Diogo Antonio Feijo
, tambem conhecido como
Regente Feijo
ou
Padre Feijo
(
Sao Paulo
, batizado em
17 de agosto
de
1784
?
Sao Paulo
,
10 de novembro
de
1843
), foi um
filosofo
,
sacerdote
catolico
e
estadista
brasileiro
.
[
1
]
Considerado um dos fundadores do
Partido Liberal
. Pode-se resumir bastante sua vida afirmando que exerceu o sacerdocio em
Santana de Parnaiba
, em
Guaratingueta
e em
Campinas
. Foi professor de
Historia
,
Geografia
e
Frances
. Estabeleceu-se em
Itu
, dedicando-se ao estudo da
Filosofia
. Em seu primeiro cargo politico foi vereador em
Itu
. Foi deputado por Sao Paulo as Cortes de Lisboa, abandonando a Assembleia antes da aprovacao da Constituicao. Era adversario politico de outro paulista,
Jose Bonifacio de Andrada e Silva
.
Crianca rejeitada, fora da casa do reverendo Fernando Lopes de Camargo, seu padrinho de batismo. Batizado na Se, foi sua madrinha a viuva Maria Gertrudes de Camargo, irma do reverendo. O reverendo e sua irma, descendentes do bandeirante
Fernao de Camargo
, teriam acolhido o
enjeitado
por ser filho ilegitimo de sua outra irma, de 25 anos, solteira, Maria Joaquina Soares de Camargo, o que foi confirmado pelos estudos de
Ricardo Gumbleton Daunt
, em 1945 (Cf. “Diogo Antonio Feijo na Tradicao da Familia Camargo” ? Instituto Historico e Geografico de Sao Paulo ? 1945).
Feijo foi criado pela propria Maria Joaquina, na casa dos tios. Embora se desconheca o nome de seu pai, alguns biografos apontam o conego Manuel da Cruz Lima, de
Curitiba
, nomeado para o cabido da Diocese de Sao Paulo em 1788; outros, um parente proximo do falecido esposo de Maria Gertrudes, Felix Antonio Feijo. Todos concordam, entretanto, que Diogo Feijo sofreu com isso durante toda a vida e, em seu testamento, assinado a 3 de marco de 1835, declarou:
Para desfazer a maledicencia, a calunia e a infamia, declaro que sou filho de Maria Gertrudes de Camargo e Felix Antonio Feijo.
Levado para
Cotia
, foi educado em
Santana de Parnaiba
pelo padre Joao Goncalves Lima, seu padrinho de crisma. Sempre em contato com os Camargos, acompanhou-o para
Guaratingueta
, de onde retornaram a Parnaiba em 1798, onde Feijo permaneceu ate ser ordenado presbitero. Essa era a carreira recomendada para quem, na sociedade colonial, se sentisse predisposto a vida do espirito e a atividade intelectual.
Feijo iniciou o processo de habilitacao
de genere et moribus
em 1804. Em 14 de setembro desse ano, ja feito subdiacono, voltou para
Sao Carlos
onde tinha uma aula particular de Gramatica e vivia em estado de pobreza, pois o recenseamento da cidade indica que
vivia de esmolas
. So se ordenou presbitero, isto e, se tornou realmente padre, em 1808, depois de concluir o curso de Filosofia em Sao Paulo. Passou entao a poder rezar
missas
e administrar os
Sacramentos
, e em 1809 o recenseamento de Sao Carlos (atual cidade de Campinas) ja indicava
vive de suas ordens
. Nesse mesmo ano obteve o lugar de escrivao juramentado da Camara Eclesiastica em Sao Paulo, mas retornou a Sao Carlos, (atual cidade de Campinas) onde vivia de sua horta, plantava mantimentos e possuia doze escravos (herdara alguns recursos, por morte de Marta de Camargo Lima, sua avo). Nesse periodo compos uma gramatica latina, um compendio de retorica, rezava missas e era benquisto no lugar. Em 1813 e citado no recenseamento como
senhor de engenho
, com 13 escravos, produzindo acucar e aguardente, alem de milho, feijao e arroz para os gastos da casa.
Em 1818, aos 34 anos de idade, partiu para
Itu
, atraido pelo exemplo austero do padre
Jesuino do Monte Carmelo
. Habituado a ensinar, recebeu do Bispo autorizacao para abrir uma aula de Filosofia Racional e Moral. Como outros padres brasileiros a epoca, era um liberal. Frequentavam Itu
Nicolau de Campos Vergueiro
,
Alvares Machado
,
Costa Carvalho
, e a eles se juntou o padre Feijo, certamente para comentar a
Revolucao Liberal do Porto
de 24 de agosto de 1820. Quando
D. Joao VI
jurou, em 26 de fevereiro de 1821, a Constituicao que estava sendo elaborada, os eleitores de Itu, desassombrados, reunidos para elegerem os membros da Junta Provincial para a eleicao dos deputados as Cortes, intimaram o Ouvidor a deferir ao colegio eleitoral o juramento da futura Constituicao portuguesa.
Havia entao tres macas em Sao Paulo: Sao Paulo, Itu, e Paranagua e Curitiba. A Junta Eleitoral de Itu, secretariada pelo padre Feijo, se reuniu e compareceram 34 eleitores, sendo eleitos
Nicolau de Campos Vergueiro
,
Rafael Tobias de Aguiar
, o proprio Feijo,
Francisco de Paula Sousa e Melo
,
Antonio Pais de Barros
e
Jose de Almeida Leme
. Foi sua iniciacao politica e, em breve, partiria para Sao Paulo, a tomar parte da Junta Eleitoral da Provincia, instalada a 6 de agosto de 1821.
