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Le Meurtre, por Paul Cezanne mostra um exemplo de crime culposo.
Crime culposo
(
Brasil
)
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ou
crime negligente
(Portugal)
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e um conceito do
Direito penal
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que descreve o
ato ilicito
quando praticado sem a intencao,
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mas com
culpa
, isto e, geralmente com
imprudencia
, impericia ou negligencia.
O crime culposo possui, em regra, os seguintes elementos: conduta voluntaria, inobservancia do dever de cuidado, resultado naturalistico involuntario, nexo causal, tipicidade da conduta culposa e previsibilidade objetiva
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.
Opoe-se ao conceito de
dolo
, sendo menos gravoso que este, pois no
crime doloso
, ao contrario, ha a intencao de cometer o ato ilicito.
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No direito penal brasileiro, ha a nocao de
culpa consciente
, que costuma ser exaustivamente diferenciada pela
doutrina juridica
do conceito de
dolo eventual
. No dolo eventual, o agente preve como possivel ou provavel a superveniencia do resultado, embora nao o persiga diretamente, como ocorre com o dolo direto, assume o risco de produzi-lo. Na culpa consciente, o agente tambem preve o resultado, mas, ao contrario do dolo evental que assume, repele a hipotese de superveniencia do resultado
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Referencias
