Imagens e fotografias, tais como os materiais escritos, estao sujeitos a
direitos de autor
. Alguem e dono delas, a menos que tenham sido
explicitamente
postas em
dominio publico
ou qualquer outra licenca previamente conhecida, ou o seu
copyright
tenha expirado. As imagens que estao na
internet
devem ser directamente licenciadas pelo detentor do direito de autor ou alguem capaz de licenciar a obra em seu nome.
Para que a informacao da imagem esteja completa, indique sempre a
descricao
, a
fonte
(origem) e a predefinicao (tag) de
estatuto legal
da imagem (veja abaixo) na pagina da imagem apos carrega-la. Quando possivel ou aplicavel, indique tambem o
autor
da imagem.
Nota importante:
A
fonte
e a predefinicao de
estatuto legal
da imagem sao informacoes minimas requeridas. Imagens sem essas informacoes minimas serao
apagadas
.
Todo material no Wikilivros deve estar licenciado por uma
licenca livre
, que permita a qualquer pessoa usa-lo para qualquer proposito. Em particular, a licenca deve satisfazer as seguintes condicoes:
- Deve
ser permitido a republicacao e redistribuicao.
- Deve
ser permitida a publicacao de obras derivadas.
- Deve
ser permitido o uso comercial.
- Pode
ser exigido o reconhecimento de todos os autores/contribuidores do trabalho.
- Pode
ser exigida a publicacao de obras derivadas sob a mesma licenca.
- Pode
ser exigido o uso de formatos abertos, livres de restricoes na manipulacao digital.
As seguintes restricoes
nao podem
ser aplicadas as imagens ou outros arquivos de midia:
- Uso somente pela Wikimedia (exceto para
logomarcas ou outros desenhos
que sao marcas comerciais, marcas de servicos ou outros elementos de desenhos que identificam os sites (sitios) dos varios projetos da
Wikimedia Foundation
).
- Uso nao comercial ou somente educacional.
- Utilizar algo reservado alegando "uso honesto" ou "legitimo" (
fair use
).
- Obrigatoriedade de notificar o criador para todos ou para alguns usos.
Nao e permitido especificamente o seguinte:
- Screenshots
de
softwares
que nao tenham eles mesmos uma licenca livre.
Screenshots
de softwares que tenham licenca GPL ou licencas livres similares sao aceitos.
- Capturas de imagens emitidas por televisao (programas e publicidades).
- Fotografias ou imagens escaneadas de trabalhos artisticos sob
copyright
, especialmente capas de livros, capas de album, CD, DVD, etc.
- Simbolos de marcas registradas, logomarcas, etc.
- Modelos, mascaras, brinquedos e outros objetos que representem uma obra sob protecao de direito autoral, tais como personagem de historia em quadrinhos-banda desenhada ou filme (independentemente do ator real estar representado um papel especifico).
E claro que o Wikilivros tambem aceita todos os trabalhos que nao possuam
copyright
, como e o caso dos trabalhos que estao em
dominio publico
. Contudo, para certos paises, nem sempre e facil saber quais trabalhos estao em dominio publico; para mais pormenores, leia a documentacao sobre "
leis especificas dos paises
" no
Commons
.
Voce pode colocar quantas licencas quiser em seu trabalho, desde que, pelo menos uma satisfaca os criterios acima.
As seguintes licencas sao as mais conhecidas e mais indicadas para licenciar trabalhos no Wikilivros:
Nota: nao use a licenca GPL/LGPL (como licenca unica) para trabalho proprio; ela nao e realmente apropriada para qualquer coisa, e mais utilizada para programas de computador.
Veja
marcas de direitos autorais
para mais licencas.
Nota:
A GFDL nao e muito pratica para imagens e textos curtos, especialmente para midia impressa, pois ela requer que o texto completo da propria licenca venha impresso junto com a imagem ou o texto disponibilizado. E preferivel uma licenca dual, onde uma delas permita que o trabalho possa ser usado mais facilmente, como a licenca Creative Commons. Tambem, caso possa evitar, nao use GPL ou LGPL como licenca unica para midia de criacao propria.
