O Codigo civil brasileiro de 1916 foi o codigo civil em vigor no Brasil de 1 de janeiro de 1917 ^{[ 1 ]} a 11 de janeiro de 2003 . Foi instituido pela Lei n°. 3 071 de 1 de janeiro de 1916, ^{[ 1 ]} tambem conhecido como Codigo Bevilaqua em homenagem a seu principal autor, Clovis Bevilaqua .

E composto de 1 807 artigos divididos em dois blocos principais, a "Parte geral" e a "Parte especial". A primeira parte e composta de tres livros: "Das pessoas", "Dos bens" e "Dos fatos juridicos". Ja a "Parte especial" era composta de quatro livros: "Do direito de familia", "Do direito das coisas", "Do direito das obrigacoes" e "Do direito das sucessoes". ^{[ 2 ]}

Foi a primeira lei a grafar o nome Brasil com a letra S.

Referencias

Bibliografia [ editar | editar codigo-fonte ]

• Bevilaqua, Clovis (1927). Codigo Civil dos Estados Unidos do Brazil . commentado 3 ed. Rio de Janeiro: F. Alves  

Ligacoes externas [ editar | editar codigo-fonte ]

• Codigo Civil - Quadro Comparativo 1916 x 2002 - capa1.cdr (senado.leg.br)