O
estagiario
e um profissional em comeco de carreira. O
estagio
(do termo
latino
stagium
pelo
frances
stage
) e comumente prestado por
estudantes
, nas
empresas
ou
reparticoes publicas
, visando ao aprimoramento
profissional
na sua area de estudo. O
contrato
e celebrado entre o estudante e o tomador, com a interveniencia da instituicao de ensino, que deve zelar para que o contrato seja cumprido fielmente. Genericamente, pode tambem caracterizar um periodo de treinamento dentro das empresas, oferecido a individuos sem mediacao de instituicoes de ensino.
A funcao do estagio e oferecer, aos aprendizes, o conhecimento pratico das funcoes profissionais. Ele possibilita, aos estudantes, um contato
empirico
com as materias teoricas que lhes sao passadas em sala de aula. Trata-se do entendimento, hoje consolidado pelos educadores, de que a
teoria
, sem a
pratica
, e incompleta, prejudicando o acesso imediato ao mercado de trabalho. O estagio visa a superar este problema.
Na
Legislacao
Brasileira
, o estagio de estudantes e regido pela
Lei nº 11.788, de 25 de Setembro de 2008.
e nao configura
relacao de emprego
. Por isso, o estagiario nao tem direito, por exemplo, a decimo terceiro salario, terco constitucional de ferias, seguro-desemprego, FGTS, salario-familia, aviso previo e a outros direitos constitucionais dos trabalhadores.
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]
Ainda que nao possuam os
direitos trabalhistas
, os estagiarios possuem alguns
direitos
, como o recebimento de uma
bolsa
(a bolsa e obrigatoria, assim como a concessao do auxilio-transporte, caso o estagio nao seja obrigatorio), o cumprimento de uma
carga horaria
prefixada e a contratacao de
seguro
obrigatorio contra acidentes, alem de 30 dias remunerados de recesso apos 1 ano de estagio.
Pela facilidade na contratacao de um estagiario, e pela completa ausencia de
encargos sociais
, o estagio, por muitas vezes, e utilizado em fraude a regulamentacao instituida, servindo como meio para o
trabalho informal
.
A instituicao de ensino responsavel precisa comunicar a empresa ou orgao concedente do estagio, no inicio de cada periodo letivo, sobre as datas marcadas para prova. Nestes periodos, a carga horaria do estagiario pode ser reduzida a metade, conforme estipulada no Termo de Compromisso de Estagio.
Referencias
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Classificacao
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Recrutamento
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Papeis laborais
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Classes sociais
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Carreira e treinamento
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Horarios de trabalho
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Remuneracao
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Beneficios trabalhistas
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Seguranca e saude
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Infracoes e disputas
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Impasses e dilemas
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Terminacao de trabalho
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