Andre Gustavo Pereira Correa da Silva
(
Rio de Janeiro
,
2 de janeiro
de
1964
) e um
administrador de empresas
e
politico
brasileiro
, filiado ao
Progressistas
.
E
deputado estadual
do
Rio de Janeiro
, em seu setimo mandato. Ocupou os cargos de secretario de Estado do Ambiente e presidente do Comite para Integracao da Bacia Hidrografica do Rio Paraiba do Sul (Ceivap).
[
1
]
Em 2019, foi acusado de corrupcao, formacao de quadrilha e outros crimes.
[
2
]
[
3
]
Formado em
administracao de empresas
pela
PUC
e mestre em
Administracao Publica
pela
FGV
.
Iniciou sua carreira politica em 1992, como
vereador
pelo municipio de
Valenca
,
[
4
]
sul do estado do Rio de Janeiro. Foi candidato a prefeito de Valenca, em 1996 e ficou em segundo lugar.
[
5
]
Elegeu-se deputado estadual pela primeira vez em
1998
, sendo reeleito nas seis eleicoes seguintes. Foi ainda Secretario de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentavel, entre 1999 e 2002 e Secretario de Estado do Ambiente, entre 2015 e 2016. Oficial de Marinha da Reserva, Andre Correa foi aluno da
Escola Naval
e atuou como chefe de divisao na
Marinha do Brasil
.
[
6
]
Exerceu os cargos de gerente de Relacoes Externas e Desenvolvimento do Grupo
Brascan
, gerente de
Politicas Publicas
do
Sebrae/RJ
e membro do Conselho Empresarial do Meio Ambiente da
Associacao Comercial do Rio de Janeiro
.
[
7
]
Em 2010, foi autor da lei que torna obrigatoria a comunicacao dos casos de
bullying
ao Conselho Tutelar e a Policia.
[
8
]
[
9
]
Foi membro da
CPI das Milicias
, presidida pelo deputado
Marcelo Freixo
,
[
10
]
e relator da CPI da Venda de Sentencas Judiciais.
[
11
]
Em 2010, foi
reeleito
para seu quarto mandato consecutivo como deputado, com 55.484 votos.
[
12
]
Em 2011, foi indicado lider do governo de
Sergio Cabral
na Assembleia,
[
13
]
e eleito presidente do Conselho de Etica da
ALERJ
.
[
14
]
Ainda em 2011, foi coautor da lei que preve isencao da taxa de cartorio para moradias populares no Estado do Rio de Janeiro, adquiridos pela
CEHAB
.
[
15
]
Em 2013, preside a Comissao de Constituicao e Justica.
[
16
]
Em 2014, foi sancionada a lei Zequinha, de sua autoria,
[
17
]
que dispoe sobre a organizacao e funcionamento das cantinas escolares na rede publica de ensino fluminense.
[
18
]
Ainda em 2014, foi
reeleito
deputado estadual com 81.364 votos,
[
19
]
e recebeu o Premio Rio + Empreendedor, concedido pela Lide Rio e pela Agencia Rio Negocios.
[
20
]
No dia 20 de fevereiro de 2017, votou favoravelmente ao projeto de lei 2245/2017,
[
21
]
que autoriza o Poder Executivo a vender acoes da
CEDAE
como contrapartida para viabilizar um emprestimo de 3,5 bilhoes de
reais
da Uniao para a recuperacao economica do Rio de Janeiro.
[
22
]
A medida, conhecida como privatizacao da CEDAE,
[
23
]
sofreu oposicao de grupos de servidores publicos.
[
24
]
Em 17 de novembro de 2017, votou pela revogacao da prisao dos deputados
Jorge Picciani
,
Paulo Melo
e
Edson Albertassi
, denunciados na Operacao Cadeia Velha, acusados de integrar esquema criminoso que contava com a participacao de agentes publicos dos poderes Executivo e do Legislativo, inclusive do Tribunal de Contas, e de grandes empresarios da construcao civil e do setor de transporte.
[
25
]
Nas
eleicoes de 2018
, Andre Correa foi reeleito deputado estadual para a
12.ª legislatura
da ALERJ. Concorreu pelo
Democratas
(DEM) e obteve 66.881 votos.
[
26
]
[
27
]
Nas
eleicoes de 2022
, Andre Correa foi reeleito para seu 7.° mandato consecutivo como deputado estadual, para a
13.ª legislatura
da ALERJ. Concorreu pelo
Progressistas
(PP) e obteve 52.352 votos.
[
28
]
Em fevereiro de 2024, votou a favor da manutencao do mandato da deputada
Lucinha
, que havia sido afastada do cargo pelo
Tribunal de Justica
do estado, acusada de possuir ligacoes com
milicianos
.
[
29
]
Assumiu a secretaria sob o governador
Anthony Garotinho
em janeiro de 1999. Poucos dias depois, ocorreu um acidente envolvendo um emissario submarino em
Ipanema
, que levou ao despejo de seis toneladas de
esgoto
por segundo no mar.
