Colegio eleitoral dos Estados Unidos

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O atual mapa do colegio eleitoral americano .
Mapa eleitoral para as eleicoes de 2012 , 2016 e 2020

O Colegio Eleitoral dos Estados Unidos se refere ao grupo de eleitores presidenciais exigidos pela Constituicao a se formar a cada quatro anos com o unico proposito de eleger o presidente e o vice-presidente. O Artigo II, Secao 1, Clausula 2 dispoe que cada estado nomeara eleitores selecionados na forma determinada por seu legislativo, e desqualifica qualquer pessoa que ocupe um cargo federal, seja eleito ou nomeado, para ser um eleitor. Atualmente sao 538 eleitores, sendo maioria absoluta de votos eleitorais - 270 ou mais - necessarios para eleger o presidente e o vice-presidente. Atualmente, todos os estados (e o Distrito de Columbia ) usam o voto popular em todo o estado no dia da eleicao, na primeira terca-feira apos 1º de novembro. Todas as jurisdicoes usam o metodo do vencedor para atribuir seus votos eleitorais, com excecao de Maine e Nebraska , que usam o metodo de um eleitor por distrito em combinacao com dois eleitores para o vencedor em todo o estado. Os eleitores se reunem e votam em dezembro e o presidente e empossado em janeiro.

A adequacao do sistema de Colegio eleitoral e uma questao em debate continuo. Os defensores argumentam que e um componente fundamental do federalismo americano. Eles mantem o sistema eleito do vencedor do voto popular nacional em mais de 90% das eleicoes presidenciais; promove estabilidade politica; preserva o papel constitucional dos estados nas eleicoes presidenciais; e promove um sistema de partidos politicos de base ampla, duradoura e geralmente moderada. Alem disso, argumenta-se, que os candidatos devem apelar para um conjunto amplo e diversificado de estados, em vez de se concentrar apenas nas poucas cidades dos EUA com as maiores densidades populacionais. [ 1 ]

Os criticos argumentam que: o Colegio Eleitoral e menos democratico do que um voto popular direto nacional e esta sujeito a manipulacao por causa de eleitores infieis ; que o sistema e a antitese de uma democracia que luta por um padrao de "uma pessoa, um voto"; e que ha eleicoes em que um candidato ganha o voto popular nacional, mas o outro ganha o voto eleitoral e, portanto, a presidencia, como em 2000 e 2016 . Cidadaos individuais em estados menos populosos tem proporcionalmente mais poder de voto do que aqueles em estados mais populosos. Alem disso, os candidatos podem vencer concentrando seus recursos em apenas alguns estados decisivos. [ 2 ]

Os "grandes eleitores" sao tambem chamados de colegiados ou delegados.

Historia [ editar | editar codigo-fonte ]

O colegio eleitoral americano foi estabelecido pelo Artigo 2, Secao 1 da Constituicao dos Estados Unidos .

A escolha dos colegiados nos estados [ editar | editar codigo-fonte ]

Em cada estado, cada partido politico elabora uma lista de potenciais delegados, que depois sao escolhidos pela populacao atraves de votacao. O numero de delegados por estado depende do tamanho da populacao e do numero de parlamentares do estado na Camara dos Representantes e no Senado. California, o estado mais populoso do pais, por exemplo, tem 55 delegados, enquanto, Washington D.C. e outros estados pequenos tem apenas tres (03). [ 2 ]

Ha no total 538 votos no colegio eleitoral e um candidato vence a eleicao presidencial se tiver pelo menos 270 votos colegiados.

Nota: os residentes de territorios dos EUA como Porto Rico e Guam nao votam nas eleicoes presidenciais e, portanto, nao possuem representacao no Colegio Eleitoral. [ 2 ]

A escolha do presidente pela populacao [ editar | editar codigo-fonte ]

Durante semanas, a populacao de cada estado pode votar no presidente e seu vice, tanto em urnas locais, como por correspondencia. Os metodos de votacao sao determinados pelos estados, portanto os procedimentos variam de um para outro. [ 3 ] Ha precedentes para o apontamento de eleitores que nao estao comprometidos com nenhum candidato presidencial, os chamados eleitores descomprometidos , mas desde a formacao do modelo atual do Colegio Eleitoral pela Decima Segunda Emenda a Constituicao dos Estados Unidos estes eleitores apenas foram apontados uma unica vez, em 1960 , e desde entao nao houve qualquer campanha seria para a eleicao dos mesmos. [ 4 ]

