Alto Comissariado das Nacoes Unidas para Refugiados
Comando	Filippo Grandi
Status	Ativo
Fundacao	1950
Sede	Genebra , Suica
Website	unhcr.org
Organizacao das Nacoes Unidas

O ACNUR , Alto Comissariado das Nacoes Unidas para Refugiados ou Agencia da ONU para Refugiados (em ingles, United Nations High Commissioner for Refugees, ou UNHCR ) e uma agencia da ONU que atua para assegurar e proteger os direitos das pessoas em situacao de refugio em todo o mundo. Ela e governada pela Assembleia Geral das Nacoes Unidas e pelo Conselho Economico e Social das Nacoes Unidas (ECOSOC) .

Parte importante de sua atuacao e garantir que os paises compreendam e respeitem suas obrigacoes quanto a protecao adequada de refugiados e solicitantes de refugio, ja que o ACNUR nao substitui a protecao que deve ser oferecida pelas autoridades nacionais. ^{[ 1 ]}

Atualmente, o ACNUR auxilia cerca de 67 milhoes de pessoas no mundo e possui mais de 460 escritorios espalhados por 130 paises. Sua estrutura funciona com um orcamento anual de mais de US$ 7,5 bilhoes, que vem de doacoes feitas por paises, individuos ou instituicoes privadas. ^{[ 2 ]}

Historia [ editar | editar codigo-fonte ]

O ACNUR foi criado em 14 de dezembro de 1950, a partir da resolucao n. 428 da Assembleia Geral das Nacoes Unidas , para trabalhar ajudando refugiados europeus que perderam suas casas durante a Segunda Guerra Mundial . A agencia iniciou sua atuacao em janeiro de 1951. ^{[ 2 ]}

O trabalho do ACNUR se fundamenta na Convencao das Nacoes Unidas relativa ao Estatuto dos refugiados , que estabeleceu o que e um refugiado e quais os direitos e deveres dessas pessoas, bem como dos Estados que as recebem. Essa Convencao foi adotada em 1951 e continua sendo a base da protecao internacional de refugiados ate hoje, embora ja tenha sofrido alteracoes, para mante-la atualizada conforme o surgimento de diferentes situacoes de conflito e refugio que nao foram originalmente contempladas por ela. ^{[ 3 ]}

Em 1967, foi adotado o Protocolo relativo ao Estatuto dos Refugiados, um complemento a Convencao que permitiu a expansao do mandato do ACNUR para alem de apenas europeus afetados pela Segunda Guerra Mundial. Outra mudanca importante aconteceu em 1995, quando o ACNUR passou a ser responsavel tambem pela protecao de pessoas apatridas .

Por sua atuacao, a agencia ja recebeu o Premio Nobel da Paz duas vezes, “por seus esforcos para curar as feridas da guerra, fornecendo ajuda e protecao aos refugiados em todo o mundo”, ^{[ 4 ]} em 1954, e “pela promocao dos direitos fundamentais dos refugiados”, ^{[ 5 ]} em 1981.

Atuacao [ editar | editar codigo-fonte ]

O ACNUR atua em diversas frentes, incluindo protecao, solucoes duradouras, campanhas e advocacy, coordenacao, inovacao, alem de trabalhar com temas especificos como criancas, mulheres e mudancas climaticas. ^{[ 6 ]}

Protecao [ editar | editar codigo-fonte ]

Para defender os direitos basicos de refugiados e apatridas, o ACNUR atua para garantir a protecao - juridica e concreta -  dessas pessoas, por meio de acoes como envio de equipes de emergencia a locais de crise, auxilio para deslocamento de pessoas ou fornecimento de abrigo, alimento e cuidados medicos. Alem disso, o trabalho de protecao envolve acoes mais indiretas, como auxilio e aconselhamento aos paises para revisar suas respectivas legislacoes nacionais sobre refugiados, apoio a grupos de defesa dos direitos humanos e centros de ajuda a refugiados ou fortalecimento e capacitacao de instituicoes governamentais da area. ^{[ 7 ]}

Solucoes duradouras [ editar | editar codigo-fonte ]

Solucoes duradouras sao voltadas a permitir aos refugiados reconstruirem suas vidas. ^{[ 8 ]} As principais delas sao:

• integracao local - que envolve, por exemplo, encontrar uma casa ou obter a nacionalidade do pais de destino, alem da integracao social e cultural;
• reassentamento - a transferencia do refugiado a um pais que tenha aceitado recebe-lo de forma permanente e proteger seus direitos fundamentais; e
• repatriacao voluntaria - apoio no retorno do refugiado a seu pais de origem, por meio do fornecimento de informacoes, auxilio para restituicao de moradia, assistencia juridica, dentre outros.

Outras solucoes duradouras sao a reuniao familiar e a assistencia em dinheiro.

Campanhas e advocacy [ editar | editar codigo-fonte ]

O trabalho de campanhas e advocacy do ACNUR visa influenciar politicas (governamentais ou nao), servicos e leis que dizem respeito a pessoas refugiadas e apatridas, para assegurar que estejam em conformidade com o Direito Internacional e que sejam adequadas para protege-los. ^{[ 9 ]}

Altos comissarios [ editar | editar codigo-fonte ]

O posto de alto comissario das Nacoes Unidas para os Refugiados foi ocupado pelas seguintes personalidades:

• 1951-1956: Gerrit Jan van Heuven Goedhart , Paises Baixos
• 1956-1960: Auguste R. Lindt , Suica
• 1960-1965: Felix Schnyder , Suica
• 1965-1977: Sadruddin Aga Khan , Irao
• 1978-1985: Poul Hartling , Dinamarca
• 1986-1989: Jean-Pierre Hocke , Suica
• 1990 (jan-nov): Thorvald Stoltenberg , Noruega
• 1990-2000: Sadako Ogata , Japao
• 2001-2005: Ruud Lubbers , Paises Baixos
• 2005-2015: Antonio Guterres , Portugal
• 2016-atualidade: Filippo Grandi , Italia

Funcoes do ACNUR no Brasil [ editar | editar codigo-fonte ]

• Trabalhar com a sociedade civil e refugiados para facilitar seu processo de integracao por meio de uma rede nacional de apoio. As instituicoes que participam deste processo sao a Caritas Rio de Janeiro , Caritas Sao Paulo , a Companhia de Jesus e a Sociedade Antonio Vieira em Porto Alegre . Por esta rede, e dada assistencia legal, orientacao social, sao ministrados cursos de idioma para os que nao falam portugues , alem de assistencia na procura por emprego e moradias.
• Participar das atividades e reunioes colegiadas do Comite Nacional para os Refugiados (CONARE).

Ver tambem [ editar | editar codigo-fonte ]

• Agencia das Nacoes Unidas de Assistencia aos Refugiados da Palestina no Proximo Oriente - UNRWA
• Campo de refugiados
• Embaixador da boa vontade (ACNUR)

Referencias

Ligacoes externas [ editar | editar codigo-fonte ]

• ≪Perfil no sitio oficial do Nobel da Paz 1954≫ (em ingles)  
• ≪Sitio oficial da ACNUR≫ (em ingles)  

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