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O Departamento de Imprensa e Propaganda ( DIP ) foi um orgao criado no Brasil em dezembro de 1939 , por decreto do presidente Getulio Vargas . ^{[ 1 ] [ 2 ]} O DIP serviu como instrumento de censura e propaganda do governo durante o Estado Novo .

Objetivos e Abrangencias [ editar | editar codigo-fonte ]

Seus principais objetivos eram: ^{[ 3 ]}

• centralizar e coordenar a propaganda nacional, interna e externa, e servir como elemento auxiliar de informacao dos ministerios e entidades publicas e privadas;
• organizar os servicos de turismo, interno e externo;
• fazer a censura do teatro, do cinema, das funcoes recreativas e esportivas, da radiodifusao , da literatura social e politica e da imprensa ;
• estimular a producao de filmes educativos nacionais e classifica-los para a concessao de premios e favores;
• colaborar com a imprensa estrangeira para evitar a divulgacao de informacoes nocivas ao pais;
• promover, organizar e patrocinar manifestacoes civicas e festas populares com intuito patriotico, educativo ou de propaganda turistica, assim como exposicoes demonstrativas das atividades do governo;
• organizar e dirigir o programa de radiodifusao oficial do governo brasileiro.

Criado em 1938 , e que se havia originado do "Departamento de Propaganda e Difusao Cultural" (DPDC); este ultimo, em 1934, havia substituido ao Departamento Oficial de Propaganda (DOP), cuja estrutura obsoleta obrigara ao governo a ampliar sua abrangencia. A criacao, o objetivo e a historia de todos esses departamentos se confundem com o Estado Novo. O DOP e seu sucessor DPDC existiam desde 1931 , mas tinham grandes limitacoes, eram antiquados e lentos, subordinados diretamente ao Gabinete do Presidente da Republica . O novo departamento, o DIP, era dirigido pelo jornalista e intelectual Lourival Fontes que ja era diretor do DNP.

A abrangencia do DIP era infinitamente maior do que a do antigo DOP. Seu poder de penetracao na sociedade tambem. A mudanca de nome e funcoes, com a centralizacao da informacao, o controle e a funcao de censor de todas as manifestacoes culturais do Brasil , davam-lhe bem mais abrangencia.

Com o fim do Estado Novo, o DIP foi extinto pelo decreto-lei n° 7 582, em 25 de maio de 1945, quando foi substituido pelo Departamento Nacional de Informacoes (DNI), subordinado ao Ministerio da Justica e Negocios Interiores. ^{[ 4 ]} O DNI teria, porem, curta existencia, sendo extinto logo no ano seguinte. ^{[ 5 ] [ 6 ]}

Historia [ editar | editar codigo-fonte ]

O Estado Novo [ editar | editar codigo-fonte ]

Getulio Vargas , quando o golpe de estado feito pelo mesmo acabou originando o Estado Novo ,ele tornou-se presidente do Brasil sem sequer fazer parte de um partido politico. O DIP foi criado para controlar, centralizar, orientar e coordenar a propaganda oficial, que se fazia em torno de sua figura. Abrangia a imprensa , a literatura , o teatro , o cinema , o esporte , a recreacao , a radiodifusao e quaisquer outras manifestacoes culturais . Os meios de comunicacao oficial associavam a figura do presidente a feitos que eram de interesse de grande parte da populacao: os trabalhadores. As praticas do Governo Vargas, da mesma forma, traziam beneficios para estas pessoas. A Legislacao Trabalhista e a crescente organizacao do mercado de trabalho acabaram com regimes de exploracao laboral no Brasil. As cargas horarias de trabalho, que antes de seu governo eram comumente de 14, 16 horas diarias, passaram a ser de 48 horas semanais. Foram instituidas as ferias remuneradas. Tais medidas, com efeito, tem carater semelhante a feitos do Estado de Bem-Estar Social, desenvolvido em decadas subsequentes na Europa.

Mas, alem de executar funcoes de vigilancia e controle ideologico dos brasileiros, o DIP era tambem um instrumento de aproximacao, atraves da propaganda oficial, entre o presidente e os trabalhadores, que foram grandemente beneficiados durante a era Vargas, com a obtencao de direitos e garantias.

Dispositivos ideologicos [ editar | editar codigo-fonte ]

Foi inspirado em modelos de outras ditaduras mundiais da decada de 1930 , ^{[ carece de fontes ? ]} cujo primeiro papel era fazer propaganda e promover o culto a personalidade do ditador, atraves do caudilhismo , impondo e fabricando noticias para alcancar os formadores de opiniao, mais preparados intelectualmente, mas nao menos suscetiveis a esses metodos de propaganda recem aplicados mundialmente.

O decreto-lei de 8 de marco de 1940 uniformizou o ensino e instituiu a obrigatoriedade da disciplina Educacao Moral e Civica nas escolas. Alem disso, os alunos passaram a ter que participar de paradas, desfiles e manifestacoes diversas de patriotismo , em datas comemorativas como Dia da Independencia , Dia da Juventude, Dia do Trabalho , Dia da Raca, Dia do Soldado e Dia da Bandeira , dentre outros. ^{[ 7 ] [ 8 ]} Nessas manifestacoes, a efigie de Vargas tambem se tornou obrigatoria, fazendo-o onipresente.