Em pintura de
Oscar Pereira da Silva
.
Conheceu entao os dois Andradas,
Jose Bonifacio
e
Martim Francisco
, com quem jamais se entenderia. A Junta, onde havia 18 membros, seis por cada comarca, elegeu a seguinte brilhante deputacao:
Antonio Carlos
, o orador maximo de seu tempo;
Vergueiro
, figura complexa, mais tarde senador e membro da Regencia Trina;
Jose Ricardo da Costa Aguiar de Andrada
,
Paula Sousa
,
Fernandes Pinheiro
, depois
visconde de Sao Leopoldo
, e Diogo Antonio Feijo, que seria Ministro da Justica mais tarde e Regente do Imperio. Estava assim Feijo eleito deputado as Cortes Gerais e Extraordinarias de Lisboa, ao lado de homens eminentes de sua provincia.
O momento era de exaltacao dos espiritos, revoltas como a dos militares em Sao Paulo e o motim em Santos em que
Francisco Jose das Chagas
, o cabeca, foi supliciado com horrenda crueldade: Feijo sempre guardou aversao a Martim Francisco, atribuindo-lhe responsabilidade. O regime instaurado em Sao Paulo pelos Andradas nao era dos mais liberais, cheio de ranco absolutista ? pois nada horrorizava mais Jose Bonifacio do que a desordem. D. Joao VI dera ao Brasil autonomia, elevara-o a categoria de nacao, muitos acreditavam na possibilidade de duracao do regime de uniao com Portugal. A melhor prova estava na eleicao de deputados brasileiros as Cortes de Lisboa.
Foi para Lisboa para tomar parte na elaboracao do
contrato social
que deveria reger os destinos do Brasil. Diz
Octavio Tarquinio de Sousa
: "implicava implicitamente a aceitacao do regime da monarquia luso-brasileira, isto e, demonstrava uma posicao politica isenta de intransigencia nativista, ou de exaltacao republicana". Tal seria a posicao de Feijo, que se concretizou no grande documento em que se sente Jose Bonifacio: as
Instrucoes para os deputados de Sao Paulo
feitas pelo Governo provisorio da provincia. Tratavam dos negocios da Uniao, dos negocios do Reino do Brasil, dos negocios da provincia de Sao Paulo. Logo de inicio, falavam na "integridade e indissolubilidade do reino unido", com a igualdade dos direitos politicos e "dos civis quanto permitir a diversidade dos costumes e territorios e das circunstancias estatisticas". A intencao era assim manter a uniao do Brasil com Portugal, num espirito de salvaguarda da soberania brasileira mas dentro do Imperio Lusitano. Ja o programa com relacao ao Brasil era alto e vasto ? mas as Cortes nao permitiram sequer que fosse exposto.
Embarcaram os deputados paulistas em 13 de novembro de 1821 para Lisboa, e a galera
Maria Primeira
aportou na capital do imperio a 5 de fevereiro de 1822. Em 11 de fevereiro Feijo tomou assento nas Cortes e teve impressao desoladora: "As causas (sobretudo economicas) da revolucao de Portugal de 1820 nao permitiam que a forma liberal de que ela se revestiu pudesse corresponder coerentemente um fundo liberal, abrangendo tambem o Brasil e suas necessidades mais prementes". A situacao do pais era de miseria, os generos escasseavam, a concorrencia inglesa esmagava o comercio, o tesouro publico estava exaurido e nem se honravam pensoes de montepio. Enquanto isso o Brasil alcara-se a reino unido, era o centro da monarquia. O constitucionalismo portugues nascia assim carregado de ressentimentos contra o Brasil pela decadencia a que Portugal fora arrastado pela mudanca da familia real. Os liberais portugueses podiam nao querer propriamente reduzir o Brasil a colonia mas queriam alegremente esfacelar sua unidade ? franquias constitucionais as provincias ultramarinas na
America
, nunca a nacao brasileira, a um reino do Brasil. Mas o Brasil queria continuar a uniao em pe de igualdade.
As Cortes logo passaram da proclamacao aos "irmaos" brasileiros de 13 de julho de 1821 a uma atitude irritante e violenta. Ao chegarem os paulistas, estava consumado ha quase um mes o episodio do
Fico
, no Brasil. O ambiente era tao desalentador, cheio de insultos, motejos e zombarias, que Feijo ficou calado e altivo. Fez o primeiro discurso em 22 de abril de 1822, num tom quase de desafio. Em face da atitude das Cortes, nenhuma acomodacao seria possivel sem sacrificio dos interesses brasileiros. Conciliacao, alias, nao era mais possivel, pois no Brasil a opiniao mudara e a ruptura com Portugal se tornara inevitavel. Quando chegou a hora de assinar a Constituicao, em 14 de setembro, Fernandes Pinheiro apresentou declaracao de que nao a assinaria por estar em contradicao com a vontade de sua provincia, subscrevendo-a Antonio Carlos, Silva Bueno, Costa Aguiar e Feijo. Fernandes Pinheiro acabou voltando atras mas nao os outros, e nao a votaram ainda Vergueiro, Cipriano Barata, Muniz Tavares e muitos outros. Feijo participou desse grupo, em que Antonio Carlos e Vergueiro seriam as figuras mais brilhantes.
