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Igreja Catolica
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A bula pontificia e um alvara passado pelo Papa ou Pontifice catolico , com forca de lei eclesiastica, pelo qual se concedem gracas e indulgencias aos que praticam algum acto meritorio. ^{[ 1 ]} O termo bula refere-se nao ao conteudo e a solenidade de um documento pontificio, como tal, mas a apresentacao, a forma externa do documento, a saber, lacrado com pequena bola (em latim, "bulla") de cera ou metal, em geral, chumbo ( sub plumbo ). Assim, existem Litterae Apostolicae ( carta apostolica ) em forma ou nao de bula e tambem Constituicao Apostolica em forma de bula.

Por exemplo, a carta apostolica " Munificentissimus Deus ", bem como as Constituicoes Apostolicas de criacao de dioceses. A bula mais antiga que se conhece e do papa Agapito I (535), conservada apenas em desenho. O mais antigo original conservado e do papa Adeodato I (615-618).

Explica a pagina da Torre do Tombo , em Portugal que dos seculos XI ao XV numerosos diplomas pontificios com diverso valor juridico, como as Constitutiones (leis gerais eclesiasticas) ou as Decretales (disposicoes de governo da Igreja, tambem chamadas litterae decretales ) receberam a mesma forma de validacao, ou seja, a aposicao de um selo pendente de chumbo, designado por bulla , por ser o resultado da compressao de uma esfera de chumbo entre duas matrizes.

E prossegue a explicacao: Tal forma de validacao (a " bulla ") passou a ser usada como designacao de todos os diplomas pontificios, ou, vulgarmente, bulas. Alem do selo pendente de chumbo, comum a estes diplomas, nas litterae iustitiae , ou seja, nas disposicoes de governo resolvidas pelo Papa em conformidade com o Direito, o selo esta suspenso por meio de fio de canhamo. Ja nas litterae gratiae ou litterae tituli , disposicoes de governo em que o Papa graciosamente concede dispensas e indulgencias solicitadas, o selo de chumbo esta suspenso por fio de seda amarela e vermelha. No anverso do selo sao representados em efigie os Apostolos Pedro e Paulo e no reverso o nome e o numeral do Papa.

Durante o seculo XV a forma tradicional da bula ficou reservada aos diplomas mais importantes e os de teor comum ficaram chamados de litterae breves , com maior simplicidade de forma e com a aposicao, sobre o diploma dobrado, de um selo de cera, o anel do Pescador , que representa Sao Pedro lancando as redes.

A materia do selo era de chumbo, mas para acentuar a solenidade do diploma e a importancia do assunto, em algumas ocasioes tais diplomas receberam selo de prata, dando origem as chamadas bulas argenteas . Em ocasioes ainda mais raras, o selo podia ser de ouro, o que dava origem as chamadas bulas aureas . Clemente XII e Bento XIV concederam entre 1737 e 1742 varias gracas, formalizadas em sete bulas aureas.

Na Torre do Tombo , o maior arquivo de Portugal, conserva-se uma colecao de bulas organizada, entre 1751 e 1754, por Manuel da Maia, ao qual foram mandados entregar todos os breves e bulas expedidos para o reino e seus dominios, que se encontrassem dispersos por secretarias de Estado, Secretaria das Merces, Real Biblioteca e outras reparticoes.

Bulas e breves foram reunidas consoante os pontifices que as emitiram, ordenados alfabeticamente. A colecao mostra documentos sobre conflitos de jurisdicao entre o rei e autoridades religiosas, entre as quais o arcebispo de Braga , os bispos de Lisboa , Evora , Lamego e de Coimbra , o abade do mosteiro de Alcobaca , o de Sao Vicente de Fora , o prior do convento de Santa Cruz de Coimbra ; concessao ou ordem de respeito pelos privilegios das Ordens Militares de Cristo, Santiago e Avis; concessao de direitos de padroado sobre igrejas do Reino e Ultramar; criacao e regime da igreja Patriarcal de Lisboa; canonizacao da rainha Isabel; sucessao no governo de bispados; concessao de rendas eclesiasticas ao rei; ordens para a edificacao e reformacao de conventos; atribuicao ao Rei de Portugal de terras por descobrir; e outros temas.

Bulas papais [ editar | editar codigo-fonte ]

Ver artigo principal: Lista de bulas

Seculo XI [ editar | editar codigo-fonte ]

• 13 de abril de 1059 - In nomine Domini , promulgada pelo papa Nicolau II (estabelece quem elege o Papa ).
• 1079 - Libertas Ecclesiae , promulgada pelo papa Gregorio VII (fala sobre a liberdade da Igreja).
• 1079 - Antiqua sanctorum patrum , Concessao a igreja de Lyon da supremacia sobre todas as igrejas da Franca para Gregorio VII .

