Um crime contra a paz , no direito internacional , refere-se ao "planejamento, preparacao, iniciacao, ou engajamento em guerras de agressao , ou numa guerra que viole tratados internacionais, acordos ou garantias, ou a participacao num plano comum ou conspiracao para a realizacao de qualquer um dos precedentes". ^{[ 1 ]} Esta definicao de crimes contra a paz foi incorporado pela primeira vez nos Principios de Nuremberg e posteriormente incluidos na Carta das Nacoes Unidas . Esta definicao tambem e essencial na definicao da agressao como um crime contra a paz .

Uma importante excecao ao definido acima, sao as acoes militares defensivas tomadas ao abrigo do Artigo 51 da Carta da ONU. Tais acoes defensivas estao sujeitas ao exame imediato do Conselho de Seguranca , mas nao exigem permissao da ONU para serem consideradas legais pelo direito internacional."Nada na presente Carta impedira o direito inato de auto-defesa individual ou coletiva se um ataque armado ocorrer contra um Membro das Nacoes Unidas". ^{[ 2 ]} O Conselho de Seguranca determinara se a acao pode ser considerada legalmente o "direito de auto-defesa individual ou coletiva", ou pode indicar outro orgao da ONU para determinar isto.

Ver tambem [ editar | editar codigo-fonte ]

• Corte Penal Internacional
• Segunda Guerra Mundial

Referencias

Ligacoes externas [ editar | editar codigo-fonte ]

• ≪ " Uma guerra de agressao constituiria um crime contra a paz " ≫  

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