A fuga lhes pareceu depois o melhor desfecho, diante de ameacas. Embarcaram diversos como clandestinos num paquete ingles, em 5 de outubro e desapareceram, o que Fernandes Pinheiro considerou "uma rapaziada". Quando retornou ao Brasil, havia assinado o
Manifesto dos Cinco
, mas nao a proclamacao escrita por Antonio Carlos em 20 de outubro. Feijo chegou a Pernambuco a 21 de dezembro de 1822, quando estava ha muito proclamada a
Independencia
. So ao chegar ao Rio, em 20 de marco de 1823, soube com minucias o que ocorrera no Brasil. Estavam no governo os Andradas, que lhe pareciam extremamente antipaticos.
Diogo Feijo, por
Miguelzinho Dutra
.
Apesar de ter feitio energico e autoritario, Feijo era um
liberal
completo, cheio de sentimentos democraticos. Mas Jose Bonifacio, realista, nao transigia com idealismos, combatendo-os com excessos proprios a tempos despoticos. Feijo escreveu ao imperador advogando um governo monarquico representativo (≪abomino a democracia pura e a aristocracia≫, dizia). E partiu para sua provincia onde chegou em 12 de junho de 1823, indo para Itu e Sao Carlos e mais tarde internando-se num sitio. Jose Bonifacio nele nao confiava e mobilizara, pela Secretaria do Imperio, contra ele e sua ≪perniciosa influencia≫, a espionagem politica (≪por todos os meios ocultos, conservar debaixo da maior vigilancia…≫).
Em 12 de novembro de 1823 foi dissolvida a Assembleia Constituinte; Feijo teve de Itu a noticia da queda dos Andradas. Elaborou-se as pressas uma Constituicao, projeto enviado as Camaras. Convocado pela de Itu a dar parecer, coube a sua redacao a Feijo. Suas emendas revelavam apego aos principios basicos do
liberalismo
, fidelidade aos direitos do homem, um sentido mais democratico das instituicoes do Estado. Trabalho inutil, pois a adocao do texto do projeto era coisa resolvida, e a Constituicao foi jurada. Feijo, suspeito de tramar com Vergueiro e Paula Sousa contra a ordem publica, estava apenas desencantado. Seu desencanto nao assumiria feicao revolucionaria, como em Pernambuco no episodio da
Confederacao do Equador
.
Em 3 de maio de 1826 foi instalada a primeira Assembleia Legislativa, mas Feijo nao logrou os votos suficientes. Fernandes Pinheiro, porem, eleito, foi escolhido senador em abril de 1826, deixando uma vaga aberta que lhe coube preencher. Foi assim deputado por
Sao Paulo
nas legislaturas de 1826-1829 e 1830-1833. A Assembleia Geral Legislativa se instalou em 3 de maio de 1826 num ambiente inquieto, os deputados temendo um golpe como o que provocara a dissolucao da assembleia de 1823. Impos-se nela
Bernardo Pereira de Vasconcelos
, a maior revelacao de homem publico, estadista e parlamentar, o realista em meio de ideologos. Feijo manteve atitude discreta, pois nao tinha vocacao parlamentar. Nao discutiu os importantes assuntos ali discutidos: a responsabilidade dos ministros de Estado e dos empregados publicos, provimento de cargos na magistratura, lei de naturalizacao, liberdade de imprensa, de opiniao, de critica, feriados nacionais, etc. Outra foi sua conduta em 1827, quando o ambiente era de mais criticas abertas ao governo, ao Ministerio dos marqueses.
Inteirou-se pela questao dos
passaportes internos
e pela instrucao publica mas conquistou verdadeira notoriedade com seu parecer sobre a abolicao do celibato dos padres (a chamada
questao clerical
ou questao do celibato) que agitou o cenario politico-religioso do pais ate 1834. Integrava a Comissao dos Negocios Eclesiasticos onde manifestou ideias regalistas e quase antirromanas, com zelo reformador, sustentando a legitimidade da interferencia do poder civil. D.
Romualdo Antonio de Seixas
, arcebispo da Bahia e
marques de Santa Cruz
o descreveu em suas
Memorias
como ≪homem de poucos conhecimentos, bem que habil e resoluto. Aspirando a gloria de reformador da Igreja de seu pais, ele pretendeu nao so dota-la com as doutrinas da Constituicao Civil do Clero da Franca, mas ainda mimosear os nossos padres com a permissao do casamento, sua mania predileta, e que sustentou com todo o calor possivel.≫ Mas confessava que nada o enchia mais de horror do que o espetaculo da vida escandalosa de numerosos padres, dissimulando ou exibindo amantes e filhos. A iniciativa da proposta foi de
Ferreira Franca
, deputado pela Bahia, que Feijo apadrinhou e foi aplaudida pelos verdadeiros liberais, e pelos jornais como
Astrea
e
Autora Fluminense
de
Evaristo da Veiga
. Varios foram os contraditores surgidos em defesa do celibato, entre eles o padre
Luis Goncalves dos Santos
, alcunhado padre Perereca, com o qual manteria grande peleja, Frei
Antonio Dias
, e o que usava o pseudonimo de
O Velho Canonista
e era o
Visconde de Cairu
.
