Segundo a Teoria da Defrontacao, existe um setor da Antartida considerado como area de interesse do Brasil.
A
Teoria da Defrontacao
(ou
teoria de enfrentacao
) e uma tese criada para determinar os limites dos paises sul-americanos em uma futura divisao do setor antartico denominado
Quadrante Antartico Sul-americano
ou
Antartida Americana
, criada pela geopolitica brasileira
Therezinha de Castro
e publicada em seu livro
Antartica: Teoria da Defrontacao
.
[
1
]
A teoria se baseia na projecao das costas sul-americanas sobre as costas da Antartida mediante os mesmos meridianos. Os pontos costeiros mais extremos ao ocidente e ao oriente de cada pais definem os meridianos que se projetariam sobre a Antartida. Leva-se em conta tambem as ilhas para ampliar o arco de projecao mais alem das costas sul-americanas.
O setor de aplicacao da teoria, entre os meridianos 24° e 90° de longitude oeste de Greenwich ate o
Polo Sul
, corresponde a parte da Zona de Seguranca Americana estabelecida pelo artigo IV do
Tratado Interamericano de Assistencia Reciproca
(TIAR), firmado no
Rio de Janeiro
em 2 de setembro de
1947
. Argumentou-se que os paises americanos sao responsaveis pela defesa desse setor antartico em virtude de ser parte da zona coberta pelo TIAR, e tem direitos tambem sobre a sua possessao futura.
A teoria postula que so pode ser aplicada aos paises americanos do hemisferio sul que possuam costas maritimas projetaveis para a Antartida, que seriam:
As ilhas chilenas situadas na
Polinesia
(
ilha de Pascoa
e ilha
Sala y Gomez
), nao sao consideradas por nao pertencerem a America. Tambem nao se leva em conta a projecao que poderia corresponder as
ilhas Malvinas
e as ilhas
Georgia do Sul
e
Sandwich do Sul
, pois embora reclamadas pela Argentina, sao administradas pelo
Reino Unido
. Nem se considerou a projecao da ilha colombiana de
Malpelo
, pelo pais ser do hemisferio norte. No caso do Equador, a teoria so contempla sua projecao com base nas ilhas Galapagos e nao ao seu territorio continental, que nao se projeta sobre a Antartida.
A teoria pretende ser o instrumento para que os paises sul-americanos tenham uma postura comum em uma eventual divisao da Antartida.
A teoria enfrenta a rejeicao da Argentina e do Chile, assim como tambem de numerosos estudiosos que a consideram sem nenhum fundamento legal. De acordo com a
CONVEMAR
, da qual o Brasil e o Uruguai fazem parte, os limites sobre o mar nao podem se estender mais que 200 milhas da costa, critica que tambem se faz a Teoria dos Setores pela Argentina e pelo Chile e formulada pelo senador canadense Pascal Poirier em 20 de fevereiro de
1907
. Mas esses paises baseiam suas reclamacoes antarticas em consideracoes geograficas, historicas e legais.
Sobre esta teoria se sustentam as possiveis reclamacoes brasileiras a um setor da Antartida e levou ao interesse antartico outros estados sul-americanos que foram incluidos no marco teorico de sua aplicacao: Uruguai, Peru e Equador. Mais recentemente tem despertado o interesse da Colombia, com base na projecao que a ilha de Malpelo daria aplicando a teoria, mas esta nao o contempla pois tal projecao parte de uma zona compreendida completamente no hemisferio norte. Em 31 de janeiro de 1989, a Colombia passou a ser membro aderente do Tratado Antartico.
Referencias