funcoes publicas e cerimoniais, entre as quais representar Portugal como embaixador extraordinario a coroacao de
Jorge VI de Inglaterra
, em 1937.
Apesar da sua proximidade pessoal a Oliveira Salazar, em 1938 demitiu-se do cargo de governador militar de Lisboa, depois de em 1937 liderar o movimento de protesto contra as reformas militares promovidas por
Santos Costa
, entao
ministro da Guerra
.
Passou a reserva em 1938, mas manteve algumas funcoes publicas, entre as quais a de presidente do Supremo Tribunal de Justica Militar (1942) e a de chanceler da
Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Merito
(1952). Foi membro do Conselho de Estado a partir de 1949 ate falecer.
Era um entusiasta pelo
hipismo
e pelo estudo do cavalo. Foi membro do comite fundador da
Sociedade Hipica Portuguesa
e autor de um livro sobre racas e ferros cavalares da Peninsula Iberica.
[
2
]
Morreu em Lisboa, na noite de consoada de 1957.
Notas
- ↑
a
b
≪Cidadaos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas≫
. Resultado da busca de "Domingos Augusto Alves da Costa Oliveira". Presidencia da Republica Portuguesa
. Consultado em 20 de marco de 2016
- ↑
Domingos Augusto Alves da Costa Oliveira,
Racas Cavalares e Marcas a Ferro
. Lisboa : Editores Fernandes e Ca. Lda., 1931 ([4 p.], 478 p., [2 p] : il. ; 24 cm) [Nota: existem 2 edicoes].
- Jose Soares de Oliveira,
General Domingos de Oliveira: 1873-1957: Memorias Familiares
. Lisboa: Agora Publicacoes, 1997 (
ISBN 972-97584-1-7
).