Seculo XII [ editar | editar codigo-fonte ]

• 15 de fevereiro de 1113 - Pie Postulatio Voluntatis , promulgada pelo papa Pascal II (cria Ordem dos Hospitalarios de Sao Joao de Jerusalem).
• 19 de junho de 1119 - Ad Hoc Nos Disponente , promulgada pelo papa Calisto II (confirmacao dos privilegios e posses dos Hospitalarios de Sao Joao de Jerusalem).
• 1120 - Sicut Judaeis , promulgada pelo papa Calisto II (Uma bula destinada a proteger os judeus durante as Cruzadas e a proibir conversoes forcadas).
• 7 de julho de 1136 - Ex Commisso Nobis , tambem chamado de bula de Gniezno , promulgada pelo papa Inocencio II (confirma a independencia da Igreja polaca).
• 29 de marco de 1139 - Omne Datum Optimum , promulgada pelo papa Inocencio II (fala sobre o reconhecimento da Ordem dos Templarios ). ^{[ 2 ]}
• 9 de fevereiro de 1143 - Milites Templi , promulgada pelo papa Celestino II (fala sobre a garantia de privilegios aos Templarios). ^{[ 2 ]}
• 7 de abril de 1145 - Militia Dei , promulgada pelo papa Eugenio III (fala sobre a garantia de mais privilegios aos Templarios). ^{[ 2 ]}
• 1145 - Quantum praedecessores , promulgada pelo papa Eugenio III (chamada a Segunda Cruzada . Primeira bula que coloca o Cruzado, sua familia e seus bens sob a protecao da Igreja).
• 1154 - Christiane Fidei Religio , promulgada pelo papa Anastacio IV (adiciona regras aos privilegios e aos direitos adicionais de Hospitalarios da Ordem de Sao Joao de Jerusalem ).
• 1155 - Laudabiliter - promulgada pelo papa Adriano IV (Reconhecer o dominio de Henrique II sob a Irlanda ).
• 23 de maio de 1179 - Manifestis Probatum , emitida pelo Papa Alexandre III que declarou o Condado Portucalense ( Portugal ) independente do Reino de Leao , e D. Afonso Henriques , o seu soberano.
• maio de 1184 - Ad Abolendam , promulgada pelo papa Lucio III (confirmando a fundacao do capitulo da Igreja Colegiada de Saint-Florent em Roye)
• 1187 - Audita Tremendi , promulgada pelo papa Gregorio VIII (chamada a Terceira Cruzada ).
• 1192 - Cum Universi , promulgada pelo papa Celestino III (afirma que a Igreja da Escocia nao mais se reporta ao Arcebispo de York, mas a Santa Se ).
• 15 de agosto de 1198 - Post Miserabile , promulgada pelo papa Inocencio III (Convoca a IV Cruzada e dando privilegios para o futuro cruzado).
• 1198 - Dilecti Filii , promulgada pelo papa Inocencio III (Revisa a Militia Dei de 1145 a fim de resolver um conflito entre o clero e a ordem do Templo).

Seculo XIII [ editar | editar codigo-fonte ]

• Fevereiro de 1205 - Etsi Non Displiceat , promulgada pelo papa Inocencio III (Aborda uma serie de acusacoes contra os judeus, dirigida ao rei da Franca).
• 1218 - In Generali Concilio , promulgada pelo papa Honorio III (Ordena a execucao das decisoes do IV Concilio de Latrao).
• 1219 - Super Specula , promulgada pelo papa Honorio III (Proibicao do ensino de direito romano na Universidade de Paris ).
• 29 de novembro de 1223 - Solet Annuere , promulgada pelo papa Honorio III (Aprova a regra dos franciscanos).
• 1231 - Parens Scientiarum , promulgada pelo papa Gregorio IX (Concede autonomia e privilegios a Universidade de Paris).
• 8 de fevereiro de 1132 - Ille Humani Generis , promulgada pelo papa Gregorio IX (Confia a Inquisicao aos dominicanos ).
• 20 de abril de 1233 - Licet ad capiendos , promulgada pelo papa Gregorio IX (Marca oficialmente o inicio da Inquisicao ).
• 1233 - Etsi Judaeorum promulgada pelo papa Gregorio IX (Convoca os prelados de todos os niveis a prevenir e limitar os ataques de cristaos contra os judeus).
• 1233 - Vox In Rama , promulgada pelo papa Gregorio IX (Aborda sobre a participacao de hereges em cerimonias com o diabo).
• 1239 - Se Vera Sunt , promulgada pelo papa Gregorio IX (Solicitar o confisco e a inspecao dos livros do Talmude pelos prelados da Franca e Espanha).
• 9 de maio de 1244 - Perfidia Impia Iudeorum , promulgada pelo papa Inocencio IV (Requer que o rei da Franca queime o Talmud e outros livros judaicos em todo o seu reino).
• 5 de marco de 1245 - Dei Patris Inmensa , promulgada pelo papa Inocencio IV (para os mongois expondo sua fe crista).
• 13 de marco de 1245 - Cum Non Solum , promulgada pelo papa Inocencio IV (para os mongois, solicitando nao atacar os cristaos e sondando as suas intencoes).
• 1247 - Lachrymabilem Judaeorum , promulgada pelo papa Inocencio IV .
• 1248 - Viam Agnoscere Veritatis , promulgada pelo papa Inocencio IV (para os mongois, instando-os a nao atacar os cristaos, e sondando as suas intencoes.
• 15 de maio de 1252 - Ad extirpanda , promulgada pelo papa Inocencio IV (autorizacao a Inquisicao aplicar a tortura em hereges ).
• 1267 - Turbato Corde , promulgada pelo papa Clemente IV .
• 7 de julho de 1274 - Ubi Periculum , promulgada pelo papa Gregorio X (Estabelece o conclave como forma da eleicao dos papas).
• 25 de fevereiro de 1296 - Clericis Laicos , promulgada pelo papa Bonifacio VIII (Protesta contra uma imposicao de Felipe IV , rei da Franca de cobrar imposto da igreja).
• 27 de outubro de 1299 - Detestande Feritatis , promulgada pelo papa Bonifacio VIII (oposicao ao corte de cadaveres, mas tambem e especialmente ao seu desmembramento).

