O
Colegio Eleitoral dos Estados Unidos
se refere ao grupo de eleitores presidenciais exigidos pela
Constituicao
a se formar a cada quatro anos com o unico proposito de eleger o
presidente
e o vice-presidente. O Artigo II, Secao 1, Clausula 2 dispoe que cada estado nomeara eleitores selecionados na forma determinada por seu legislativo, e desqualifica qualquer pessoa que ocupe um cargo federal, seja eleito ou nomeado, para ser um eleitor. Atualmente sao 538 eleitores, sendo maioria absoluta de votos eleitorais - 270 ou mais - necessarios para eleger o presidente e o vice-presidente. Atualmente, todos os estados (e o
Distrito de Columbia
) usam o voto popular em todo o estado no dia da eleicao, na primeira terca-feira apos 1º de novembro. Todas as jurisdicoes usam o metodo do vencedor para atribuir seus votos eleitorais, com excecao de
Maine
e
Nebraska
, que usam o metodo de um eleitor por distrito em combinacao com dois eleitores para o vencedor em todo o estado. Os eleitores se reunem e votam em dezembro e o presidente e empossado em janeiro.
A adequacao do sistema de
Colegio eleitoral
e uma questao em debate continuo. Os defensores argumentam que e um componente fundamental do federalismo americano. Eles mantem o sistema eleito do vencedor do voto popular nacional em mais de 90% das eleicoes presidenciais; promove estabilidade politica; preserva o papel constitucional dos estados nas eleicoes presidenciais; e promove um sistema de partidos politicos de base ampla, duradoura e geralmente moderada. Alem disso, argumenta-se, que os candidatos devem apelar para um conjunto amplo e diversificado de estados, em vez de se concentrar apenas nas poucas cidades dos EUA com as maiores densidades populacionais.
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1
]
Os criticos argumentam que: o Colegio Eleitoral e menos democratico do que um voto popular
direto
nacional e esta sujeito a manipulacao por causa de
eleitores infieis
; que o sistema e a antitese de uma democracia que luta por um padrao de "uma pessoa, um voto"; e que ha eleicoes em que um candidato ganha o voto popular nacional, mas o outro ganha o voto eleitoral e, portanto, a presidencia, como em
2000
e
2016
. Cidadaos individuais em estados menos populosos tem proporcionalmente mais poder de voto do que aqueles em estados mais populosos. Alem disso, os candidatos podem vencer concentrando seus recursos em apenas alguns estados decisivos.
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2
]
Os "grandes eleitores" sao tambem chamados de colegiados ou delegados.
O colegio eleitoral americano foi estabelecido pelo Artigo 2, Secao 1 da
Constituicao dos Estados Unidos
.
Em cada estado, cada partido politico elabora uma lista de potenciais delegados, que depois sao escolhidos pela populacao atraves de votacao. O numero de delegados por estado depende do tamanho da populacao e do numero de parlamentares do estado na Camara dos Representantes e no Senado. California, o estado mais populoso do pais, por exemplo, tem 55 delegados, enquanto, Washington D.C. e outros estados pequenos tem apenas tres (03).
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2
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Ha no total 538 votos no colegio eleitoral e um candidato vence a
eleicao presidencial
se tiver pelo menos 270 votos colegiados.
Nota:
os residentes de territorios dos EUA como
Porto Rico
e
Guam
nao votam nas eleicoes presidenciais e, portanto, nao possuem representacao no Colegio Eleitoral.
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2
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Durante semanas, a populacao de cada estado pode votar no presidente e seu vice, tanto em urnas locais, como por correspondencia. Os metodos de votacao sao determinados pelos estados, portanto os procedimentos variam de um para outro.
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3
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Ha precedentes para o apontamento de eleitores que nao estao comprometidos com nenhum candidato presidencial, os chamados
eleitores descomprometidos
, mas desde a formacao do modelo atual do Colegio Eleitoral pela
Decima Segunda Emenda a Constituicao dos Estados Unidos
estes eleitores apenas foram apontados uma unica vez, em
1960
, e desde entao nao houve qualquer campanha seria para a eleicao dos mesmos.
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4
]
Depois que os cidadaos votam em cada estado e os resultados sao contabilizados, geralmente o colegio eleitoral daquele estado acompanha o voto dos cidadaos, embora em alguns estados haja a possibilidade de voto diverso valido, em hipoteses conhecidas como
eleitores infieis
. Segundo a BBC em novembro de 2016, "em 48 estados e em Washington D.C., rege o sistema de '
o vencedor leva tudo'
(...) ou seja, o candidato que obtiver a maioria dos votos populares fica com todos os delegados atribuidos a esse territorio. (...) Os delegados, "na pratica - e por tradicao - tendem a respeitar a decisao do povo e do seu partido" e "sao obrigados a votar de acordo com a vontade dos cidadaos".
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2
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5
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Ha dois estados que sao excecao a filosofia de "o vencedor leva tudo": o
Maine
e o
Nebraska
, estados que podem dividir os delegados por mais de um candidato.
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2
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Apos a eleicao popular, os colegiados se reunem na capital do estado, entre meados de novembro e meados de dezembro, para anunciar sua escolha.
Em 32 dos 50 Estados, ha leis prevendo punicoes para os delegados que votarem de forma contraria ao resultado das urnas.
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6
]
Ainda que tenham havido alguns delegados infieis ao longo da historia, isso jamais alterou o resultado previsto na votacao.
Devido ao
Censo dos Estados Unidos de 2020
, com a mudanca populacional de alguns estados, o numero de delegados representantes desses estados tambem mudaram. Como exemplo, o
Texas
teve um aumento populacional, o que desencadeou um aumento de 2 delegados em relacao ao colegiado anterior.
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7
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Estados mais populosos tem mais colegiados, portanto, para os candidatos a presidente e vice e importante vencer na votacao popular destes estados.
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8
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Estado
|
Votos colegiados
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9
]
|
California
|
54
|
Texas
|
40
|
Florida
|
30
|
Nova Iorque
|
28
|
Illinois
|
19
|
Pensilvania
|
19
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Referencias
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Eleicoes por ano
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Eleicoes por estado
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Relacionados
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