Em 1828 foi eleito secretario da Camara e reeleito para a Comissao dos Negocios Eclesiasticos. Discutiu-se a questao da proibicao dos frades estrangeiros no Imperio, acusados de agentes do absolutismo e inimigos do sistema constitucional. Os projetos relativos a materia religiosa o interessavam mais, evidentemente. Liberal na sociedade civil e na Igreja, erguia-se contra o absolutismo do Papa.
[
2
]
Era regalista, como seriam todos os grandes politicos e estadistas do Imperio.
Na sessao de 1829, formara-se um ambiente nitidamente liberal e aumentava a vigilancia das novas instituicoes. A imprensa exercia papel preponderante. Feijo foi eleito para as comissoes de instrucao Publica e Negocios Eclesiasticos. Continuou na mesma atitude de irreverencia para com as autoridades da Igreja.
[
2
]
1829 seria o ano em que a Camara enfrentaria o governo e acusaria os ministros, sentando no banco dos reus o ministro da Guerra, general
Joaquim de Oliveira Alvares
,
acostumado a resolver tudo com a espada
, e o da Justica,
Lucio Soares de Gouveia
e deixando patente a incompatibilidade entre a Camara e os ministerios da escolha de D. Pedro I. Venceu o governo, mas seu dissidio com a opiniao liberal ia num crescendo. Chegou-se ao fim da sessao sem que se ultimasse a votacao do orcamento. Em 3 de setembro o imperador bateu-lhes a porta a cara: ≪Augustos e Dignissimos Srs. Representantes da Nacao Brasileira. Esta fechada a sessao.≫
Feijo foi reeleito para a nova legislatura de 1830-1833. A composicao da Camara, inaugurada em 3 de maio de 1830, mostrava o progresso da opiniao liberal. Feijo, veterano, tinha fama pela intransigencia de atitudes, coragem, conduta irrepreensivel. Recebeu investidura nas Comissoes de Constituicao e Redacao de Leis, das mais importantes. Nesse ano escreveu, embora anonimamente, como ≪deputado amigo da instituicao≫, o folheto ≪Guia das Camaras Municipais do Brasil no desempenho de seus deveres≫, hoje rarissimo. Ja estavam contados os dias do Primeiro Reinado. Em setembro chegara a noticia da Revolucao de julho de 1830 em Paris, derrubando
Carlos X de Franca
e houve manifestacoes de jubilo. O atentado que matou
Libero Badaro
, em novembro, foi um abalo em Sao Paulo, onde se encontrava Feijo, que foi o autor de importantes providencias como membro do Conselho de Governo da Provincia.
Na chamada proclamacao de Ouro Preto aos mineiros, em 22 de fevereiro de 1831, D. Pedro I atacou os liberais e exaltados, ≪do partido desorganizador que, aproveitando-se de circunstancias puramente peculiares da Franca, pretende iludir-vos≫. Mas Minas o recebia friamente e ouviu mesmo sinos dobrando a finados em memoria de Libero Badaro. A situacao piorou com a volta a Corte, recebeu vivas ≪enquanto constitucional≫, sucederam acontecimentos como a
Noite das Garrafadas
um novo ministerio a 19 de marco, a desvairada reacao com o Ministerio de 5 de abril, formado por quatro marqueses. Os liberais tinham a vitoria assegurada pois ja contavam com a adesao do exercito por intermedio da familia Lima e Silva. 6 de abril seria a verdadeira data revolucionaria, com insurreicao de tropa e povo no Campo de Santana.
A abdicacao de
Dom Pedro I
, em 7 de abril de 1831, foi um movimento liberal complicado por ressentimento nativista. Logo na primeira hora, entretanto, tomaram o leme os moderados, por iniciativa de
Evaristo da Veiga
, elegendo na propria manha de 7 de abril uma regencia provisoria composta pelo
Marques de Caravelas
, o senador
Nicolau de Campos Vergueiro
e o general
Francisco de Lima e Silva
. Entretanto a situacao estava longe da calma, pois havia agitadores como
Joao Batista de Queiros
, por conta dos
exaltados
, e
Davi da Fonseca Pinto
, a servico dos
restauradores
. Diz
Octavio Tarquinio de Sousa
que ≪o golpe de 7 de abril, desfechado contra a hipertrofia autoritaria do
Primeiro Reinado
e a influencia e intromissao dos portugueses nos negocios politicos do Brasil, favorecia o surto desse liberalismo anarquico-jacobino≫.
Eis o que Feijo teria que enfrentar, pois tomou posse em 6 de julho de 1831 da pasta da
Justica
, tomando parte ativa nos agitados acontecimentos politicos. Assim que convidado, alias, e, ≪no que dava bem a mostra de seu feitio de caboclo paulista≫, impos condicoes por escrito, assinadas por ele e pelos regentes, anexadas ao documento
Exposicao do modo por que me pretendo conduzir no Ministerio
e
Advertencia
. Sua nomeacao foi aplaudida pelos moderados mas repercutiu desfavoravelmente entre os
exaltados
, cujo programa era a republica federativa. Enfrentou logo a seguir a revolta do corpo de policia no Campo de Honra, no Rio, crise que ajudou a debelar com muita habilidade e com ajuda do Batalhao dos oficiais Soldados Voluntarios da Patria. Ajudou a recompor o governo em seus orgaos principais, criou a Guarda Nacional, embora sem po-la imediatamente a funcionar. Sempre lhe pareceu, assim como a Evaristo da Veiga, que a ordem era a primeira condicao para a vida em sociedade e que nao podia haver governo sem autoridade. Eram
monarquistas de razao
, pois o terror do
abismo
e da
anarquia
era o pesadelo dos homens publicos.
