Um corregedor e um funcionario administrativo ou magistrado judicial que existe ou existiu em diversos em diversos paises e territorios, nomeadamente nos de lingua portuguesa e espanhola. Historicamente, o corregedor era um magistrado, com funcoes administrativas e judiciais, que representava a Coroa em determinada jurisdicao. A sua acao, bem como a jurisdicao territorial em que era exercida era designada "correicao".

A funcao ou titulo de corregedor subsiste ainda hoje em dia no Brasil e existiu ate a poucos anos em Portugal.

Brasil [ editar | editar codigo-fonte ]

Ver artigo principal: Corregedor (Brasil)

No Brasil , um corregedor e um juiz normalmente responsavel por um setor especifico dentro da administracao publica . E voltado prioritariamente para apuracao e responsabilizacao de servidores publicos , em face de seus erros de conduta, devidamente previstos na legislacao. Pode atuar na esfera federal , estadual ou municipal , assim como do Poder Executivo , Legislativo ou Judiciario . ^{[ 1 ] [ 2 ]}

Portugal [ editar | editar codigo-fonte ]

Ver artigo principal: Corregedor (Portugal)

Em Portugal, durante o Antigo Regime , o corregedor era o magistrado administrativo e judicial que representava a Coroa em cada uma das comarcas regias. Competia-lhe fiscalizar a aplicacao da justica e a administracao dos diversos concelhos situados na sua comarca, superintendendo nomeadamente os respetivos juizes de fora e juizes ordinarios. A sua acao era conhecida por correicao, termo que, por extensao, ocasionalmente tambem se aplicava a propria comarca onde era exercido. A comarca de Lisboa tinha dois corregedores, um do crime e o outro do civel. Nas comarcas que eram terras senhoriais nao existiam corregedores, sendo as funcoes correspondentes exercidas por ouvidores nomeados pelos respetivos donatarios. ^{[ 3 ]}

No seculo XX , a designacao "corregedor" foi recuperada e passou a ser usada como categoria e titulo honorifico dos juizes de direito colocados em funcoes que implicassem, por inerencia, a presidencia de tribunais coletivos. Eram assim corregedores os juizes presidentes dos circulos judiciais , bem como os juizes dos juizos criminais e das varas civeis . A categoria de corregedor voltou, no entanto, a ser novamente extinta atraves da Lei organica dos tribunais judiciais de 1977 (Lei n.º 82/77 de 6 de dezembro). ^{[ 4 ] [ 5 ]}

Outros paises e territorios [ editar | editar codigo-fonte ]

Na Espanha e no Imperio Espanhol , o corregedor ( corregidor em espanhol) era um funcionario administrativo e judicial local, que representava a Coroa num municipio ou provincia. ^{[ 6 ]}

Referencias