Um oligopolio ocorre quando poucas firmas dominam o fornecimento de um servico em um mercado especifico. ^{[ 7 ]} Quando empresas maiores compram as menores, elas aumentam a concentracao de mercado , o que eleva o poder que as mesmas tem sobre o setor. Com isso, a absorcao ou expulsao de outras empresas (empresas pequenas possuem a desvantagem de ter menor economia de escala ) pode se tornar inevitavel se nao houver um esquema regulatorio no setor. Durante esse processo de eliminacao da concorrencia , as empresas restantes passam a ter um controle desigual da midia, por terem poder de oligopolio. ^{[ 8 ]}

Australia editar

Os controles sobre a propriedade de midia na Australia estao previstos na Lei de Servicos de Radiodifusao ^{[ 9 ]} de 1992, administrada pela Australian Communications and Media Authority (ACMA). Mesmo com leis em vigor, a Australia tem uma alta concentracao de propriedade midiatica. A propriedade do nacional e os jornais de cada capital sao dominados por duas corporacoes: News Corporation , de Rupert Murdoch (fundado em Adelaide ) e Fairfax Media , de John Fairfax Holdings. Embora grande parte da imprensa tradicional diario e tirada do Australian Associated Press , todos os meios de comunicacao de propriedade privada ainda competem entre si. O meio rural e dominado pela Rural Press Limited , que tambem e de propriedade de John Fairfax Holdings, com participacoes significativas em todos os estados e territorios. O truste Daily Mail and General Trust opera as redes de radio comercial DMG Radio Australia em areas metropolitanas e regionais da Australia. Formado em 1996, desde entao se tornou uma das maiores empresas de midia de radio no pais. A empresa possui atualmente mais de 60 estacoes de radio em toda a Nova Gales do Sul , Victoria , Australia Meridional , Queensland e Australia Ocidental . Existem regras que regem a propriedade estrangeira de midia australiana e estas regras foram afrouxadas pelo antigo Governo Howard.

Segundo a organizacao Reporteres Sem Fronteiras , em 2004, a Australia esta na 41ª posicao em uma lista de paises classificados por liberdade de imprensa ; bem atras de Nova Zelandia (9ª) e Reino Unido (28ª). Este ranking e principalmente devido a diversidade limitada na propriedade da midia. Em 2013, a Australia subiu para a 26ª posicao no Indice de Liberdade de Imprensa .

No final de 2011, o Inquerito Finkelstein sobre regulacao da midia foi lancada, e relatou suas conclusoes de volta para o governo federal no inicio de 2012. ^{[ 10 ]}

Brasil editar

No Brasil , a concentracao da propriedade da midia se manifestou muito cedo. A este respeito, o Dr. Venicio A. de Lima observou em 2003: "Deve-se notar que no Brasil ha um ambiente muito propicio para a concentracao. A legislacao setorial tem sido historicamente timida, por vontade expressa do legislador, ao nao incluir disposicoes diretas que limitem ou controlem a concentracao da propriedade, que, alias, vai na direcao oposta do que acontece em paises como a Franca, Italia e Reino Unido, que estao preocupados com a pluralidade e a diversidade no novo cenario de convergencia tecnologica (Lobato, Folha de S. Paulo , 2001/10/14)". ^{[ 11 ]}

Lima tambem aponta para outros fatores que tornam mais facil a concentracao midiatica, em particular na radiodifusao : a falta de normas legais que limitam a participacao de um mesmo grupo economico em varios organismos de radiodifusao; um curto periodo (cinco anos) para as concessoes de revenda de radiodifusao, facilitando a concentracao pelos grandes grupos de midia atraves da compra de estacoes independentes, e ha restricoes para a formacao de redes nacionais de radiodifusao. Ele cita exemplos de concentracoes horizontal, vertical, cruzado e "em cruz" (peculiaridades da midia brasileira). ^{[ 11 ]}

Concentracao horizontal : oligopolio ou monopolio produzido dentro de uma area ou industria; a televisao (paga ou gratuita) e o modelo classico brasileiro. Em 2002, as empresas Sky e NET dominavam 61% do mercado brasileiro de televisao por assinatura. No mesmo ano, 58,37% de todos os orcamentos de publicidade foram investidos na TV. Neste aspecto, a Rede Globo e suas afiliadas receberam 78% do valor. ^{[ 12 ]}