As seguintes licencas sao bem difundidas, mas
explicitamente nao permitidas
(a menos, e claro, que o trabalho
tambem
esteja sob uma licenca livre):
- Licencas Creative Commons Non-Commercial Only (-NC)
- Licencas Creative Commons No-Derivatives (-ND)
- Material disponibilizado sob clausula
uso justo
(
fair use
) ou uma legislacao similar (
veja abaixo as razoes
).
Capturas de tela ou
screenshots
possuem
copyright
se os programas ou sistema operacional tambem possuem
copyright
. Para uma discussao detalhada ver
aqui
. Portanto,
screenshots
so podem ser carregados para utilizacao em livros se todos os programas e dados mostrados nelas estiverem sob alguma licenca livre. Como um exemplo, as Microsoft's Guidelines nao permitem obras derivadas (veja
aqui
). Isto significa que o uso de
screenshot
de produtos da Microsoft e contra a politica do Wikilivros e do Wikimedia Commons.
Atencao:
screenshots
so podem ser publicados sob uma licenca livre se
todas
as imagens que aparecem na tela tem licenca livre. Por exemplo, se todos as imagens sao de dominio publico, entao o
screenshot
deve tambem ser de dominio publico, porque um
screenshot
nao e considerado como sendo um trabalho criativo. Se o
screenshot
contem icones ou conteudo de sites nao livres, ele tambem nao e livre.
Portanto, se os programadores nao concordaram em publicar o programa sob uma licenca livre e eles explicitamente nao licenciaram o
screenshot
(ou todos os
screenshots
) sob uma licenca livre, entao o
screenshot
deste programa nao e livre. Isto pode nao ser verdade em todas as jurisdicoes, mas o e pelo menos nos Estados Unidos (devido a
Bridgeman Art Library v. Corel Corp.
), na Alemanha (veja
Bildrechte
na Wikipedia alema), e, provavelmente em todos os outros paises da Comunidade Europeia.
Em alguns casos o programa em si e um trabalho artistico - um exemplo pode ser um
demo
(tal como e ilustrado acima com o urso panda).
Screenshots
de tais trabalhos sao livres se o programa em si e livre.
Podem existir excepcoes a isto, se o
screenshot
mostra "somente um trabalho que foi criado usando um certo programa
, nao o programa em si. Isto e especialmente verdade para para tipos de fontes, as quais, em certas circunstancias sao consideradas programas.
Para criar um
screenshot
livre:
- Use um programa livre com um
skin
completamente livre. (A KDE usando imagens cristal, e um exemplo)
- Elimine qualquer coisa que tenha
copyright
. Mostre somente o conteudo.
- O conteudo do screenshot
deve
ser livre tambem. Tenha certeza que o
screenshot
nao contenha marcas comerciais, textos ou imagens nao livres, ou alguma coisa mais que o publico nao tenha permissao de usar livremente.
Por favor, marque os
screenshots
que contenham somente conteudo livre com
{{
free screenshot
}}
alem da apropriada marcacao de direitos autorais. Voce deve, tambem, indicar sob qual licenca livre esta o programa.
- Nota: os itens marcados com
*
sao obrigatorios para que ela seja aceita no Wikilivros e no Commons.
Licenca
|
Copiar, distribuir, exibir e executar a obra
*
|
Criar obras derivadas
*
|
Uso comercial
*
|
Atribuicao direta obrigatoria
[1]
|
Compartilhamento obrigatorio pela mesma licenca ou por licenca compativel
[2]
|
O Commons aceita?
