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Ordem Militar de Sant'Iago da Espada
Descricao
Pais	Portugal
Outorgante	Presidente da Republica
Criacao	5 de julho de 1175
Tipo	Ordem Militar
Motto	Ciencias, Letras e Artes Rubet Ensis Sanguine Arabum
Elegibilidade	Merito literario, cientifico e artistico
Estado	Activa
Organizacao
Grao-Mestre	Presidente Marcelo Rebelo de Sousa
Chanceler	Jaime Gama
Graus	Grande-Colar (GColSE) Gra-Cruz (GCSE) Grande-Oficial (GOSE) Comendador (ComSE) Oficial (OSE) Cavaleiro (CvSE)
Hierarquia
Inferior a	Medalha de Merito Militar
Superior a	Ordem do Infante D. Henrique
Fita

A Ordem Militar de Sant'Iago da Espada , formalmente Antiga, Nobilissima e Esclarecida Ordem Militar de Sant'Iago da Espada, do Merito Cientifico, Literario e Artistico , ^{[ 1 ]} e uma ordem honorifica portuguesa criada em 5 de Julho de 1175 . Fundada enquanto ordem monastico-militar com o nome de Ordem de Santiago , teve propositos religiosos, militares, senhoriais e honorificos ate 1789, quando por Carta de Lei da Rainha D. Maria I foi secularizada e passou a ordem honorifica . Extinta em 1910, foi restaurada a 1 de Dezembro de 1918 no mandato de Sidonio Pais . ^{[ 2 ]} Actualmente e concedida por Decreto do Presidente da Republica por motivos de merito literario , cientifico e artistico . ^{[ 3 ]}

A Ordem Militar de Sant'Iago da Espada tem 6 graus: Grande-Colar (grau especial), Gra-Cruz, Grande-Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. ^{[ 3 ]} O Grande-Colar, criado em 1962, e o mais alto grau da Ordem e e concedido pelo Presidente da Republica a Chefes de Estado estrangeiros. O Grande-Colar pode ainda ser concedido pelo Presidente da Republica a antigos Chefes de Estado e a pessoas cujos feitos, de natureza extraordinaria e especial relevancia para Portugal, os tornem merecedores dessa distincao. ^{[ 4 ]}

O Grao-Mestre da Ordem e, tal como nas demais Ordens Honorificas Portuguesas , por inerencia o Presidente da Republica , cargo exercido desde 2016 pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa . ^{[ 5 ]}

Historia [ editar | editar codigo-fonte ]

A Ordem Militar de Sant’Iago da Espada foi fundada como ordem militar em Caceres , em 1170, foi fundada por Pedro Fernandez de Castro por autorizacao do Rei D. Fernando II de Leao , marido da Infanta D. Urraca de Portugal , filha do Rei D. Afonso Henriques e de D. Mafalda de Saboia . A sede da Ordem em Castela foi depois transferida para Ucles . A sua devocao era ao Apostolo Santiago Maior . ^{[ 6 ]}

Em 1172 a Ordem foi introduzida em Portugal , vindo em auxilio do Rei D. Afonso Henriques . A Ordem foi confirmada pelo Papa Alexandre III em 1175 e teve os estatutos aprovados pelo Papa Inocencio III , no IV Concilio de Latrao , em 1215, sendo transformada em ordem religiosa .

A Ordem de Sant’Iago desempenhou um papel activo na Reconquista crista da Peninsula, e concretamente na expulsao dos muculmanos do Algarve . A sua primeira sede em Portugal foi o Mosteiro de Santos-o-Velho, em Lisboa , passando depois para Alcacer do Sal e posteriormente para Mertola .

Os Cavaleiros portugueses da Ordem de Sant’Iago continuaram a prestar obediencia ao Mestre castelhano da Ordem ate 1288 quando, no reinado de Rei D. Dinis I , o Papa Nicolau IV outorgou a isencao de obediencia atraves da Bula Pastoralis officii . Procedeu-se depois a eleicao do primeiro Mestre portugues, que foi D. Joao Fernandes.