Seculo XIV [ editar | editar codigo-fonte ]

• Unam Sanctam , 1302? Bonifacio VIII (supremacia da Igreja Catolica Romana sobre o estado).
• Fasciens misericordiam , 1308? Clemente V .
• Regnans in coelis , 1308? Clemente V .
• Cum inter nonnullos , 1323? Joao XXII (rejeicao da doutrina Franciscana da pobreza de Cristo ).

Seculo XV [ editar | editar codigo-fonte ]

• Dum diversas , 1452? Nicolau V (autorizacao de Afonso V de Portugal para escravizar os infieis da Africa Ocidental ).
• Romanus Pontifex 1455? Papa Nicolau V (no seguimento da Dum diversas , autorizando a conquista e vassalagem de todas as populacoes a sul do Cabo Bojador ).
• Æterni regis , 1481? Sisto IV (garantia a Portugal todas as terras ao Sul das ilhas Canarias , divisao do Novo Mundo ).
• Summis desiderantes , 1484? Inocencio VIII (supressao da bruxaria ao longo do rio Reno ).
• Inter cætera , 1493? Papa Alexandre VI (realinhamento da divisao do Novo Mundo entre Espanha e Portugal , de acordo com o Tratado de Tordesilhas , assinado no ano seguinte).

Seculo XVI [ editar | editar codigo-fonte ]

• Exsurge Domine , 1520? Leao X (aviso a Martinho Lutero ).
• Decet Romanum Pontificem , 1521? Leao X ( excomungacao de Martinho Lutero).
• Exponi Nobis Omnimoda , 1522? Adriano VI (amplos poderes no foro interno e externo as Ordens mendicantes ).
• Sublimis Deus , 2 de junho de 1537? Paulo III (revogada por Carlos V do Sacro-Imperio Romano ).
• Regimini militantis , 27 de setembro de 1540? Paulo III (estabelecimento dos Jesuitas ).
• Injunctum nobis , 14 de marco de 1543? Paulo III .
• In Coena Domini , 1568? Pio V .
• Regnans in Excelsis , 1570?Pio V ( anatemizacao de Elizabeth I ).
• Quo Primum Tempore , 1570?Pio V (instituicao da Missa tridentina ).
• Inter gravissimas , 1582? Gregorio XIII ( reforma do calendario ).
• Immensa Aeterni Dei , 1588? Sisto V .

Seculo XVII [ editar | editar codigo-fonte ]

• Gratia Divina , 1656.

Seculo XVIII [ editar | editar codigo-fonte ]

• Unigenitus , 1713? Clemente XI (condenacao do jansenismo ).
• In eminenti apostolatus specula , 1738? Clemente XII (condenacao da Maconaria ).

Seculo XIX [ editar | editar codigo-fonte ]

• Sollicitudo omnium ecclesiarum , 1814? Pio VII (restabelecimento dos Jesuitas apos supressao).
• Divinis Praeceptis , de 28 de novembro de 1816 ? Papa Pio VII introducao do Primaz das Indias. ^{[ 3 ]}
• Quanta cura , 1864? Pio IX (introducao da Syllabus errorum ).
• Pastor aeternus , 1871? Pio IX do Primeiro Concilio do Vaticano ( infalibilidade papal ).

Seculo XX [ editar | editar codigo-fonte ]

• Quam singulari , 1910? Pio X (admissao da Primeira Comunhao as criancas).
• Munificentissimus Deus , 1950? Pio XII (definicao do dogma Assuncao de Maria ).
• Dei Verbum , 1965? Paulo VI do Segundo Concilio do Vaticano .

Seculo XXI [ editar | editar codigo-fonte ]

• Misericordiae Vultus , 2015?Francisco (Proclamacao do Jubileu extraordinario da Misericordia).

Bulas douradas [ editar | editar codigo-fonte ]

As bulas douradas foram emitidas nao pelo papa, mas por monarcas europeus, como a Bula Dourada de 1356 , que determinou a estrutura do Sacro Imperio Romano-Germanico .

Ver tambem [ editar | editar codigo-fonte ]

• Carta apostolica
• Documentos pontificios
• Enciclica

Referencias [ editar | editar codigo-fonte ]

Bibliografia [ editar | editar codigo-fonte ]

Ligacoes externas [ editar | editar codigo-fonte ]

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