|
{{
DP
}}
(dominio publico)
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Nao
|
Nao
|
Sim
|
{{
GFDL
}}
(
GNU
e semelhantes)
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Nao
|
Sim
|
Sim
|
{{
cc-by-3.0
}}
(Creative Commons By)
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Nao
|
Sim
|
{{
cc-by-sa-3.0
}}
(Creative Commons By SA)
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
{{
CopyrightUsoLivre
}}
(
copyright
irrestrito
)
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
Sim
|
copyright
ou
logomarca registrada
[3]
ou Creative Commons ND NC
|
Nao
|
Nao
|
Nao
|
Sim
|
Sim
|
Nao
|
Restricao apenas comercial
[4]
ou
Somente para fins educacionais
[5]
ou ainda Creative Commons NC
|
Sim
|
Sim
|
Nao
|
Nao
|
Sim
|
Nao
|
Material
copyright
de divulgacao
[6]
ou
dito "livre" mas proibido modificar a obra
[7]
ou Creative Commons ND
|
Sim
|
Nao
|
Sim
|
Nao
|
Sim
|
Nao
|
- Nota:
E importante ressaltar tambem que restricoes adicionais junto com a imagem
prevalecem
sobre a licenca.
Tanto a Wikimedia Commons como o Wikilivros
nao
aceitam conteudo sob
alegacao de uso honesto
ou
uso legitimo
(ver
fair use
), porque as leis de "uso honesto" ou
uso legitimo
variam muito de pais para pais ? os conceitos do
fair use
dos EUA sao muito flexiveis e geralmente nao e a mesma realidade na maioria dos outros paises.
Alem disso, o
fair use
depende do contexto onde a imagem (ou qualquer outra midia) e inserida. Sendo assim, qualquer coisa que pode ser usada em uma pagina como
fair use
podera ser uma violacao de direitos em outra. Outro argumento seria que o
fair use
nao permite a colecao e distribuicao das imagens em uma base de multimidia como o Commons. Isso significa que o
fair use
simplesmente nao e aplicavel ao Commons. Ambos os atos sao contra a politica-central do Commons que diz:
qualquer imagem pode ser usada para qualquer finalidade ou proposito
.
Foi
decidido pela comunidade do Wikilivros
que o
fair use
nao seria aceite localmente, sendo a politica de imagens do Wikilivros semelhante a da
Wikipedia lusofona
e a do Commons.
- ↑
Voce deve dar credito ao autor original, da forma especificada pelo autor ou licenciante. Mesmo que nao seja obrigatorio referencia direta ao autor, em algumas licencas e necessario que a fonte da informacao seja citada (de forma que o autor original seja referenciado indiretamente), como e o caso da GFDL por exemplo.
- ↑
Se voce alterar, transformar, ou criar outra obra com base nesta, voce somente podera distribuir a obra resultante sob uma licenca compativel a esta. Perceba que isso pode ser interessante para a comunidade, garantindo que as obras derivadas continuem
livres
.
- ↑
Como esta licenca permite o uso irrestrito
somente
ao autor dessa obra,
NAO
e aceita no Wikilivros. Mesmo quando um trabalho nao e registrado oficialmente,
todos os direitos autorais sao reservados ao autor
, a nao ser que seja especificado uma licenca diferente junto da publicacao da obra. Esse e o caso da
maioria
das midias encontradas na
internet
. E tambem o caso de cenas de filmes, pagina de um livro, capa de CD ou DVD, ilustracao de uma enciclopedia impressa tradicional como a
Larousse Cultural
etc.
--- Note tambem o seguinte: mesmo que voce tenha comprado uma imagem, provavelmente voce comprou somente o direito de utiliza-la para fins proprios, porem nao tem o direito de revende-la, ou seja: voce nao comprou "os direitos do autor". Perceba que comprar os direitos autorais de uma imagem e possivel mas geralmente tem um custo muito elevado.
- ↑
E o caso de alguns materiais do Governo, esse tipo de material tambem
NAO
e aceito.
- ↑
Idem ao item de cima.
- ↑
E o caso de
banneres
de filmes, posteres, adesivos, folhetos e materiais publicitarios em geral. Dependendo do contexto, logomarcas podem tambem ser consideradas "
material de divulgacao
". Esse material tambem
NAO
e aceito.
- ↑
Tambem caso de alguns materiais do Governo. Tambem
NAO
e aceita.