Os protestos sucessivos dos reis castelhanos levaram novamente a sujeicao da Ordem portuguesa a de Castela, com decisoes contraditorias de varios Papas, ate que, em 1452, o Papa Nicolau V atraves da Bula Ex apostolice sedis reconheceu definitivamente a autonomia da Ordem em Portugal e reconheceu como Mestre o Infante D. Fernando , duque de Viseu e de Beja , igualmente Mestre de Avis .

Em 1482 a sede da Ordem transferiu-se para o Castelo de Palmela , que acabou por ficar associado a Ordem. O ultimo Mestre de Sant’Iago antes da uniao dos mestrados a Coroa em 1551, no reinado de D. Joao III , foi D. Jorge de Lencastre , Duque de Coimbra , filho ilegitimo de D. Joao II , que reformulou a Ordem com novos estatutos e ficou sepultado na Igreja do Castelo de Palmela.

A Rainha D. Maria I por Carta de Lei de 1789 decretou a integracao da insignia de Sant’Iago na Banda das Tres Ordens e transformou a Ordem em honorifica, determinando que " os despachos em beneficio de Pessoa que sirva na magistratura ate ao lugar de Desembargador dos Aggravos da Casa da Supplicacao inclusive, sera o Habito de Sant-Iago" , dispondo ainda que " alem dos Magistrados, serao premiados com esta Ordem outros Servicos que parecam dignos della, segundo a qualidade, e importancia das Pessoas, dos Empregos, e dos Servicos" . ^{[ 7 ]}

O Rei D. Luis I por Alvara Regio de 31 de Outubro de 1862 deu um ambito totalmente distinto a Ordem de Sant’Iago, que passou entao a ser designada como " Antiga, nobilissima e esclarecida ordem de S. Tiago do merito scientifico, litterario e artistico" e determinou que se destinaria a agraciar " o assignalado merecimento pessoal e relevantes servicos prestados as sciencias, as lettras e as boas artes, tanto em ensino publico, como em obras escriptas e obras artisticas" . ^{[ 8 ]}

A Ordem de Sant’Iago foi extinta, junto com as demais Ordens, com excepcao da Torre e Espada, depois da Implantacao da Republica. So em 6 de Dezembro de 1918, ^{[ 9 ]} no mandato do Presidente Sidonio Pais , a Ordem voltou a ser restabelecida, ficando determinado que " a Ordem de S. Tiago da Espada e destinada a premiar, em nacionais ou estrangeiros, o merito scientifico, literario ou artistico" . ^{[ 8 ]}

O Grande-Colar da Ordem Militar de Sant’Iago da Espada foi criado pela reforma de 1962, sendo destinado a agraciar Chefes de Estado. Os elementos escolhidos para o colar, as vieiras, remetem para o simbolo do santo protector da antiga Ordem, Santiago Maior .

Motivos de concessao [ editar | editar codigo-fonte ]

A Ordem Militar de Sant’Iago da Espada destina-se a distinguir o merito literario, cientifico e artistico. ^{[ 10 ]}

Insignias [ editar | editar codigo-fonte ]

Sao insignias da Ordem Militar de Sant’Iago da Espada o colar, a banda, a placa e a medalha. Sao ainda insignias da Ordem a miniatura e a roseta. ^{[ 11 ] [ 12 ]}

Distintivo [ editar | editar codigo-fonte ]

O distintivo da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada e uma cruz em forma de espada, de esmalte vermelho, perfilada de ouro, assente sobre duas palmas entrelacadas, de esmalte verde, perfiladas de ouro, com a legenda "Ciencias, Letras e Artes", em letras maiusculas de ouro, sobre listel de esmalte branco.

A cor da Ordem e o violeta.

Colar [ editar | editar codigo-fonte ]

Ao grau de Grande-Colar pertence um colar formado por vieiras, suspensas em corrente dupla. Ao centro, uma vieira maior, ladeada por dois golfinhos. O colar, todo de ouro, tem pendente e encadeado por uma coroa de louros com os seus frutos, a cruz da Ordem, de esmalte violeta e perfilada de ouro, circundada por um festao de folhas de louro com os seus frutos, atado com fitas cruzadas nos topos e nos lados, tambem de ouro.

