Frederico II da Prussia
, modelo de despota esclarecido
O
despotismo esclarecido
, tambem chamado de
absolutismo esclarecido
, e uma expressao que designa uma forma de governar caracteristica da
Europa continental
da segunda metade do
seculo XVIII
que, embora partilhasse com o
absolutismo
a exaltacao do Estado e do poder do soberano, era animada pelos ideais de progresso, reforma e
filantropia
do
Iluminismo
, mas, por outro, nao eram aceitas todas as ideias do Iluminismo,
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com a definicao entre a combinacao desses diferentes ideais e a sua concretizacao pertencendo ao proprio despota. A expressao "despotismo esclarecido" nao foi contemporanea aos acontecimentos, tendo sido forjada mais tarde pelos pesquisadores.
O
despotismo
esclarecido desenvolveu-se sobretudo no leste europeu (
Austria
,
Prussia
e
Russia
), Estados entao recentemente constituidos, de economia em geral atrasada e essencialmente agricola, nos quais a burguesia era muito fraca e, consequentemente, com pouco poder politico. Em razao disso, o Estado teve que substituir-se a iniciativa privada, elaborando reformas administrativas e juridicas, dirigindo a economia e orientando a educacao. O despotismo esclarecido contribuiu para acelerar a modernizacao de alguns paises. Do ponto de vista religioso, o despotismo esclarecido nao encontrou homogeneidade. Em alguns paises caracterizou-se por um espirito secular e, em alguns casos dentre eles, hostil a religiao. Em outros, o despota manteve aliancas com a religiao.
O argumento para legitimar o poder dos despotas esclarecidos tambem nao era uniforme. Grande parte deles legitimou o seu poder com base na teoria do
contrato social
de
Thomas Hobbes
, na qual se falava sobre a necessidade de um soberano se sobrepor a outras pessoas para assegurar a ordem e evitar a guerra de todos contra todos.
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Tambem legitimaram o seu poder com o argumento de que governam por saberem faze-lo e que, consequentemente, tem que assegurar o progresso de seus povos - de acordo com o novo
ethos
das Luzes.
Panfleto da epoca do
Marques de Pombal
indicando o modo de receber o pagamento por denuncias anonimas. (Lei de 2 de Agosto de 1771, §31)
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Em
Portugal
, o expoente maximo do
despotismo esclarecido
esteve no governo do
Marques de Pombal
, ministro do rei
D. Jose I
. Em particular, criou a
Real Mesa Censoria
(por Alvara de 5 Abril de 1768), com o objetivo de transferir, na totalidade, para o Estado a fiscalizacao das obras que se pretendessem publicar ou divulgar no Reino, o que ate entao estava a cargo do
Tribunal do Santo Oficio
, do Desembargo do Paco e do Ordinario.
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Estimulou ainda as denuncias como forma de controlo da sociedade. Alguns atos da sua governacao foram considerados particularmente crueis, como o
Processo dos Tavoras
, o Incendio das cabanas de
Monte Gordo
, ou o Incendio da
Trafaria
, episodio que levou depois
Camilo Castelo Branco
a denomina-lo "
Nero
da Trafaria
".
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O iluminismo esta presente no incendio das cabanas de Monte Gordo, ja que visava a transferencia dos pescadores para
Vila Real de Santo Antonio
, uma cidade idealizada por si.
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Principais experiencias de despotismo esclarecido
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]
- Em Portugal, com o Marques de Pombal, ministro do rei
D. Jose I
;
- Frederico II
na
Prussia
;
- Catarina II
na
Russia
;
- Gustavo III
na
Suecia
;
- Na
Austria
, destaca-se alem de
Maria Teresa
e seu ministro
Kaunitz
,
Jose II
;
- Nos Estados italianos, o principal representante foi o Arquiduque Leopoldo de Habsburgo, grao-duque da
Toscana
e futuro imperador
Leopoldo II
. No reino de
Napoles
destaca-se a acao do ministro
Tanucci
;
- Em
Espanha
, o despotismo esclarecido manifestou-se durante os reinados de
Filipe V
,
Fernando VI de Espanha
e, em particular, durante o de
Carlos III
.
Referencias
- ↑
"Teoria politica de Kant e Herder: Despotismo Esclarecido e Legitimidade da Revolucao" de G. Mayos
Arquivado em
21 de julho de 2011, no
Wayback Machine
. (trad. G. Silveira Siqueira).
- ↑
Bobbio, Norberto. Thomas Hobbes and the Natural Law Tradition. Chicago: University of Chicago Press, p. 93.
- ↑
Thomaz, Manoel Fernandes.
Repertorio geral ou Indice alphabetico das Leis extravagantes
.
Imprensa real da Univ. Coimbra, 1815. ((item 301
. Denuncias ≪Em segredo dao-se, apresentando o Denunciante um papel sem nele ser nomeado, em que vem escrita a denuncia, e o entrega pessoalmente ao Juiz, que o assina com declaracao do dia, mes e ano, em que lhe foi dado; sendo este documento o titulo, com que o mesmo Denunciante ha de requerer por si, ou por interposta pessoa o pagamento da parte, que lhe tocar em tomadia.≫, pag. 300)
- ↑
≪Real Mesa Censoria≫
. (Arquivo Nacional da Torre do Tombo)
. Consultado em 1 de setembro de 2015
- ↑
Castelo Branco, Camilo (1882).
Perfil do Marquez de Pombal
. [S.l.: s.n.]
- ↑
Silva Lopes, Joao Baptista da (1841).
Corografia: ou, Memoria Economica, estadistica, e topografica do Reino do Algarve
. pag. 382 (...) ≪levantaram dali os moradores das cabanas e de algumas casas que ja havia, sendo isso constrangidos os que desejavam ficar permanecendo, ate com a desumanidade de se lancar fogo a essas palhocas ou casas, dos que prontamente nao obedeceram. Nao foram porem demandar a nova vila, mas sim acolher-se a Higuerita, pequeno porto de Espanha, que foi engrossando (...)≫. [S.l.: s.n.]
- Corvisier, Andre.
O mundo moderno
. Lisboa: Edicoes Atica, 1976, p. 407-409.
- Remond, Rene.
Introducao a historia do nosso tempo: do Antigo Regime aos nossos dias
. Lisboa: Gradiva, 1994, p. 63-67.