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Um
apatrida
e o
individuo
que nao e titular de qualquer
nacionalidade
, ou seja, e uma pessoa que nao e considerada nacional por qualquer
Estado
.
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Esta condicao ocorre, por exemplo, quando um
Estado
deixa de existir e nao e substituido por nenhuma outra entidade ou o Estado ocupante nao reconhece determinado grupo de pessoas como seus nacionais. Sao tambem apatridas as pessoas pertencentes a
minorias etnicas
nascidas no territorio de Estados cujas leis nao atribuem nacionalidade a tais grupos. Podem ser apatridas, tambem, os individuos nascidos em Estados em que vigora o
jus sanguinis
e cujos pais sao nacionais de paises que so reconhecem o
jus soli
. Outras pessoas podem tornar-se apatridas ainda se submetidas a pena de
banimento
.
A partir de
1936
, os
judeus
e cidadaos nao germanicos na
Alemanha
passaram a ser reconhecidos como apatridas em decorrencia ao
Nazismo
.
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Os
bidunes
do
Koweit
sao tambem considerados apatridas pelas autoridades do Estado.
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E importante ressaltar que o direito a nacionalidade compoe a
Declaracao Universal dos Direitos Humanos
, em seu Artigo XV, sendo a sua violacao atentado a dignidade da pessoa humana.
O
Brasil
esta entre os poucos paises do mundo e foi um dos pioneiros a ter em sua Lei o reconhecimento dos apatridas, a fim de proporcionar uma via legal para as pessoas finalmente obterem seus documentos como pertencentes a um pais.
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Maha e Souad Mamo, que moram no Brasil ha quatro anos como refugiadas, sao as primeiros apatridas reconhecidas pelo Estado brasileiro apos a nova Lei de Migracao (Lei nº 13.445),
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que entrou em vigor em 2017. A nova Lei de Migracao preve medidas de protecao para apatridas, facilitando as garantias de inclusao social e naturalizacao simplificada para cidadaos sem patria. A legislacao segue as convencoes internacionais de respeito aos apatridas e busca reduzir o numero de pessoas nessa situacao, dando o direito de solicitar a nacionalidade. O diferencial da legislacao brasileira e que, embora geralmente em outros paises seja oferecido ao apatrida acesso a direitos basicos como educacao e saude, em seus documentos eles ainda sao reconhecidos como apatridas com uma autorizacao de residencia,
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no entanto, o Brasil oferece a naturalizacao, que significa que essas pessoas podem ser, por todos os efeitos, brasileiros. Se os apatridas nao quiserem solicitar a naturalizacao imediata, eles terao concedido pelo menos residencia definitiva no pais.
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Referencias
O
Commons
possui uma
categoria
com imagens e outros ficheiros sobre
Apatrida
