Alfandega

Alfandega (do arabe : ?????? , transl .: al-fundaq , "hospedaria", "estalagem") ou aduana (do arabe : ??????? , transl .: ad-d?w?n , "registro", "escritorio") e uma reparticao governamental oficial de controle do movimento de entradas ( importacoes ) e saidas ( exportacoes ) de mercadorias para o exterior ou dele provenientes, responsavel, inclusive, pela cobranca dos tributos pertinentes. Nao se deve confundir alfandega ou aduana, responsavel pelo controle do trafego de mercadorias, com a policia de fronteira , responsavel pelo controle do trafego de pessoas ( controle migratorio ).

Controle aduaneiro [ editar | editar codigo-fonte ]

Predio da antiga Alfandega de Pernambuco no Recife , maior posto alfandegario do Brasil Imperio .

O controle de alfandega, controle aduaneiro ^{(
portugues brasileiro
)} ou controlo aduaneiro ^{(
portugues europeu
)} sao as medidas utilizadas por um pais para fiscalizar ou regular o trafego de mercadorias pelas suas fronteiras . ^[
1
] O controle de alfandega e responsavel pelo movimento de entradas ( importacoes ) e saidas ( exportacoes ) de mercadorias para o exterior ou dele provenientes, responsavel, inclusive, pela cobranca dos tributos e taxas alfandegarias pertinentes.

Geralmente, agencias governamentais sao criadas para realizar controles de fronteira. Tais agencias podem desempenhar varias funcoes, como alfandega, imigracao , seguranca , quarentena , alem de outras funcoes. Designacoes oficiais, jurisdicoes e estruturas de comando dessas agencias variam consideravelmente ^[
2
]

Brasil [ editar | editar codigo-fonte ]

No Brasil , o controle aduaneiro esta a cargo da Secretaria da Receita Federal do Brasil , orgao vinculado ao Ministerio da Economia , e esta disciplinado no Regulamento aduaneiro do Brasil .

Portugal [ editar | editar codigo-fonte ]

A historia das alfandegas portuguesas remonta a antiguidade, de tal forma que os "portos secos, molhados e vedados", como se diz no articulado da regulamentacao aduaneira mais antiga, desenhavam o mapa de Portugal , porventura o mais antigo pais da Europa se o considerarmos em termos de configuracao de territorio. E era ai, que a soberania das alfandegas era exercida.

Nos tempos modernos, e com a Uniao Europeia , a missao das alfandegas nao reside apenas no controle da fronteira de Portugal, mas antes, no controle da fronteira externa da Uniao Europeia.