Em 1832 as correntes partidarias estavam arregimentadas em tres grupos: o
moderado
, no poder, a que pertenciam Feijo,
Evaristo da Veiga
e
Bernardo Pereira de Vasconcelos
; o
exaltado
, e o
restaurador
a que pertenciam agora os Andradas. Seus partidarios eram, respectivamente, os
chimangos
ou
chapeus redondos
; os
farroupilhas
ou
jurujubas
e os
caramurus
. Tramava-se por toda a parte contra a ordem publica e ate nas rodas do paco, no circulo do tutor
Jose Bonifacio de Andrada e Silva
, o governo era combatido. Havia conspiracoes na Bahia pela volta do imperador, e em abril de 1832 noticia de conluio pelo assassinato de Feijo para a tomada do poder de uma regencia
caramuru-exaltada
composta por
Antonio Carlos Ribeiro de Andrada
, Joao Pedro Maignard e
Manuel de Carvalho Pais de Andrade
. Dias depois estourou outro levante, de carater francamente
restaurador
. Feijo sentia-se so, sem apoio de seus colegas de Ministerio.
Na reabertura da Camara, em 3 de maio de 1832, Feijo pronunciou um discurso com o relatorio de sua gestao na pasta que seria considerado como o verdadeiro depoimento de seu espirito, deixando patente sua visao pessimista dos acontecimentos, a confissao do cansaco, da inibicao diante das dificuldades quase insuperaveis, o grito de reacao de um espirito conservador alarmado pelo progresso do
espirito revolucionario
, e a sofreguidao ? ≫remedios fortes e prontissimos podem ainda salvar a Patria≫. Deve ter causado escandalo, ≪como grito desesperado de uma voz rouca a pedir socorro≫. Contra ele se levantaram os
caramurus
e seus aderentes, corrente restauradora em avanco, e Jose Bonifacio nao ≪era homem comodo para os que nao lhe mereciam simpatia≫. Capacitara-se Feijo de que a continuacao de Jose Bonifacio no exercicio da tutoria representava perigo para a seguranca do governo, e predominio dos moderados, e suscitara a questao em seu relatorio.
Martim Francisco
rebatera imediatamente e ≪de ninguem, em toda sua vida publica, recebeu Feijo maiores ataques do que de Martim Francisco≫, assegura Octavio Tarquinio de Sousa. Feijo a eles fez replica e treplica, e ≪no fundo da luta afloravam velhos ressentimentos, velhas queixas, velhas afrontas≫. Na sessao de 5 de julho comecaram os debates acerca do parecer que propunha a destituicao de Jose Bonifacio. Feijo ganhou na Camara por 45 votos contra 31, mas faltava o pronunciamento do Senado, onde o parecer foi derrotado por um voto de diferenca.
Quando se olha seu trabalho retrospectivamente, ve-se que defendeu a colonizacao agraria por imigrantes em substituicao ao
trabalho escravo
, a regulamentacao do ensino primario e a reorganizacao do servico alfandegario. Procurou tambem elevar o nivel moral e intelectual do clero e por aviso 74 de 15 de fevereiro de 1832, fizera recomendacoes especiais acerca da escolha das pessoas admitidas ao
estado eclesiastico
; por outro, de 12 de marco, reiterara recomendacoes para a ≪mais escrupulosa escolha das pessoas destinadas ao servico da Igreja≫.
Padre Feijo.
Feijo renunciou ao cargo em 26 de julho de 1832, enviando carta ao imperador, por meio da Regencia, e a demissao causou grande abalo. O circulo de seus amigos chegados ? o padre
Jose Custodio Dias
, o padre
Jose Bento Leite Ferreira de Melo
,
Odorico Mendes
, Paula Araujo, Costa Ferreira ? ha muito cogitava de ≪medidas fortes≫. Os
moderados
ja desanimavam com o ritmo parlamentar e uma nova ordem legal tracada pela Camara, com a supressao do Poder Moderador, do Conselho de Estado e da vitaliciedade do Senado, com o estabelecimento da legislatura bienal, a criacao das Assembleias Provinciais, a discriminacao das rendas publicas, o veto do imperador sujeito ao contraste do Poder Legislativo.
O ambiente politico se tornou sombrio. Estavam vitoriosos os
caramurus
, temia-se a volta a todo momento de
D. Pedro I
, ignorando que nesse mesmo momento estava no Porto, lutando em defesa do trono da filha. O padre Jose Custodio Dias comecou a reunir amigos em sua casa, na Chacara da Floresta, aos deputados
moderados
se juntaram os ministros demissionarios e ficou marcado um golpe de Estado para o dia 30 de julho. Mas a propria Camara recuou, a decisao da maioria amoleceu, e, ≪de cabeca fria≫, como se gabou,
Honorio Hermeto Carneiro Leao
paralisou o golpe e teve inicio o que ficou conhecido como ≪o Ministerio dos 40 dias≫:
Holanda Cavalcanti
nas pastas do Imperio e Fazenda,
Araujo Lima
nas de Justica e Estrangeiros,
Bento Barroso
nas da Guerra e Marinha.