[
30
]
Durante sua gestao, foi construido o
Piscinao de Ramos
, inaugurado em 16 de dezembro de 2001.
[
31
]
Em janeiro de 2015, reassumiu o posto de Secretario de Estado do Ambiente, apos aceitar o convite do governador
Luiz Fernando Pezao
.
[
32
]
[
33
]
Em junho de 2015, Correa participou da assinatura do decreto que autorizou a criacao dos primeiros Refugios da Vida Silvestre no estado. Os nucleos de preservacao abrangem treze municipios do Medio Paraiba.
[
34
]
Determinou a elaboracao do novo projeto para dragagem e urbanizacao do entorno do Complexo Lagunar da Barra da Tijuca e Jacarepagua,
[
35
]
que incluiu a elaboracao do Estudo e
Relatorio de Impacto Ambiental
(EIA-Rima). No entanto, vinte exigencias feitas pelo
Ministerio Publico Federal
e o arresto de 76 milhoes de reais nas contas do Estado, recursos de emprestimo assinado para financiamento das obras nas Lagoas da Barra, fizeram com que houvesse um atraso.
[
36
]
Em funcao desses fatos, o Estado perdeu a oportunidade de realizar a obra de saneamento no Complexo Lagunar da Barra e Jacarepagua, um dos legados previstos para os
Jogos Olimpicos
e
Paralimpicos
Rio 2016.
[
37
]
Em 2016, criou a Universidade do Ambiente, universidade corporativa para os tecnicos do
Instituto Estadual do Ambiente
(INEA).
[
38
]
No mesmo ano, criou, numa parceria entre o INEA e a
Universidade Federal do Rio de Janeiro
(UFRJ), o projeto Olho no Verde, que preve o monitoramento permanente, via satelite, de uma area de 7 mil metros quadrados, onde estao localizados os principais remanescentes de
Mata Atlantica
do estado.
[
39
]
A acao foi apresentada com o objetivo impedir o desmatamento ilegal.
[
40
]
Foi exonerado pelo governador Pezao em novembro de 2016.
[
41
]
No dia 8 de novembro de 2018, Andre Correa foi preso por policiais federais que cumpriam mandado de
prisao temporaria
expedido pelo
Tribunal Regional Federal da 2ª Regiao
(TRF-2) no ambito da
Operacao Furna da Onca
.
[
42
]
De acordo com o
Ministerio Publico Federal
, o parlamentar recebia mensalmente uma quantia de 100 mil reais para que votasse na
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
(ALERJ) de acordo com os interesses do grupo politico comandado pelo ex-governador
Sergio Cabral
.
[
43
]
A partir do dia 12 de novembro de 2018, o politico passou a cumprir
prisao preventiva
apos decisao do TRF-2 que considerou o risco de destruicao de provas fundamentais para o prosseguimento das investigacoes.
[
44
]
Outro alvo da operacao foi Jose Antonio Wermelinger Machado, ex-chefe de gabinete e principal operador financeiro de Andre Correa.
[
45
]
De acordo com o
Ministerio Publico Federal
(MPF), Andre Correa tambem tinha influencia para nomeacoes em postos do
DETRAN-RJ
situados nos municipios fluminenses de
Niteroi
,
Nova Iguacu
,
Teresopolis
,
Valenca
e
Vassouras
. As nomeacoes feitas pelo parlamentar eram para chefes de unidades, responsaveis pelas vistorias, e para assistentes. Os funcionarios indicados para os postos tambem atuavam em campanhas politicas do politico, garantindo-lhe votacoes expressivas em suas regioes de influencia para nomeacoes. A disponibilizacao de cargos, tanto para Andre Correa quanto para outros deputados estaduais, era feita em troca de votos favoraveis na ALERJ aos projetos de interesse do Grupo Facility/Prol, vencedor dos contratos para fornecimento de mao de obra nos postos do DETRAN-RJ, cujo proprietario era o empresario
Arthur Cesar Soares
na epoca em que
Sergio Cabral
era governador do
Rio de Janeiro
.
[
46
]
[
b
]
Em junho de 2020, por decisao do
Supremo Tribunal Federal
, reassumiu o mandato na
12.ª legislatura
, declarando-se inocente das acusacoes sofridas.
[
47
]
Em fevereiro de 2022, a Justica determinou que o Itau pagasse uma indenizacao de 300 mil reais a Andre Correa. A decisao, proferida pelo juiz Arthur Eduardo Magalhaes Ferreira, da 1ª Vara Civel da Barra da Tijuca, estabelece o pagamento como ressarcimento por danos morais contra o parlamentar.
[
48
]
Na ocasiao, Correa foi preso porque os procuradores do Ministerio Publico Federal alegaram que ele fez movimentacao bancaria de 34.161.208,00 reais em sua conta - valor incompativel com os ganhos do parlamentar.
[
49
]
No entanto, a defesa de Correa afirmou que o valor foi registrado de forma equivocada por uma operadora de caixa do Itau localizado na ALERJ.
[
49
]
Notas e referencias
Notas
Referencias
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