Camara Municipal de Vitoria
Tipo
Tipo	Unicameral
Lideranca
Presidente	Davi Esmael, PSD desde 2021
Estrutura
Assentos	15
Grupos politicos	Partidos      Cidadania (4)      PSD (1)      PSB (1)      PDT (1)      PTB (1)      Patriota (1)      PSL (1)      PSC (1)      PT (1)      PSOL (1)      Republicanos (1)      PODE (1)
Eleicoes
Sistema de votacao	Sistema proporcional de lista aberta
Ultima eleicao	15 de novembro de 2020
Local de reuniao
Palacio Atilio Vivacqua, Vitoria ( ES )
Website
www.cmv.es.gov.br

A Camara Municipal de Vitoria e o orgao legislativo do municipio de Vitoria . E composta por 15 vereadores , ^{[ 1 ]} apesar do limite constitucional ser 23 vereadores. ^{[ 2 ]} A data exata de sua fundacao e desconhecida, mas sua existencia e funcionamento foram atestados em 22 de maio de 1558 , por uma carta do donatario Vasco Fernandes Coutinho ao governador-geral Mem de Sa . ^{[ 3 ]} Dessa forma, a Camara Municipal de Vitoria e uma das primeiras instituicoes publicas do Espirito Santo . ^{[ 3 ]}

Historia [ editar | editar codigo-fonte ]

No Brasil colonia , as camaras municipais administravam as vilas, exercendo nao apenas a funcao legislativa mas tambem a executiva e a judiciaria . A criacao da Camara Municipal de Vitoria foi precedida, portanto, pela fundacao da Vila de Vitoria. Infelizmente, nenhum documento atesta a data da criacao da Camara Municipal de Vitoria ou a fundacao de sua vila. Os aniversarios do atual municipio de Vitoria sao tradicionalmente contados a partir de 8 de setembro de 1551 (quando teria havido uma grande vitoria portuguesa contra a resistencia indigena), mas a "Villa da Victoria" ja era assim nomeada em um documento assinado em 3 de marco de 1550 pelo provedor-mor Antonio de Barros, alto funcionario do governo-geral . Ao transferir a Vila do Espirito Santo (fundada por Vasco Fernandes Coutinho onde hoje se encontra Vila Velha ) para a povoacao na ilha de Duarte de Lemos , o governador-geral do Brasil, Tome de Souza , estava seguindo instrucoes de Dom Joao III para intervir na capitania , que sofria com a resistencia indigena. Militar experiente, Duarte de Lemos havia criado a povoacao (a comecar por sua propria residencia, ao lado da Capela de Santa Luzia ) numa colina ao fundo da baia, portanto em local muito mais facilmente defensavel. ^{[ 4 ]}

O primeiro documento a mencionar explicitamente a Camara Municipal de Vitoria, datado de 22 de marco de 1558, foi uma carta do donatario Vasco Coutinho ao governador-geral do Brasil, Mem de Sa. Nessa carta, Vasco Coutinho agradece a ajuda do governador no combate aos indios tupiniquins, que (alem dos franceses) eram uma grave ameaca a seguranca da vila. No ano anterior, Fernao de Sa , filho do governador-geral, tinha perdido a vida comandando pessoalmente a Batalha do Cricare . Na mesma carta, Vasco Coutinho disse que a ameaca indigena era uma reacao a bandeiras realizadas com o objetivo de escravizar os indios, e que apesar de ele proibir essas bandeiras a camara nao reconhecia sua autoridade sobre o interior da capitania. Por fim, nessa carta Vasco Coutinho admite necessitar de ajuda do Reino para povoar e desenvolver a capitania, afirmando estar muito velho e doente. Em 1560, de passagem pelo Espirito Santo, Mem de Sa acatou a solicitacao do povo de que a Coroa Portuguesa reouvesse a capitania; talvez por isso mesmo, moradores de Vitoria se juntaram a expedicao de combate a Franca Antartica , para onde rumava o governador-geral. No mesmo ano, retornando do Rio de Janeiro, Mem de Sa recebeu a renuncia de Vasco Coutinho e, dirigindo-se aos "vereadores, juizes e povo desta capitania", fez capitao Belchior de Azeredo , que teria sido eleito pelo proprio povo. Mais ainda, Mem de Sa condicionou a posse de Belchior de Azeredo a juramento a ser prestado a Camara e registrado no livro da mesma. Infelizmente, esse livro foi perdido, bem como todos os documentos da Camara Municipal de Vitoria em seus primeiros quase trezentos anos. De qualquer forma, ficou patente o protagonismo politico da Camara Municipal de Vitoria, que chegou a limitar os poderes do donatario da capitania. ^{[ 3 ]}

Ver tambem [ editar | editar codigo-fonte ]

• Historia da Camara Municipal de Vitoria: os atos e as atas - Volume I ^{[ligacao inativa]}
• Historia da Camara Municipal de Vitoria - O discurso dos vereadores e a construcao da cidade - Volume II ^{[ligacao inativa]}

Referencias

Este artigo sobre a politica do Brasil e um esboco . Voce pode ajudar a Wikipedia expandindo-o . v d e