Feijo deixou mesmo o governo: depois de ler os artigos em que era elogiado na
Aurora Fluminense
, a mensagem entusiasmada da Sociedade Defensora, outra da Guarda Municipal Permanente, partiu para Sao Paulo e, quando a Camara reabriu em agosto de 1832, nao apareceu ? o clima do Rio, dizia, lhe era ≪sempre fatal≫, ainda quando sua saude era robusta. Reapareceu, isso sim, no Conselho do Governo da Provincia, presidida por seu amigo
Rafael Tobias de Aguiar
, e comprou mesmo uma chacara em Agua Rasa.
O Ministerio ja era outro, desde 13 de setembro de 1832 haviam sido nomeados
Nicolau de Campos Vergueiro
para as pastas do Imperio e Fazenda, Honorio Hermeto para a Justica, Bento Lisboa para os Estrangeiros, Antero de Brito para Guerra e Marinha.
Feijo permaneceu em Sao Paulo ate maio de 1833. Nesse mesmo ano foi iniciado na
maconaria
, ainda em Sao Paulo, na Loja "Amizade".
[
3
]
Foi nomeado senador pela provincia do
Rio de Janeiro
, por Carta Imperial de 1 de julho de 1833, na vaga aberta pelo falecimento do
marques de Santo Amaro
, e prestou juramento em 15 de julho. Suas atividades parlamentares foram marcadas pelo zelo, independencia e coragem. Reapresentou no Senado projetos que havia apresentado sem exito na Camara ? sobre a organizacao dos governos provinciais, competencia e atribuicoes dos respectivos presidentes. Posicionou-se contra a concessao a D.
Amelia de Leuchtenberg
, esposa de D. Pedro I, da imensa soma de 100:000$000 anuais a ser paga pelos cofres publicos, conforme o contrato de casamento, por reputa-lo nulo ou meramente um instrumento particular, sem nada ter a ver com os negocios da Nacao. Tratou tambem de assuntos da Justica e da reforma do Codigo de Processo, na parte relativa ao
habeas-corpus
, bem como da questao do meio circulante e moedas de cobre e da fixacao do subsidio aos membros da Assembleia. Votou na sessao de 29 de agosto contra a anistia aos implicados na sedicao dos restauradores em Ouro Preto, em 22 de marco de 1833. Foi eleito membro da Comissao de Estatistica do Senado, onde continuou a defender a destituicao de
Jose Bonifacio
da tutoria de
D. Pedro II
.
Bem ou mal, fora feita a reforma constitucional, e se iniciava uma nova fase em 1834. Surgiu entao a ideia de fundar um jornal em Sao Paulo com seu primo e amigo, o padre
Miguel Arcanjo Ribeiro de Castro Camargo
, que apareceu em novembro,
O Justiceiro
? sendo eles ostensivamente responsaveis, ao contrario da maioria dos jornalistas do Brasil na epoca. D. Pedro I estava morto desde setembro de 1834, mas a noticia so em dezembro chegaria ao Rio de Janeiro. Quem quiser conhecer bem Feijo deve ler seu jornal, infelizmente fadado a uma curta vida. O ultimo numero saiu a 5 de marco de 1835, com artigo de despedida de Feijo. Doente, achando que em breve morreria, fez nesse mes seu testamento.
Desde 1835 foi membro da Comissao de Instrucao Publica e Negocios Eclesiasticos, e foi eleito para uma comissao permanente, criada para o exame das leis feitas pelas assembleias provinciais. Quando se discutiu a anistia aos implicados em movimento subversivos nas provincias do Rio de Janeiro e Minas Gerais, discursou, dizendo nao desejar "que a Assembleia concorresse para a impunidade".
Com a proclamacao do
Ato Adicional
, em 1834, que transformava a Regencia Trina em Una, foi eleito pela Assembleia Geral Regente do Imperio, ou seja, podemos afirmar que Diogo Antonio Feijo foi o primeiro chefe do Poder Executivo devidamente eleito na historia do Brasil, aproximando-se do cargo atual ocupado pelo Presidente da Republica. Foi empossado a 12 de outubro de 1835. Escolheu com dificuldade um ministerio, formado dois dias apos a posse, em 14 de outubro:
Recebera diversas recusas, ninguem queria ser ministro. Tinha um belo programa, mas sua regencia foi malograda. Porque, tal como D. Pedro I, o ≪governo das maiorias≫ lhe parecia ≪absurdo e subversivo de toda a ordem no Brasil, alem de inconstitucional≫, como declarou em discurso no senado em 29 de maio de 1839.
Durante sua regencia novos ministerios eram formados em intervalos de alguns meses. De acordo com
Oswaldo Rodrigues Cabral
, "… Os ministros nao aturavam o regente ? ou este nao os suportava por muito tempo ? nao tendo havido, desde que se estabelecera a regencia una, a menor estabilidade nas pastas …".
Em 5 de fevereiro de 1836 novo ministerio foi formado, menos de quatro meses apos a formacao do primeiro ministerio:
Em 1 de novembro de 1836 novo ministerio e formado:
Finalmente, o ultimo ministerio da regencia Feijo foi formado em 16 de maio de 1837:
Na abertura da Assembleia Geral em 3 de maio de 1836 ficou patente que a luta iria ser sem descanso. Houve casos graves, como a recusa da confirmacao, pela Santa Se, do bispo eleito do Rio de Janeiro, o padre
Antonio Maria de Moura
. Deu toda sua atencao ao problema, mas nao cedeu: o governo brasileiro continuaria a ≪render respeito e veneracao ao Papa≫ nao cessando de obedecer-lhe ≪naquilo em que a religiao o obrigava≫ ? mas recusaria licenca aos prelados para recorrerem ao Santo Padre. Recebia ataques, desde 1834, de
Bernardo Pereira de Vasconcelos
, com quem nunca mais se entenderia. A instabilidade no governo, por outro lado, se convertera em sistema e Feijo parecia mover de uma pasta para outra um reduzido grupo de homens, dos quais so Limpo de Abreu tinha real significacao politica. A sessao legislativa de 1836 seria inoperante, gasta em criticas, e quanto mais era atacado mais o Regente se obstinava.
