A
Convencao sobre Armas Quimicas
e um acordo sobre controle de armas, que proibe a producao, o armazenamento e o uso de
armas quimicas
. Seu nome completo e a
Convencao sobre a Proibicao do Desenvolvimento, Producao, Armazenagem e Utilizacao de Armas Quimicas e sobre sua Destruicao
. O acordo e administrado pela
Organizacao para a Proibicao de Armas Quimicas
(OPAQ), que e uma organizacao independente com sede em
Haia
, nos
Paises Baixos
.
A principal obrigacao ao abrigo da convencao e a proibicao de uso e producao de armas quimicas, bem como a destruicao de todas os estoques desse tipo de armamento. As atividades de destruicao sao verificadas pela OPAQ.
A convencao comecou a vigorar em
1997
. A Organizacao para a Proibicao de Armas Quimicas proibe o uso a grande escala, desenvolvimento, producao, armazenagem e transferencia de armas quimicas.
Em janeiro de 2013, cerca de 78% do estoque (declarado) de armas quimicas foi assim destruido.
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A convencao tambem tem disposicoes para a avaliacao sistematica das plantas quimicas e militares, bem como para investigacoes de alegacoes de uso e producao de armas quimicas.
Em setembro de 2013, 189 paises faziam parte do acordo e outros dois paises (
Israel
e
Mianmar
) assinaram, mas nao ratificaram a convencao.
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Em 14 de setembro de 2013 a
Siria
pediu a adesao ao tratado, sendo que sua entrada sera efetiva 14 de outubro de 2013.
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A consideracao intergovernamental de proibir armas quimicas e biologicas foi iniciada em 1968 no ambito da Comissao de Desarmamento, composta por 18 nacoes, que, apos inumeras mudancas de nome e composicao, tornou-se a Conferencia do Desarmamento (CD) em 1984.
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Em 3 de setembro de 1992, a Conferencia sobre Desarmamento submeteu a
Assembleia Geral das Nacoes Unidas
o seu relatorio anual, que continha o texto da Convencao sobre Armas Quimicas. A Assembleia Geral aprovou a Convencao em 30 de novembro de 1992 e o Secretario-Geral, em seguida, abriu a Convencao a assinatura em Paris em 13 de janeiro de 1993. O acordo permaneceu aberto a assinatura ate a sua entrada em vigor, em 29 de abril de 1997, 180 dias apos a adesao do 65º membro (a
Hungria
). A convencao aumenta o
Protocolo de Genebra
de 1925 para armas quimicas e inclui extensas medidas de verificacao, como inspecoes no local. A convencao, no entanto, nao cobre as
armas biologicas
.
Participacao na Convencao sobre Armas Quimicas
Assinou e ratificou
Em avaliacao
Assinou, mas nao ratificou
Nao-signatario
Atualmente, 189 Estados fazem parte da Convencao.
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Dos sete
Estados-membros das Nacoes Unidas
que nao sao parte do acordo, dois assinaram mas nao ratificaram o tratado (Myanmar e Israel) e cinco estados nao assinaram o tratado (
Angola
,
Coreia do Norte
,
Egito
,
Sudao do Sul
e
Siria
).
A Siria apresentou uma carta as Nacoes Unidas como o depositario, em que anunciou que um decreto legislativo foi assinado e que estava comprometida com a convencao, mesmo antes de sua entrada em vigor.
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O tratado sera aplicado provisoriamente, ate a sua entrada em vigor para a Siria em 14 de outubro de 2013, um mes apos o deposito do seu instrumento de adesao.
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Em 14 de setembro de 2013 nos
Estados Unidos
e a
Russia
anunciaram um acordo para eliminar as armas quimicas da Siria em meados de 2014.
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Os Estados-membros da convencao estao representados na Organizacao para a Proibicao de Armas Quimicas (OPAQ) pelo seu representante permanente. Esta funcao e geralmente combinada com a funcao de
embaixador
. Para a preparacao das inspecoes da OPAQ e elaboracao de declaracoes, os Estados-membros tem de constituir uma
autoridade nacional
.
Referencias