A
assembleia das centurias
ou, em latim,
comitia centuriata
, tambem chamada de comicios por centurias, consistia numa reuniao dos
cidadaos romanos
.
Constitui a primeira assembleia nacional do
Reino de Roma
.
Cada uma das classes se dividia em varias
centurias
, cujo numero total na assembleia era de 193,
constituidas - meio a meio - por
"juniores"
(cidadaos entre 17 e 46 anos) e
"seniores"
(de 46 a 65 anos).
Segundo a tradicao, esses comicios surgiram da divisao do povo feita pelo rei
Servio Tulio
, pela qual os que pagavam
impostos
e prestavam servico militar se agrupavam em seis classes, de acordo com o seu patrimonio.
Os que nao possuiam
bens
para sustentar tais encargos eram colocados entre os
infra classim
. Entretanto, segundo tudo indica, a origem dos comicios por centurias remonta aos primordios da
Republica Romana
.
Ate o
censor
Apio Claudio
(que exerceu a censura de 312 a
308 a.C.
), computava-se, para a classificacao nas classes, apenas riquezas imobiliarias. Esse magistrado, porem, passou a incluir tambem as coisas moveis, avaliando tudo em
dinheiro
.
As assembleias das centurias realizavam-se fora da cidade de Roma, no
Campo de Marte
, porque o povo, nessa reuniao, votava armado.
A votacao era feita por centurias, dentro das classes, que se manifestavam em ordem hierarquica. Em primeiro lugar, as 6 centurias dos patricios e as 12 dos cavaleiros (que, por serem as 18 centurias dos aristocratas, estavam acima das 80 centurias da primeira classe de plebeus); depois, as 80 da primeira classe de plebeus; a seguir, as 20 da segunda classe, e assim por diante ate as 30 da quinta classe de plebeus. Como bastava que se alcancasse a maioria absoluta por centurias (97, pois elas eram 193) para que esses comicios deliberassem, desde que as 18 centurias dos aristocratas e as 80 da primeira classe de plebeus votassem no mesmo sentido, aquele
quorum
era atingido e as demais classes deixavam de votar por ser desnecessario.
Sendo as 18 centurias dos aristocratas (patricios e cavaleiros) e as 80 da primeira classe de plebeus integradas pelos cidadaos mais ricos de Roma, e geralmente concordantes por terem os mesmos interesses, os menos favorecidos raramente podiam influir nas deliberacoes desses comicios. Dai que, nos fins do
seculo III a.C.
, tenha havido uma reforma no sentido de democratizar as assembleias das centurias. Nao ha informacoes precisos de como ela foi realizada. O que existe a respeito sao apenas conjeturas de autores modernos, sendo a mais aceita aquela (devido a
Pantagato
, autor do seculo XVI) segundo a qual a reforma aumentou o numero das centurias de 193 para 373, elevando assim a maioria absoluta para 187 votos, o que implicava que, para que esse quorum fosse alcancado, os votos concordantes viriam nao apenas das centurias dos aristocratas e da primeira classe de plebeus, mas tambem das da segunda classe e das da terceira classe de plebeus. Esta conjetura, no entanto, contraria o texto de
Cicero
(
De Republica
II, 22, 39), do qual consoante a interpretacao mais seguida, se extrai a informacao de ter permanecido, depois da reforma, o mesmo numero de centurias, isto e, 193.
Eram as seguintes as atribuicoes da assembleia centuriata:
- eleitorais: elegiam os
magistrados
maiores (
consules
,
pretores
,
censores
,
ditadores
e, inclusive, o novo rei);
- legislativas: alem das leis em geral, votavam as leis relativas a declaracao de guerra, ao restabelecimento da paz e a conclusao de tratados, bem como a
lex de censoria potestate
(lei de obediencia do povo aos censores);
- judiciarias: Decretar a pena capital de cidadaos romanos.
Referencias
Smith, William (1870).
The Dictionary of Greek and Roman Biography and Mythology
. Digitalizado por Ann Arbor, Michigan: University of Michigan Library, 2005. Boston, (impresso em Londres): C. Little, J. Brown
. Consultado em 1 de dezembro de 2012
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