Caricatura
de
Manuel de Araujo Porto-Alegre
mostrando o Padre Feijo quando deixou a
Regencia
, voltando para
Sao Paulo
e deixando atras de si um certo rastro.
Eram evidentes os sinais de mudanca profunda no quadro politico e social do Brasil, numa transformacao que, diz
Octavio Tarquinio de Sousa
, ≪fazia de Feijo um homem de outra latitude ou de outra epoca.≫ Mas nas eleicoes de 1836 se haviam lancado as bases do futuro partido conservador do
Segundo Reinado
. Feijo organizou um ministerio pifio em novembro de 1836. No inicio de 1837, generalizara-se a opiniao de que Feijo era homem inadequado ao cargo e mesmo seus amigos estavam desapontados. Sua Fala, por ocasiao da abertura da Assembleia em 3 de maio de 1837, foi ironica. Desamparado, declarou-se gravemente enfermo e ofereceu sua renuncia em
19 de setembro
, pensado o problema de a quem passar a regencia ? nomeara seu adversario politico,
Pedro de Araujo Lima
, como ministro do Imperio, em
18 de setembro
de
1837
.
Regressou a sua chacara da
Agua Rasa
em Sao Paulo, pressionado pela oposicao conservadora e pelas revoltas nas provincias, sobretudo apos o fracasso de uma tentativa de golpe dos moderados, que tentou articular sem sucesso. Via-se livre da Regencia e ao mesmo tempo do clima do Rio de Janeiro. Ressurgiu o lavrador. Ao mesmo tempo, fez publicar uma retratacao religiosa em 10 de julho de 1838 no
Observador Paulistano
: (…) ≪revogo e me desdigo de tudo quanto pudesse direta ou indiretamente ofender a disciplina eclesiastica≫ pois tudo fizera ≪persuadido de que zelava da mesma Igreja de quem era filho e ministro e a bem da salvacao dos fieis.≫
Voltaria ao Rio para a sessao do Senado em abril de 1839. Era um Rio de Janeiro ainda de casaca, indispensavel para estudantes como para deputados, pois so em 1845 comecaria a moda da indumentaria mais leve ? sobrecasaca, fraque, jaquetao, paleto saco. Ocupou-se de politica partidaria e voltou a preocupacoes iniciais, como a que tivera com a instrucao publica, depois entrou nos debates sobre o projeto de interpretacao do Ato Adicional, para impedir excessos federalistas. Nas Provincias havia inquietacao, sobretudo no Maranhao, Santa Catarina, Rio Grande do Sul.
Ao ser eleito presidente do Senado, tinha 55 anos e nao podia mais confiar em sua saude. Ja sofrera um acidente vascular em outubro de 1835, na vespera de assumir a Regencia. Comprou outro sitio em Sao Carlos, onde decidiu passar a viver e ali, no fim do ano, uma paralisia do lado esquerdo do corpo obrigou-o a permanecer em Sao Paulo. Era o comeco de uma decadencia rapida que lhe viria em tres anos. Sem orgulho, doente e pobre, escreveu a Antonio Carlos, ministro do Imperio, para pedir uma pensao, que lhe foi concedida em 23 de dezembro de 1840 no valor de 4:000$000 anuais (4 contos de
reis
).
Voltou ao Rio de Janeiro para assistir a coroacao de
D. Pedro II
em 1841 e pouquissimas outras vezes. Na Corte, raras vezes ia ao Senado, onde permanecia silencioso. Foi agraciado com a gra-cruz da
Ordem do Cruzeiro
por decreto de 18 de julho de 1841.
Desde 1841 estava em seu sitio em Sao Carlos (atual cidade de Campinas), prematuramente envelhecido, mas intacto seu dom de apaixonar-se, de indignar-se. Os meses iniciais de 1842 foram inquietos, urdia-se grande trama no Rio, em Sao Paulo e Minas, antes da reuniao da nova Camara, de maioria liberal, em maio. Mas os homens no Governo nao eram incautos, tinham levado a cabo o movimento do ≪regresso≫ (ultimacao das leis de 9 de novembro e 3 de dezembro de 1841) e nao iriam perder o jogo quando tinham na mao os trunfos.
Participante da articulacao da
Revolucao de 1842
(ler o verbete sobre suas causas), hemiplegico, na cadeira de rodas, Feijo seguiu para
Sorocaba
, manifestando-se ao lado dos rebeldes. Feijo, que sempre clamara contra a fraqueza do poder publico, contra a debilidade das leis; posto que liberal, que sempre preconizara a necessidade de prestigiar e dar forca a autoridade. Que em 1823, na representacao contra os vexames que o Ministerio dos Andradas lhe infligira, dissera: ≪ Amo mais o governo absoluto de um so que o chamado liberal de muitos, sejam democratas, sejam aristocratas≫. Que em 1831, na pasta da Justica, ≪fora o defensor maior da autoridade constituida e da ordem publica, que recomendara a suspensao das cartas de seguro (o
habeas corpus
da lei de entao)≫ e ≪ao tempo de regente mais de uma vez proclamara a urgencia que havia em armar o governo de meios de acao≫, baixara o decreto de 18 de marco de 1836, restritivo da liberdade de imprensa≫, que toda sua vida ≪se revelara homem de medidas fortes, de debelar revolucoes
a ferro e fogo
!