A escolha do presidente pelo colegio [ editar | editar codigo-fonte ]

Depois que os cidadaos votam em cada estado e os resultados sao contabilizados, geralmente o colegio eleitoral daquele estado acompanha o voto dos cidadaos, embora em alguns estados haja a possibilidade de voto diverso valido, em hipoteses conhecidas como eleitores infieis . Segundo a BBC em novembro de 2016, "em 48 estados e em Washington D.C., rege o sistema de ' o vencedor leva tudo' (...) ou seja, o candidato que obtiver a maioria dos votos populares fica com todos os delegados atribuidos a esse territorio. (...) Os delegados, "na pratica - e por tradicao - tendem a respeitar a decisao do povo e do seu partido" e "sao obrigados a votar de acordo com a vontade dos cidadaos". [ 2 ] [ 5 ]

Ha dois estados que sao excecao a filosofia de "o vencedor leva tudo": o Maine e o Nebraska , estados que podem dividir os delegados por mais de um candidato. [ 2 ]

Apos a eleicao popular, os colegiados se reunem na capital do estado, entre meados de novembro e meados de dezembro, para anunciar sua escolha.

Em 32 dos 50 Estados, ha leis prevendo punicoes para os delegados que votarem de forma contraria ao resultado das urnas. [ 6 ] Ainda que tenham havido alguns delegados infieis ao longo da historia, isso jamais alterou o resultado previsto na votacao.

Mudanca dos delegados dos estados [ editar | editar codigo-fonte ]

Devido ao Censo dos Estados Unidos de 2020 , com a mudanca populacional de alguns estados, o numero de delegados representantes desses estados tambem mudaram. Como exemplo, o Texas teve um aumento populacional, o que desencadeou um aumento de 2 delegados em relacao ao colegiado anterior. [ 7 ]

Estado Colegiado anterior Novo colegiado
California 55 54
Illinois 20 19
Michigan 16 15
Ohio 18 17
Virginia Ocidental 5 4
Pensilvania 20 19
Nova Iorque 29 28
Florida 29 30
Colorado 9 10
Montana 3 4
Carolina do Norte 15 16
Oregon 7 8
Texas 38 40

Colegios mais importantes [ editar | editar codigo-fonte ]

Estados mais populosos tem mais colegiados, portanto, para os candidatos a presidente e vice e importante vencer na votacao popular destes estados. [ 8 ]

Estado Votos colegiados [ 9 ]
California 54
Texas 40
Florida 30
Nova Iorque 28
Illinois 19
Pensilvania 19

Referencias

  1. Guelzo, Allen (2 de abril de 2018). ≪In Defense of the Electoral College≫ . National Affairs . Consultado em 5 de novembro de 2020  
  2. a b c d e ≪Por que nos EUA o voto e indireto e como funciona o Colegio Eleitoral?≫ . BBC . 8 de novembro de 2016 . Consultado em 3 de outubro de 2020  
  3. Alves, Maira (3 de novembro de 2020). ≪Tudo o que voce precisa saber para entender as complexas eleicoes dos EUA≫ . Mundo . Consultado em 4 de novembro de 2020  
  4. Politics in America, 1945-1964 . [S.l.]: Congressional Quarterly. 1965. p. 70  
  5. ≪Entenda como funciona o sistema eleitoral americano≫ . G1 . 8 de novembro de 2016 . Consultado em 3 de outubro de 2020  
  6. ≪Suprema Corte do EUA proibe infidelidade partidaria no Colegio Eleitoral≫ . Consultor Juridico . Consultado em 4 de novembro de 2020  
  7. ≪Censo dos Estados Unidos de 2020≫ . Wikipedia, a enciclopedia livre . 4 de maio de 2021 . Consultado em 3 de julho de 2021  
  8. ≪Eleicoes nos EUA: entenda como funciona a escolha do presidente pelo colegio eleitoral≫ . G1 . Consultado em 28 de outubro de 2020  
  9. ≪Biden vs Trump: US presidential election poll tracker≫ . ig.ft.com (em ingles) . Consultado em 28 de outubro de 2020  

Ligacoes externas [ editar | editar codigo-fonte ]