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A
Constituicao Antonina
(em
latim
Constitutio Antoniniana de Civitate
), popularmente conhecida como
Edito de Caracala
, ou ainda como
Edito de 212
, foi uma
legislacao
do
Imperio Romano
.
A
cidadania romana
era restrita nos primeiros tempos de
Roma
, no tempo da
Monarquia
e tambem durante a
Republica
. Por esse diploma, no ano de
212 d.C.
, o
imperador
Caracala
(
186 d.C.
?
217 d.C.
), popularmente conhecido como Caracala, concedeu a cidadania romana a todos os suditos do imperio:
| “
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Poder satisfazer a majestade dos deuses imortais de introduzir, no culto dos deuses, os peregrinos,
[
1
]
sendo que concedo a todos os peregrinos que vivem no territorio a cidadania romana, salvaguardando os direitos das cidades, com excepcao dos Barbaros vencidos. Assim, este edito aumentara a majestade do povo romano.
|
”
|
O edito, ao estabelecer o direito de cidadania aos individuos livres do imperio, causava uma perda de privilegios de Roma.
O jurista
Ulpiano
comenta essa legislacao, referindo:
| “
|
Pela constituicao do imperador Antonino todos os que se acham na urbe romana se tornaram cidadaos romanos
[
2
]
[
3
]
|
”
|
Os peregrinos chamados dediticios nao obtiveram o direito a cidadania romana, uma vez que seus habitantes nao assinaram tratado de paz com Roma durante o periodo da conquista desses territorios.
Notas e referencias
- ↑
Eram denominados como "peregrinos", os estrangeiros, isto e, os habitantes das provincias que nao eram romanos.
- ↑
em latim: "
In orbe romano omnes qui sunt ex constitutione imperatoris Antonini cives romani effecti sunt.
- ↑
Digesto
, I, 5, 20, 17
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Historia, Politica, Guerras, Direito
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