Feijo, a espera dos acontecimentos e certo que o ministerio de 23 de marco, apoiado por Bernardo Pereira de Vasconcelos e Honorio Hermeto, nao hesitaria diante de qualquer medida para se manter no poder, era dos que julgavam indispensavel o recurso a revolucao. Arrastava-se assim ≪para Itu e Sorocaba, a fim de organizar a resistencia, conspirar, aliciar adeptos.≫ Em fins de maio o senador estava em Sorocaba, e com isso ≪se assentara o rompimento das hostilidades≫, sendo colocado pelo
barao de Monte Alegre
, presidente da provincia, sob vigilancia.
Reza a tradicao que, ao ver a fuga dos rebeldes, bradou:
Correi, correi, corja de sem-vergonhas; eu aqui fico para vos defender!
Sua participacao consta do verbete proprio,
Revolucao de 1842
. O
Barao de Caxias
o colocou sob custodia de um primeiro tenente. Escreveria Caxias a esse respeito: ≪Diversas visitas me tem feito, e pelos disparates que diz, estou capacitado de que sofre desarranjo mental (…)≫.
Estatua de Diogo Antonio Feijo, parte integrante do
Monumento a Independencia
, no Ipiranga, Sao Paulo, Brasil.
O
Barao de Monte Alegre
nao pensava como o barao de Caxias, de modo que Feijo acabaria preso, de verdade, e levado para Sao Paulo, de la para Santos, chegando ao Rio de Janeiro em 23 de julho de 1842. Tinha Vergueiro em sua companhia. O governo determinou que os dois senadores seriam desterrados em
Vitoria
, no
Espirito Santo
e para la seguiram. De Vitoria Feijo escreveu em 11 de agosto de 1842 carta ao padre
Geraldo Leite Bastos
, deportado para Lisboa, em que narra peripecias de seu desterro. O desterro durou cerca de cinco meses e Feijo por vezes se recolhia ao convento da Penha, dos franciscanos. Foram dadas ordens para que retornasse e ele reapareceu na tribuna do Senado em 12 de janeiro de 1843. Apresentou sua defesa no Senado, quando mal se sustinha de pe, na abertura da sessao legislativa em 15 de maio de 1843. Obteve licenca para voltar a sua terra em 14 de julho, quando Honorio Hermeto abandonou sua intransigencia.
A morte de Diogo Antonio Feijo foi acarretada por uma serie de fatores, passava por uma crise nervosa, durante uma recaida, decidiu sair para caminhar. Durante a caminhada escorregou e caiu com a cabeca numa pedra. Foi para o hospital com serios problemas, e morreu de parada cardiorrespiratoria. Morreu depois de terriveis crises em agosto e em setembro, aos 59 anos, em 10 de novembro de 1843, antes da promulgacao da sentenca no processo movido contra ele no Senado. Foi levado em 14 de novembro, num dos enterros mais pomposos jamais vistos em Sao Paulo, apesar de ter pedido para ser sepultado ≪sem acompanhamento nem oficio≫, para a igreja dos Terceiros de Nossa Senhora do Carmo. Nao lhe faltaram as honras militares prestadas pela tropa de todas as armas, na qualidade de gra-cruz da Imperial Ordem do Cruzeiro. Anos depois seus parentes o fizeram transladar para a igreja da Ordem Terceira de Sao Francisco.
Esta sepultado na
Catedral Metropolitana de Sao Paulo
.
Referencias
- ↑
COELHO, Humberto Schubert. A filosofia moral de Diogo Feijo. Revista Estudos Filosoficos UFSJ, n. 7, 2017.
- ↑
a
b
DAF - Biblioteca do Senado Federal;
senado.leg.br - pdf
- ↑
MAGALHAES, Zelito Nunes (2008).
Historia da Maconaria do Ceara
. Fortaleza: Grande Loja Maconica do Estado do Ceara. 24 paginas
- ELLIS JUNIOR, Alfredo.
Feijo e a primeira metade do seculo XIX (2a. ed.).
Sao Paulo: Editora Nacional; [Brasilia]: INL, 1980. 336p. (Colecao Brasiliana, vol. 189)
ISBN 8504000931
- SOUSA, Octavio Tarquinio de.
Historia dos Fundadores do Imperio do Brasil (v. VII: Diogo Antonio Feijo
. Rio de Janeiro: Livraria Jose Olympio Editora, 1957.
- FEIJO, Diogo Antonio.
Miscelanea sobre o Celibato
. Rio de Janeiro: Biblioteca Nacional, s.d..
- FEIJO, Diogo Antonio.
Demonstracao da Necessidade da Abolicao do Celibato Clerical pela Assembleia Geral do Brasil e da sua verdadeira e legitima competencia nesta materia
. Rio de Janeiro: Tipografia Imperial Nacional, 1828. 70p.
- Cabral, Oswaldo Rodrigues
.
A Historia da Politica em Santa Catarina durante o Imperio. Volume I. Organizado por Sara Regina Poyares dos Reis. Florianopolis : Editora da UFSC, 2004.