A
Convencao sobre a Escravatura
ou
Convencao sobre a Escravidao de 1926
ou a
Convencao para Suprimir o Comercio de Escravos e a Escravidao
foi um tratado internacional criado sob os auspicios da
Liga das Nacoes
e assinado pela primeira vez em 25 de setembro de 1926. Foi registrado na
Serie de Tratados da Liga das Nacoes
em 9 de marco de 1927, o no mesmo dia entrou em vigor.
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1
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O objetivo da convencao era confirmar e promover a supressao da escravidao e do comercio de
escravos
.
No Ato da Conferencia de Bruxelas de 1890, os signatarios "declararam que estavam igualmente animados pela firme intencao de por fim ao trafico de escravos africanos". Foi complementado e revisado pela Convencao de Saint-Germain-en-Laye, assinada pelas
Potencias Aliadas
da
Primeira Guerra Mundial
em 10 de setembro de 1919,
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2
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na qual os signatarios se comprometeram a "se esforcar para garantir a supressao completa da escravidao em todas as suas formas e do trafico de escravos por terra e mar ”(Artigo 11).
Uma Comissao Temporaria de Escravidao foi nomeada pelo Conselho da Liga das Nacoes em junho de 1924. A composicao da comissao incluia ex-governadores coloniais, bem como um
haitiano
, e um representante da
Organizacao Internacional do Trabalho
,
Frederick Lugard
, era o britanico representante na comissao.
A convencao estabeleceu regras e artigos concretos para promover a repressao a escravidao e ao comercio de escravos.
A escravidao foi definida no Artigo 1 como:
o status ou condicao de uma pessoa sobre a qual qualquer ou todos os poderes inerentes ao direito de propriedade sao exercidos
O comercio de escravos foi definido como incluindo
todos os atos envolvidos na captura, aquisicao ou alienacao de uma pessoa com a intencao de reduzi-la a escravidao; todos os atos envolvidos na aquisicao de um escravo com o objetivo de vende-lo ou troca-lo; todos os atos de alienacao por venda ou troca de um escravo adquirido com vistas a sua venda ou troca e, em geral, todo ato de comercio ou transporte de escravos.
Artigo 2
As partes concordaram em prevenir e suprimir o comercio de escravos e em trazer progressivamente a eliminacao completa da escravidao em todas as suas formas.
Artigo 6
As partes comprometeram-se a promulgar penas severas para o comercio de escravos, posse de escravos e escravidao.
Em 2013, havia 99 paises que assinaram, aderiram,
ratificaram
, tiveram sucesso ou de outra forma se comprometeram a participar das convencoes conforme emendadas e seu protocolo subsequente. Os paises e o ano do seu primeiro compromisso de participacao sao os seguintes:
Afeganistao
(1954),
Albania
(1957),
Argelia
(1963),
Australia
(1953),
Austria
(1954),
Azerbaijao
(1996),
Bahamas
(1976),
Bahrein
(1990),
Bangladesh
(1985),
Barbados
(1976),
Bielorrussia
(1956, como SSR da Bielo-
Russia
),
Belgica
(1962),
Bolivia
(1983),
Bosnia e Herzegovina
(1993),
Brasil
(1966),
Camaroes
(1984),
Canada
(1953),
Chile
(1995),
China
(1955 ),
Croacia
(1992),
Cuba
(1954),
Chipre
(1986),
Dinamarca
(1954),
Dominica
(1994),
Equador
(1955),
Egito
(1954),
Etiopia
(1969),
Fiji
(1972),
Finlandia
(1954),
Franca
(1963),
Alemanha
(1973),
Grecia
(1955),
Guatemala
(1983),
Guine
(1963),
Hungria
(1958),
India
(1954),
Iraque
(1955),
Irlanda
(1961),
Israel
(1955),
Italia
(1954), Jamaica
(1964),
Jordania
(1959),
Cazaquistao
(2008),
Kuwait
(1963),
Quirguistao
(1997),
Lesoto (1974), Liberia (1953), Libia (1957), Madagascar (1964), Malawi
(1965),
Mali
(1973),
Malta
(1966),
Mauritania
(1986),
Mauricio
(1969),
Mexico
(1954),
Monaco
(1954),
Mongolia
(1968),
Montenegro
(2006),
Marrocos
(1959),
Mianmar
(1957),
Nepal
(1963),
Holanda
(1955),
Nova Zelandia
(1953),
Nicaragua
(1986),
Niger
(1964),
Nigeria
(1961),
Noruega
(1957),
Paquistao
(1955),
Paraguai
(2007),
Papua Nova Guine
(1982),
Filipinas
(1955),
Romenia
( 1957),
Russia
(1956), como Uniao Sovietica),
Santa Lucia
(1990),
Sao Vicente e Granadinas
(1981),
Arabia Saudita
(1973),
Servia
(2001, como Servia e Montenegro),
Serra Leoa (1962), Ilhas Salomao
(1981),
Africa do Sul
(1953),
Espanha
(1927),
Sri Lanka
(1958),
Sudao
(1957),
Suecia
(1954),
Suica
(1953),
Siria
(1954),
Tanzania
(1962),
Trinidad e Tobago
(1966),
Tunisia
(1966),
Turquia
( 1955),
Turcomenistao
(1997),
Uganda
(1964),
Ucrania
(1959, como o SSR ucraniano),
Reino Unido
(1953),
Estados Unidos
(1956),
Uruguai
(2001),
Vietna
(1956),
Iemen
(1987),
Zambia
(1973)
A convencao foi emendada pelo protocolo que entrou em vigor em 7 de julho de 1955.
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3
]
A definicao de escravidao foi posteriormente refinada e ampliada por uma Convencao Suplementar de 1956.