A Declaracao da Soberania Estatal da Ucrania (em ucraniano: Декларац?я про державний суверен?тет Укра?ни) foi adotada em 16 de julho de 1990, pelo entao recentemente eleito,  Conselho Supremo da Ucrania  da  Republica Socialista Sovietica da Ucrania  por 355 votos a favor e 4, contra. ^{[ 1 ]}

O documento decretava que as leis da Republica Socialista Sovietica da Ucrania assumiriam as da  Uniao Sovietica , e declarava que a primeira manteria seu proprio exercito e o seu proprio banco, com o poder de inserir a sua propria moeda. A declaracao tambem proclamava que a republica seria "um estado permanentemente neutro que nao participa de blocos militares", e que armas nucleares nao seriam aceitas, produzidas, nem obtidas.

Pouco tempo antes da Ucrania ter realizado este feito, outras Republicas da Uniao Sovietica  tambem tinha proclamado sua soberania; sendo estas a  Moldavia ,  Russia ,  Uzbequistao .

A Declaracao estabeleceu os principios da autodeterminacao da nacao ucraniana, da democracia, do poder de estado, da cidadania da Republica Socialista Sovietica da Ucrania, da supremacia territorial, da independencia economica, da seguranca ambiental, do desenvolvimento cultural, da seguranca interna e externa e das relacoes internacionais ucranianas.

Ainda em 16 de julho de 1990, o parlamento, por 339 votos a favor e 5, contra, proclamou a data de 16 de julho como um feriado nacional na Ucrania. E ainda criou a cidadania da Republica Socialista Sovietica da Ucrania, ao mesmo tempo que garantia aos cidadaos o direito de manter a cidadania da Uniao das Republicas Socialistas Sovieticas, tendo isso sido aprovado por 296 votos a favor e 26, contra.

Referencias [ editar | editar codigo-fonte ]