Aos graus de Gra-Cruz, Grande-Oficial, Comendador e Oficial cabe um colar de ouro esmaltado formado, alternadamente, de coroas de louros de esmalte verde perfiladas e frutadas, e distintivos da Ordem. Pendente e encadeado por uma coroa de louros, semelhante as anteriores, tera o distintivo, que sera, como o colar, de ouro esmaltado.

Aos Cavaleiros e Damas cabe um colar de prata esmaltada, no restante identico aos colares dos graus de Gra-Cruz a Oficial.

Banda [ editar | editar codigo-fonte ]

A banda e reservada aos graus de Grande-Colar e Gra-Cruz.

Para o Grande-Colar a banda e de seda violeta, posta a tiracolo da direita para a esquerda, tendo pendente sobre o laco a cruz identica a pendente do colar.

Para a Gra-Cruz a banda e de seda violeta, posta a tiracolo da direita para a esquerda, tendo pendente sobre o laco o distintivo.

Placa [ editar | editar codigo-fonte ]

Ao Grande-Colar cabe uma placa de ouro esmaltado em raios, tendo ao centro a cruz identica a pendente do colar.

Aos graus de Gra-Cruz e Grande-Oficial cabe uma placa de ouro esmaltado em raios, tendo ao centro um circulo de esmalte branco carregado do distintivo da Ordem, envolvido por uma coroa circular de esmalte vermelho, contida em filetes de ouro, com a legenda Ciencias, Letras e Artes , em letras maiusculas de ouro, tudo circundado por um festao de louro de ouro.

Aos Comendadores e outorgada uma placa de prata esmaltada, no restante identica as dos graus de Gra-Cruz e Grande-Oficial.

Medalha [ editar | editar codigo-fonte ]

Os Oficiais e Cavaleiros usam uma medalha com o distintivo da Ordem pendente de uma coroa de louros de esmalte verde perfilada e frutada a ouro, suspenso de fita violeta, com fivela dourada. No caso dos Oficiais dispoe de uma roseta da cor da fita sobre a fivela.

As senhoras agraciadas usam laco em vez de medalha. O laco dispoe de roseta no no para o grau de Oficial, sendo simples para as Damas.

Miniatura e roseta [ editar | editar codigo-fonte ]

Sao ainda insignias da Ordem a miniatura e a roseta.

A miniatura, identica para todos os graus, consta do distintivo em miniatura suspenso de uma pequena fita de seda violeta.

A roseta, da cor da Ordem, tem as seguintes diferencas: roseta filetada interiormente de ouro para Grande-Colar, roseta com galao de ouro para Gra-Cruz, roseta com galao de ouro e prata para Grande-Oficial, roseta com galao de prata para Comendador, roseta singela para Oficial e fita sem roseta para Cavaleiro ou Dama.

Graus [ editar | editar codigo-fonte ]

O Presidente da Republica e por inerencia Grao-Mestre de todas as ordens honorificas portuguesas . ^{[ 5 ]}

Tal como nas restantes ordens honorificas portuguesas , a Ordem Militar de Sant'Iago da Espada tem duas categorias de membros: titulares e honorarios. Sao titulares os cidadaos portugueses agraciados com a Ordem, sendo honorarios os cidadaos estrangeiros e as instituicoes e localidades nacionais ou estrangeiras condecoradas. ^{[ 13 ]}

E composta pelos seis graus seguintes, em ordem decrescente de preeminencia: ^{[ 14 ]}

• Grande-Colar (GColSE)
• Gra-Cruz (GCSE)
• Grande-Oficial (GOSE)
• Comendador (ComSE)
• Oficial (OSE)
• Cavaleiro (CvSE) / Dama (DmSE)

Em 1962 foi criado o grau de Grande-Colar, grau maximo da Ordem.