O DIP funcionava como instrumento na estrategia de legitimacao de um novo projeto identitario nacional, empreendido pelo governo Vargas. Era um orgao de difusao cultural alinhado com os principios do governo. Segundo Schwartzman, ^{[ 9 ]} para que este projeto fosse bem sucedido, seria indispensavel "a adocao de simbolos a serem cultuados, mitos a serem exaltados e proclamados, rituais a serem cumpridos". A educacao escolar era vista como elemento fundamental no processo de afirmacao da nacionalidade . A Reforma Capanema, de 1942, restabeleceu a Historia do Brasil como disciplina autonoma, mas tendo como objetivo fundamental a formacao moral e patriotica, como escreve Jonathas Serrano , um de colaboradores do governo:

Na terceira e na quarta serie do curso ginasial o estudo da Historia do Brasil visa precipuamente a formacao da consciencia patriotica, atraves dos episodios mais importantes e dos exemplos mais significativos dos principais cultos do passado nacional. Assim como nas aulas de Historia Geral, serao postas em relevo as qualidades dignas de admiracao, a dedicacao aos grandes ideais e a nocao de responsabilidade. ^{[ 7 ]}

Os livros de Historia do Brasil tambem deixariam de falar de conflitos regionais, projetando a ideia de um pais unido, enaltecendo os herois da patria. ^{[ carece de fontes ? ]} Os livros escolares de literatura tambem enalteciam a patria. ^{[ carece de fontes ? ]}

O DIP criou tambem cartilhas para serem distribuidas as criancas nas escolas e para a imprensa . Produziu tambem documentarios para exibicao obrigatoria, antes dos filmes programados pelos cinemas. Alem disso, a Agencia Nacional , subordinada ao DIP, transmitia diariamente, exceto aos sabados e domingos , sempre as 19 horas, o programa radiofonico " Hora do Brasil ", retransmitido simultaneamente por todas as emissoras do pais.

O DIP tornou obrigatoria a presenca da foto oficial de Getulio em lugar de destaque em todos os estabelecimentos comerciais do pais (padarias, boticas, armazens, etc), divulgando e impondo a figura do ditador em todas as instancias da vida politica e social do Brasil, numa reproducao dos metodos implantados na Alemanha nazista por Joseph Goebbels , mentor de Filinto Muller , ^{[ 10 ]} chefe de policia do Distrito Federal e notorio torturador.

Cultura Politica era a revista oficial mensal de estudos brasileiros , diretamente vinculada ao DIP. Dirigida por Almir de Andrade, tinha como propostas principais a promocao da nova concepcao de cultura, alem de apresentar explicacoes sobre os rumos das transformacoes politico-sociais em curso no pais. Segundo a revista, os intelectuais tinham um papel fundamental na instauracao da "nova ordem", cabendo a eles formar a opiniao publica e unir governo e povo, traduzindo a voz da sociedade. A revista contava com a colaboracao de importantes intelectuais brasileiros, das mais diversas correntes de pensamento. Alguns deles eram os proprios ideologos do regime: alem de Almir de Andrade, Francisco Campos , Azevedo Amaral , Lourival Fontes e Cassiano Ricardo . Mas tambem Gilberto Freyre e mesmo comunistas notorios, como Graciliano Ramos e Nelson Werneck Sodre , colaboraram com artigos para a revista. Por ocasiao do quarto aniversario do Estado Novo, o proprio presidente Vargas enfatizou a importancia de seu carater doutrinario na construcao das diretrizes do Estado Nacional. Cultura Politica era vendida nas bancas de jornais do Rio de Janeiro e Sao Paulo e circulou de marco de 1941 ate outubro de 1945. ^{[ 11 ]}

Para fazer propaganda do governo, o DIP instituiu o dia 19 de abril, aniversario do presidente Getulio Vargas , como o "Dia do Presidente" e, por intervencao direta ou por meio da censura, obrigava a imprensa a fazer propaganda da ditadura. ^{[ 12 ]}

A censura do DIP [ editar | editar codigo-fonte ]

A censura executada pelo DIP era de extrema eficiencia. ^{[ carece de fontes ? ]} Agia em todos os segmentos da sociedade e, muitas vezes, os censores eram pessoas respeitaveis da sociedade que, envolvidos pelo clima da epoca, "entregavam" , ate inconscientemente, as manifestacoes culturais que por acaso demonstrassem ideias contrarias ao governo, que eram censuradas. ^{[ carece de fontes ? ]}

Em 1940 , o DIP executou uma intervencao no jornal O Estado de S. Paulo , destituindo sua direcao e assumindo seu controle, com a determinacao de usa-lo como instrumento de propaganda . Essa intervencao perdurou ate 1945 , ao final da Segunda Guerra Mundial , que coincide com o fim do Estado Novo . ^{[ 13 ]}

Extincao do DIP [ editar | editar codigo-fonte ]

Uma vez extinto, em 1945, o DIP foi substituido pelo Departamento Nacional de Informacoes (DNI), o qual por sua vez tambem seria extinto pouco tempo depois, em setembro de 1946.

Referencias