Batasuna
(
Unidade
em
euskera
) e um
partido politico
de ideologia
nacionalista basca
,
independentista
e
socialista
cujo ambito de atuacao se inscreve nas
comunidades autonomas
do
Pais Basco
e
Navarra
, e tambem no
Pais Basco frances
(departamento dos
Pireneus Atlanticos
) sob a forma juridica de uma associacao.
Batasuna faz parte da
esquerda abertzale
e do
Movimento de Libertacao Nacional Basco
(MLNB), e e considerado o braco politico do grupo armado
Euskadi Ta Askatasuna (ETA)
pela justica espanhola, pela
Uniao Europeia
, que a incluiu na
lista europeia de organizacoes terroristas
em 2003
[
1
]
, e pelos
Estados Unidos
[
2
]
. Na
Espanha
, o partido topa-se ilegalizado, mas nao assim na
Franca
, onde faz parte da coligacao
Euskal Herria Sim
(EH Bai) junto com
Unidade Patriotica
(AB) e
Solidariedade Basca
(EA)
[
3
]
.
Batasuna foi criada em 23 de maio de
2001
como partido politico atraves da refundacao da coligacao
Euskal Herritarrok
(EH), dirigida por
Herri Batasuna
(HB), como o fim de reunir num unico partido todos os militantes da esquerda patriotica de Euskal Herria. Os seus componentes foram, principalmente, Herri Batasuna e militantes de
Unidade Patriotica
(AB), a coligacao independentista do
Pais Basco frances
, que se integraram no novo partido embora a maioria da assembleia de AB tivesse decidido nao fusionar-se. Na mudanca de nome e na reflexao politica e estrategia influiu, alem do alargamento do ambito de atuacao, a ameaca de que HB e EH fossem declaradas organizacoes ilegais pela justica espanhola. Nesse processo de conformacao do novo partido, produziu-se a cisao de uma corrente interna que apoiava o fim da
ETA
e as vias exclusivamente politicas para atingir os seus objetivos programaticos. Essa cisao, encabecada por
Patxi Zabaleta
constituiu um novo partido a margem de Batasuna denominado
Aralar
, que sim condenou especificamente os atos de
luta armada
da ETA.
Durante o inverno e primavera de 2003, Batasuna foi proscrita num processo que se iniciou apos um atentado perpetrado pela ETA em que morreram duas pessoas. O facto de nao condenar este atentado permitiu a justica espanhola ilegalizar a formacao baseando-se na
Lei de Partidos
elaborada pelo Estado espanhol. O
Tribunal Supremo
declarou finalmente que o partido era ilegal um mes antes das eleicoes municipais, forais e ao Parlamento de Navarra de 2003. Ao mesmo tempo, em 26 de agosto de 2003, o juiz
Baltasar Garzon
ordenou o encerramento das ses politicas de Batasuna.
Perante este novo cenario, criaram-se rapidamente diversas plataformas eleitorais locais para poder apresentar-se as eleicoes autarquicas, e tambem uma plataforma pela autodeterminacao,
Ponto de Encontro para a Autodeterminacao
(AuB) para apresentar-se as eleicoes forais. Contudo, a maior parte das plataformas foram consideradas pelos tribunais espanhois como uma continuacao de Batasuna, pelo que foram impedidas de inscrever-se nas listas eleitorais todas aquelas pessoas que no passado tivessem feito parte de HB, EH, Batasuna ou
Socialistas Patriotas
- o nome do grupo parlamentar dos deputados eleitos por EH no
Parlamento Basco
constituido semanas antes de que Batasuna fosse ilegalizada. Em resposta, as proprias plataformas e os dirigentes de Batasuna pediram o voto nulo, interpretando posteriormente o numero de votos nulos (arredor de 150.000) como mostra do seu peso eleitoral. Contudo, nalguns municipios conseguiram apresentar-se de maneira legal, com o que atingiram um total de 20 presidencias em camaras municipais.
A ilegalizacao de Batasuna e das plataformas locais estendeu-se nas eleicoes ao
Parlamento Europeu
de 2004 a candidatura elitoral da esquerda abertzale denominada
Herritarren Zerrenda
(HZ,
Lista de Cidadaos
). Embora conseguisse apresentar-se na Franca com normalidade, a lista nao atingiu nenhum representante para o Parlamento Europeu.
Do mesmo modo, nas eleicoes ao Parlamento Basco do ano 2005, Batasuna foi impedida de se apresentar. Tambem nao se permitiu que
Aukera Guztiak
(AG,
Todas as opcoes
), plataforma civica de eleitores criticos com a ilegalizacao de Batasuna e que pedia que todas as opcoes politicas pudessem ser votadas, pudesse apresentar candidatos pela sua pretensa relacao com Batasuna. Em resposta, o
Partido Comunista das Terras Bascas
(PCTB), fundado em 2002 por membros do sindicato nacionalista LAB e que nao tinha obtido nunca representacao parlamentar, anunciou a sua vontade de representar os programas politicos de Batasuna e Aukera Guztiak, pelo que os dirigentes de Batasuna como Arnaldo Otegi pediram o voto para o PCTB, que obteve assim 150.188 votos (12,5%), atingindo desse modo 9 deputados no Parlamento Basco.
Em 2006 intensificaram-se os processos judiciais contra dirigentes de Batasuna, acusados de fazer apologia do terrorismo ao participarem em homenagens a presos de ETA que morreram nos carceres espanhois. Essa campanha levou a condena de prisao para o seu porta-voz Arnaldo Otegi.
A declaracao de um cessar-fogo permanente por parte da ETA em 22 de marco de 2006 abriu um novo cenario para o denominado "
conflito basco
". Alguns setores tem declarado a necessidade de legalizar novamente Batasuna para que funcione como interlocutor maioritario da
esquerda abertzale
. Contudo, o fim da tregua em junho de 2007 com o atentado do
aeroporto de Barajas
fez com que o governo espanhol rechacasse qualquer negociacao com a esquerda abertzale, ainda quando, nos ultimos meses de 2010, Arnaldo Otegi tenha declarado a vontade de Batasuna de condenar a via armada e de participar apenas atraves da via politica
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4
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Referencias
O
Commons
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Batasuna