Deontologia
(do
grego
δ?ον,
translit.
deon,
"dever, obrigacao" +
λ?γο?,
logos
, "ciencia"), na
filosofia
moral
contemporanea, e uma das teorias normativas, segundo a qual as escolhas sao moralmente exigidas, proibidas ou permitidas. Portanto inclui-se entre as teorias morais que orientam nossas escolhas sobre o que deve ser feito.
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E tambem entendida como a parte da
Filosofia
que trata dos principios, fundamentos e sistemas da
moral
.
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Tambem e, as vezes, descrita como a
etica
baseada na "obrigacao" ou em "regras", porque regras lhe "vinculam a seu dever". A etica deontologica e comumente contrastada com o
consequencialismo
e a etica da
virtude
. Nesta terminologia, a acao e mais importante do que as consequencias.
O termo foi introduzido em
1834
, por
Jeremy Bentham
, para referir-se ao ramo da
etica
cujo objeto de estudo sao os fundamentos dos
dever
es e as normas
morais
. E conhecida tambem sob o nome de
"Teoria do Dever"
.
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E um dos dois ramos principais da
Etica Normativa
, juntamente com a
axiologia
.
Visa a sequencia de atos e meios para oferecer seguranca com o fim de descobrir a verdade e evitar erros. No mundo do trabalho usa-se esse principio para o processo de tomada de decisoes, mesmo que seja necessario subtrair um profissional com caracteristicas essenciais para o desenvolvimento operacional da empresa.
Proporciona as partes no processo de igualdades de tratamento, na demanda e justica na decisao, atribuindo o direito a quem for seu titular.
Proporciona a garantia social dos direitos, visando a pacificacao social. Tem correspondentes principios epistemologicos na Constituicao Federal brasileira, o principio da lealdade processual e o do duplo grau de jurisdicao.
Em
Kant
, a deontologia fundamenta-se em dois conceitos: a
razao pratica
e a
liberdade
.
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Agir por dever e o modo de conferir a acao o
valor
moral; por sua vez, a perfeicao moral so pode ser atingida por uma vontade livre. O
imperativo categorico
no dominio da
moralidade
e a forma racional do "dever-ser", determinando a vontade submetida a obrigacao. O predicado "obrigatorio" da perspectiva deontologica designa, na visao moral, o "respeito de si".
A deontologia tambem se refere ao conjunto de principios e regras de conduta ? os deveres ? inerentes a uma determinada profissao. Assim, cada profissional esta sujeito a uma deontologia propria a regular o exercicio de sua profissao, conforme o
Codigo de Etica
de sua categoria. Nesse caso, entende-se deontologia como o conjunto codificado das obrigacoes impostas aos profissionais de uma determinada area, no exercicio de sua profissao. Sao normas estabelecidas pelos proprios profissionais, tendo em vista nao exatamente a qualidade
moral
, mas a correcao de suas intencoes e acoes, em relacao a direitos, deveres ou principios, nas relacoes entre a profissao e a sociedade.
O primeiro codigo deontologico foi destinado a area medica, tendo sido elaborado nos
Estados Unidos
, em meados do seculo XX.
Referencias