Concentracao vertical : integracao das diferentes fases de producao e distribuicao, eliminando o trabalho de produtores independentes. No Brasil, ao contrario dos Estados Unidos, e comum para uma rede de TV produzir, anunciar, comercializar e distribuir a maior parte de sua programacao. Rede Globo e conhecida por suas telenovelas exportadas para dezenas de paises; ele mantem sob contrato permanente os atores, autores e toda a equipa de producao. O produto final e transmitido por uma rede de jornais, revistas, emissoras de radio e sites de propriedade do Grupo Globo .

Propriedade cruzada : a propriedade de diferentes tipos de midia (TV, jornais, revistas, etc.) por parte do mesmo grupo. Inicialmente, o fenomeno ocorreu em midias de radio, televisao e de impressao, com destaque para o grupo dos Diarios Associados . Numa fase posterior surgiu o Grupo RBS (afiliada da Rede Globo ), com operacoes nos mercados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina . Alem de ser o proprietario de emissoras de radio e televisao, e dos principais jornais locais, tem dois portais de Internet. As opinioes dos seus comentaristas sao assim replicadas por um sistema de multimidia que torna-se extremamente facil espalhar o ponto de vista defendido pelo grupo. ^{[ 13 ] [ 14 ]}

Monopolio "em cruz" : a reproducao em nivel local das particularidades da propriedade cruzada. Uma pesquisa realizada no inicio de 1990 detectou a presenca desta singularidade em 18 dos 26 estados brasileiros. Manifesta-se pela presenca de um canal de televisao com um grande publico, muitas vezes ligada a Rede Globo e pela existencia de dois jornais diarios, em que aquele com a maior circulacao esta ligado ao principal canal de televisao e de uma rede de estacoes de radio, que quase sempre se reproduz artigos e da linha editorial do jornal " O Globo ". Em 2002, uma outra pesquisa (que nao incluiu TV por assinatura), encontrou a presenca do "monopolio em cruz" em 13 grandes mercados no Brasil. ^{[ 15 ]}

O Escritorio da Unesco em Brasilia manifestou a sua preocupacao com a existencia de um codigo ultrapassado de telecomunicacoes (1962), ^{[ 16 ]} que ja nao satisfaz as expectativas geradas pela Constituicao Brasileira de 1988 nos campos politico e social, bem como a incapacidade do governo brasileiro de criar uma agencia reguladora independente para gerenciar a midia. ^{[ 17 ]} As tentativas nesse sentido tem sido apontados pela midia brasileira como supostos ataques a liberdade de expressao. ^{[ 18 ] [ 19 ] [ 20 ]}

Estados Unidos editar

Na televisao norte-americana, a grande maioria das redes de TV aberta e a cabo basico sao controladas por oito empresas: News Corporation ( 20th Century Fox , 21st Century Fox , Fox News , FX , National Geographic , Fox Life , Fox Kids , editora Dow Jones & Company , etc.), The Walt Disney Company (que inclui as marcas ABC , ESPN , Disney Channel e A+E Networks ), National Amusements (que inclui CBS Corporation e Viacom ), Comcast (que inclui as marcas NBC ), Time Warner , Discovery Communications , Cablevision ou alguma combinacao destes. ^{[ 21 ]}

Mexico editar

No Mexico , ha apenas duas emissoras de televisao nacionais, a Televisa e a TV Azteca . Essas duas emissoras juntas administram 434 de um total de 461 comerciais de televisao no pais (94.14%). ^{[ 22 ]}

• Criticas a Rede Globo
• Criticas a revista Veja
• Campanha pela aprovacao do projeto de Lei da Midia Democratica
• Desregulamentacao
• Grande midia
• Liberdade de expressao
• Liberdade de imprensa
• Midia alternativa
• Neutralidade da rede
• Partido da imprensa golpista (sobre a concentracao de midia no Brasil )
• Regulamentacao da midia nos Estados Unidos
• Transparencia

• Sete teses sobre midia e politica no Brasil . Por Venicio A. de Lima. Revista USP , Sao Paulo, n°61, p. 48-57, marco-maio de 2004.