Tal como nas demais ordens honorificas portuguesas , o titulo de Membro-Honorario (MHSE) pode ser atribuido a instituicoes e localidades. ^{[ 15 ]}

Para alem dos cidadaos nacionais tambem os cidadaos estrangeiros podem ser agraciados com esta Ordem. ^{[ 16 ] [ 17 ]}

Conselho [ editar | editar codigo-fonte ]

Como Chanceler do Conselho das Antigas Ordens Militares , que inclui a Ordem Militar de Sant'Iago da Espada, foi nomeado em 2016 o antigo Presidente da Assembleia da Republica Jaime Gama . ^{[ 18 ]} Tendo sido reconduzido em 2021. ^{[ 19 ]} Jaime Gama sucedeu ao Tenente-General Vasco Rocha Vieira , que exerceu as funcoes de Chanceler de 2011 a 2016. ^{[ 20 ]}

Grandes-Colares [ editar | editar codigo-fonte ]

O Grande-Colar e o mais alto grau da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada, habitualmente outorgado a Chefes de Estado. E usado pelo Presidente da Republica enquanto Grao-Mestre da Ordem. E geralmente outorgado a Chefes de Estado como segunda condecoracao (previamente agraciados com o Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique ) ou sendo a primeira outorga como sinal de especial distincao. Actualmente, alem do Grao-Mestre, a Ordem Militar de Sant'Iago da Espada tem 16 Grandes-Colares, todos honorarios. ^{[ 21 ]}

Grao-Mestre [ editar | editar codigo-fonte ]

• Marcelo Rebelo de Sousa , Presidente da Republica Portuguesa (2016)

Grandes-Colares Honorarios (atuais) [ editar | editar codigo-fonte ]

• Rei Juan Carlos da Espanha (1978)
• Rainha Isabel II do Reino Unido (1979)
• Rainha Margarida II da Dinamarca (1992)
• Imperador Akihito do Japao (1993)
• Presidente Joaquim Chissano de Mocambique (1997)
• Presidente Fernando Henrique Cardoso do Brasil (1997)
• Presidente Arnold Ruutel da Estonia (2006)
• Rei Carlos XVI Gustavo da Suecia (2008)
• Rei Haroldo V da Noruega (2008)
• Rei Abdullah II da Jordania (2009)
• Presidente Heinz Fischer da Austria (2009)
• Grao-Duque Henrique do Luxemburgo (2010)
• Rei Maome VI de Marrocos (2016)
• Presidente Alexander van der Bellen da Austria (2019)

Agraciados [ editar | editar codigo-fonte ]

Membros desta Ordem na Wikipedia ^{[ nota 1 ]}

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Categorias da Wikipedia	Artigos
Grandes-Colares da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada	34
Gra-Cruzes da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada	175
Grandes-Oficiais da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada	162
Comendadores da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada	203
Oficiais da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada	139
Cavaleiros da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada	53
Membros-Honorarios da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada	36
Total de artigos	802

Desde que foi restaurada em 1918 foram registados 2086 membros da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada???. ^{[ 16 ] [ 17 ] [ nota 2 ]}

Entre os 1316 membros titulares ha registo de 1 Grande-Colar, 124 Gra-Cruzes, 228 Grandes-Oficiais, 381 Comendadores, 364 Oficiais e 218 Cavaleiros ou Damas. ^{[ 16 ]}

Entre os 770 membros honorarios encontramos 31 Grandes-Colares, 119 Gra-Cruzes, 98 Grandes-Oficiais, 241 Comendadores, 157 Oficiais 70 Cavaleiros e Damas, para alem de 54 Membros-Honorarios, 51 entidades portuguesas e 3 entidades estrangeiras. ^{[ 17 ]}

Entre os distinguidos ^{[ 16 ] [ 17 ]} com a Ordem Militar de Sant'Iago da Espada estao as seguintes personalidades, instituicoes e localidade:

Nome	Grau	Data	Notas
Agustina Bessa-Luis	GOSE	1981-04-09
Agustina Bessa-Luis	GCSE	2006-01-26
Alexandre de Morais	OSE	1940-03-30
Alexandre O'Neill	GOSE	1990-06-10
Alice Jorge	OSE	1993-06-09
Alvaro Siza Vieira	GCSE	19-12-2023	[ 22 ]
Amalia Rodrigues	DmSE	1958-07-16
Amalia Rodrigues	OSE	1971-02-16
Amalia Rodrigues	GCSE	1990-01-04
Antonio Manuel Hespanha	GOSE	2000-11-07
Antonio Salvado	ComSE	2010-02-06	[ 23 ]
Artur Agostinho	ComSE	2010-12-28
Associacao Academica de Coimbra	ComSE	1938-02-14	MHSE ainda nao criado
Carolina Michaelis	OSE	1901
Cidade de Guimaraes	MHSE	2013-06-28
Colegio Militar	MHSE	1978-04-20
David Mourao-Ferreira	GOSE	1981-07-13
David Mourao-Ferreira	GCSE	1996-06-03
Francisco da Cunha Rego Chaves	OSE	1919-06-28
Francisco Torrinha	ComSE	1949-05-16
Goncalo Byrne	GOSE	2006-01-18
Guilhermina Suggia	ComSE	1937-10-05
Gustavo Barroso	Gcse	1950-05-22	Brasileiro
Harald V da Noruega	GColSE	2008-05-26	[ 24 ] Noruegues
Instituto Gulbenkian de Ciencia	MHSE	2011-07-19
Instituto Militar dos Pupilos do Exercito	MHSE	1981-06-02
Instituto Superior de Economia e Gestao	MHSE	2011-05-23
Instituto Superior Tecnico	MHSE	2011-05-23
Joaquim de Carvalho	GCSE	1989-10-19	[ 25 ]
Joao Bastos	GOSE	1925-07-25
Joao Bernardo Vieira	GColSE	1996-07-01	Guineense
Joao Gaspar Simoes	GOSE	1981-07-13
Joly Braga Santos	ComSE	1981-07-13
Jose dos Santos Pimenta Formosinho	CvSE	1959-02-02
Jose Gomes Ferreira	GOSE	1981-04-09
Jose Julio Goncalves Coelho	OSE	1901
Jose Saramago	ComSE	1985-08-24
Jose Saramago	GColSE	1998-12-03
Luiz Saldanha	GOSE	1999-10-28	[ 26 ]
Manuel de Andrade	GOSE	1981-07-13
Maria Lucia Lepecki	ComSE	2000-03-11	Brasileira
Maria Matos	OSE	1934-05-09
Milu	ComSE	2007-05-02
Monsenhor Manuel Teixeira	ComSE	1989-06-09
Monsenhor Manuel Teixeira	GCSE	1999-12-07
Nadir Afonso	OSE	1984-07-30
Nadir Afonso	GOSE	2010-12-14
Paula Rego	GOSE	1995-06-09
Paula Rego	GCSE	2004-10-13
Raul Frederico Rato	OSE	1934-07-06
Raul Rego	GCSE	1998-10-02
Rui Ennes Ulrich	GCSE	1935-03-25
Rui Preto Pacheco	OSE	1981-04-09
Ruy de Carvalho	ComSE	1998-02-27
Ruy de Carvalho	GOSE	2010-03-26
Universidade de Lisboa	MHSE	2011-11-23
Universidade do Porto	MHSE	2011-03-22
Vasco Graca Moura	OSE	1983-08-03
Vasco Graca Moura	GCSE	2014-01-31

Ver tambem [ editar | editar codigo-fonte ]

• Ordens honorificas de Portugal
• Ordem de Santiago , para uma contextualizacao historica da Ordem militar medieval.
• Imperial Ordem de Sant'Iago da Espada , ordem brasileira criada a partir da antiga ordem real portuguesa.

Notas

Referencias

Ligacoes externas [ editar | editar codigo-fonte ]

• Seccao da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada no sitio oficial da Presidencia da Republica Portuguesa
• ≪Ordem de Sant'Iago da Espada≫ . na Revista Militar ( Arquivo em 2011-08-09 ) ^{[ligacao inativa]}  

• Portal de Portugal