Fernando Capez ( Sao Paulo , 22 de marco de 1964 ) e um jurista, professor e politico brasileiro, filiado ao Uniao Brasil (UNIAO). [ 1 ] Foi deputado estadual, tendo presidido a Assembleia Legislativa de Sao Paulo , alem de secretario especial de Defesa do Consumidor e diretor executivo da Fundacao Procon SP .
E procurador de Justica do Ministerio Publico de Sao Paulo (licenciado) e publicou mais de 20 obras no campo do direito, principalmente do direito penal .
Fernando Capez nasceu em 22 de marco de 1964, no bairro da Aclimacao , na regiao central de Sao Paulo . [ 2 ] Formou-se em direito pela Universidade de Sao Paulo (USP) em 1986 e obteve o titulo de mestre pela mesma instituicao em 2001. No ano de 2008, obteve o titulo de doutor pela Pontificia Universidade Catolica de Sao Paulo (PUC-SP). [ 3 ]
Ingressou no Ministerio Publico de Sao Paulo em 1988, fazendo parte do primeiro grupo de Promotores de Justica responsaveis pela defesa do patrimonio publico e da cidadania. Destacou-se na atuacao contra a violencia de torcidas organizadas em 1994 e nas irregularidades na coleta de lixo na Prefeitura de Sao Paulo em 1999. [ 2 ] [ 4 ]
Filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), foi eleito deputado estadual, cargo que ocupou por tres legislaturas consecutivas. [ 4 ] Tambem foi presidente da Assembleia Legislativa no bienio 2015-2017 [ 5 ] e da Comissao de Constituicao e Justica por dois mandatos. [ 4 ] Entre os feitos de sua atuacao, destaca-se o projeto que proibe os hospitais de exigirem cheque caucao para internacao de pacientes que nao possuem plano de saude , [ 6 ] bem como a presidencia da comissao parlamentar de inquerito que investigou o mercado de reposicao de autopecas. [ 7 ]
No ano de 2018, foi indicado pelo entao governador Joao Doria ao cargo de diretor executivo da Fundacao Procon SP . [ 8 ] Dois anos depois, assumiu a Secretaria Especial de Defesa do Consumidor, criada para atuar durante a pandemia de COVID-19 . [ 9 ]
Capez teve seu nome investigado em 2012 por nepotismo cruzado, [ 10 ] em 2018 no ambito da Mafia da merenda , [ 11 ] e em 2021 por caixa 2. [ 12 ] Todas foram arquivadas. [ 13 ] [ 14 ] [ 15 ]