Comissao das Nacoes Unidas para o Desenvolvimento Sustentavel
(
CDS
) foi um orgao do
Conselho Economico e Social das Nacoes Unidas
(ECOSOC) encarregado de supervisionar os resultados da
Conferencia das Nacoes Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento
realizada em 1992, conhecida tambem por Cupula da Terra ou ECO-92. Foi substituido em 2013 pelo Forum Politico de Alto Nivel sobre Desenvolvimento Sustentavel, que se reune tanto na Assembleia Geral de quatro em quatro anos como no ECOSOC em outros anos.
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A CDS foi criada em dezembro de 1992 pela Resolucao 47/191 da
Assembleia Geral da ONU
como uma comissao funcional do Conselho Economico e Social da ONU, implementando uma recomendacao no Capitulo 38 da
Agenda 21
durante durante a ECO-92 realizada no
Rio de Janeiro
.
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A Primeira Sessao ou Sessao Organizacional da CDS foi realizada em
Nova York
em junho de 1993. Ela teve como enfoque uma ampla gama de questoes organizacionais e administrativas, refletidas nos topicos dos documentos da Comissao
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- Implicacoes orcamentarias de decisoes preliminares
- Estabelecer uma agenda provisoria e um programa de trabalho plurianual
- Relatorios nacionais sobre a implementacao da Agenda 21
- Troca de informacoes:
Sistema das Nacoes Unidas
e doadores
- Acompanhamento da
Conferencia das Nacoes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
(CNUCED): organizacoes internacionais e coordenacao da ONU
- Coordenacao de dados de desenvolvimento
- Progresso na
transferencia de tecnologia
ambientalmente correta
- Informacoes governamentais sobre compromissos financeiros
- Questoes urgentes e emergentes importantes
- Conferencia das Nacoes Unidas sobre Comercio e Desenvolvimento e implementacao da Agenda 21
- Implementacao do
Programa das Nacoes Unidas para o Meio Ambiente
(PNUMA) e da Agenda 21
- Trabalho futuro
- Diretrizes para relatorios nacionais
- Integrando o desenvolvimento sustentavel no sistema da ONU
Em sua Quinta Sessao, realizada entre 7 a 25 de abril de 1997, o foco principal da CDS foi preparar a Revisao Quinquenal da Cupula da Terra de 1992, que tomou a forma da 19ª Sessao Especial da Assembleia Geral, realizada na
Sede da ONU
em Nova York.
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CDS 10 / Cupula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentavel
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Para sua Decima Sessao, o CSD atuou como Comite Preparatorio
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para a
Cupula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentavel
, realizada em
Joanesburgo
,
Africa do Sul
, entre 26 de agosto a 4 de setembro de 2002.
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A Decima Segunda Sessao do CSD e a primeira sessao substantiva desde a
Cupula de Joanesburgo
. A CDS anterior (CDS 11) foi uma sessao organizacional que focou no estabelecimento de prioridades e na agenda para o segundo ciclo de dez anos da Comissao.
A citacao a seguir e da nota introdutoria do Presidente Børge Brende, a epoca Ministro do Meio Ambiente da Noruega, para uma descricao da organizacao do trabalho durante a CSD-12
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nota 1
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"Os primeiros tres dias do CSD-12 servirao como reuniao preparatoria para a revisao de dez anos do Programa de Acao de Barbados (BPOA) para o Desenvolvimento Sustentavel dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento.
"A maior parte do CSD-12 se concentrara nos temas relacionados a agua, saneamento e assentamentos humanos. A decisao do CSD-11 de focar seu primeiro Ciclo de Implementacao em Agua, Saneamento e Assentamentos Humanos e um testemunho do senso de urgencia que a comunidade internacional atribui a essas questoes."
"Hoje, as doencas transmitidas pela agua matam uma pessoa a cada dez segundos, em sua esmagadora maioria criancas, e cerca de um em cada dois africanos subsaarianos e tres em cada cinco sul-asiaticos carecem de saneamento adequado. O numero total de pessoas que vivem em favelas e proximo a 930 milhoes e esta crescendo a uma taxa acelerada."
"A sessao de revisao CSD-12 contara com uma serie de iniciativas. As revisoes tematicas apresentarao discussoes interativas e serao introduzidas por meio de apresentacoes, paineis de discussao e debates moderados. Os principais representantes do grupo se juntarao com os ministros em dialogos interativos durante a Reuniao de Alto Nivel."
A 16ª Sessao foi realizada entre 05 a 16 de maio de 2008 e presidida por Francis Nhema, Ministro do Meio Ambiente e Turismo do
Zimbabue
. Nessa sessao foi dado enfoque no modulo tematico: Agricultura, Desenvolvimento Rural, Solos, Seca,
Desertificacao
e Desenvolvimento sustentavel da Africa.
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A 18ª sessao ocorreu em Nova York entre 3 a 14 de maio de 2010 e foi focada nos temas transporte, produtos quimicos, gestao de residuos, mineracao e a estrutura de dez anos de programas sobre padroes de producao e consumo sustentaveis.
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A 19ª sessao ocorreu em maio de 2011, como parte do ciclo de politicas do ano anterior. Nenhum acordo foi alcancado nas negociacoes e elas finalmente entraram em colapso.
Conferencia das Nacoes Unidas sobre Desenvolvimento Sustentavel
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A 20ª Sessao foi suspensa de seu ciclo normal planejado em 2012 em virtude da decisao da Assembleia Geral de realizar em seu lugar a Conferencia das Nacoes Unidas sobre Desenvolvimento Sustentavel no Rio de Janeiro como o 20º aniversario da
primeira Conferencia.
A Conferencia das Nacoes Unidas sobre Desenvolvimento Sustentavel se concentraria em dois temas:
- Economia verde no contexto do desenvolvimento sustentavel e da erradicacao da pobreza.
- Marco institucional para o desenvolvimento sustentavel.
Com os objetivos:
- Assegurar a renovacao do compromisso politico com o desenvolvimento sustentavel.
- Avaliacao do progresso e lacunas de implementacao no cumprimento dos compromissos ja acordados.
- Lidando com desafios novos e emergentes.
Por decisao dos Estados membros publicada na Resolucao 67/203 de 21 de dezembro de 2012
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, a 20ª CDS foi designada como a ultima sessao da comissao que aconteceu em 20 de setembro de 2013, pela manha, na Sala de Conferencias 2 da Sede da ONU e sua realizacao se deu antes da convocacao da primeira Reuniao do Forum Politico Alto Nivel sobre Desenvolvimento Sustentavel, a fim de assegurar uma transicao institucional harmoniosa.
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Notas e referencias
Notas
- ↑
Traducao livre do original em ingles disponivel no site das Nacoes Unidas
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Referencias