Commons:Trabalho derivado

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Muitas obras criativas sao obras derivadas de outra coisa, com seus proprios direitos autorais. Uma obra derivada e aquela que nao e apenas baseada em uma obra anterior, mas que tambem contem conteudo novo e criativo suficiente para ter seus proprios direitos autorais. No entanto, se a obra subjacente ainda estiver protegida por direitos autorais, o detentor original dos direitos autorais tambem deve licenciar a obra subjacente para reutilizacao. Em outras palavras, uma obra derivada nao e apenas uma obra "baseada em" outra obra, um trabalho derivado e considerado um novo trabalho por causa de alguma quantidade significativa de criatividade adicional que entrou em sua producao ? todos os trabalhos subsequentes baseados em outro, mas sem um novo conteudo criativo substancial, sao considerados meramente copias desse trabalho e nao tem direito a nenhuma nova protecao de direitos autorais e nao devem ser referidos como "trabalhos derivados", pois isso tem um significado muito especifico na lei de direitos autorais.

Em qualquer caso, a menos que o trabalho subjacente esteja no dominio publico ou ha evidencias de que a obra subjacente foi licenciada livremente para reutilizacao (por exemplo, sob uma licenca Creative Commons apropriada), o criador original da obra deve autorizar explicitamente a copia/obra derivada antes que ela possa ser carregada no Commons.

Em resumo: voce nao pode escanear o desenho criativo protegido por direitos autorais de outra pessoa e carrega-lo no Commons sob uma nova licenca livre porque um escaneamento e uma copia sem novo conteudo criativo; da mesma forma, voce nao pode fazer uma versao em filme de um livro que acabou de ler sem a permissao do autor, mesmo se voce adicionou um novo material criativo substancial ao enredo, porque o filme requer a permissao do autor do livro original ? se essa permissao foi obtida, no entanto, o filme provavelmente seria considerado um trabalho derivado com direito a sua propria protecao de direitos autorais. "Derivado", neste sentido, nao significa simplesmente "derivado de", significa "derivado de e incluindo novo conteudo criativo que tem novos direitos autorais".

O que e trabalho derivado?

Esta fotografia da Venus de Milo e uma obra derivada (a estatua de Venus de Milo e considerada a obra subjacente): o artista morreu ha mais de 100 anos, entao a estatua esta em dominio publico ? nenhum problema de direitos autorais aqui, desde que o autor da fotografia (que e o trabalho derivado) libere os direitos autorais sob uma licenca adequada.

Obras derivadas , de acordo com a lei de direitos autorais dos Estados Unidos de 1976, secao 101, sao definidas da seguinte forma: [1]

"Uma 'obra derivada' e uma obra baseada em uma ou mais obras pre-existentes, como traducao, arranjo musical, dramatizacao, ficcionalizacao, versao cinematografica, gravacao de som, reproducao de arte, abreviacao, condensacao ou qualquer outra forma na qual uma obra possa ser reformulada, transformada ou adaptada. Uma obra que consiste em revisoes editoriais, anotacoes, elaboracoes ou outras modificacoes que, como um todo, representam uma obra de autoria original, e uma 'obra derivada'".

Em resumo, todas as transferencias de uma obra criativa e protegida por direitos autorais para um novo meio (por exemplo, do livro para o filme), bem como todas as outras modificacoes de uma obra cujo resultado e uma nova obra criativamente original (por exemplo, de uma peca de Shakespeare para uma peca moderna com nova redacao ou personagens) sao consideradas obras derivadas com direito a seus proprios direitos autorais. Quem tem permissao para criar essas obras? De acordo com a lei de direitos autorais dos EUA de 1976, secao 106 :

"O proprietario dos direitos autorais sob este titulo tem os direitos exclusivos de fazer e autorizar qualquer um dos seguintes: (...) (2) preparar trabalhos derivados com base no trabalho protegido por direitos autorais".

Ao contrario de uma copia exata de uma obra, que nao cria um novo direito de autor, uma obra derivada gera esse direito. Porem, o direito original do autor permanece ainda valido! A pessoa que detem esse direito sobre, por exemplo, o personagem de ficcao cientifica Darth Vader ou uma estatua de Picasso, tem o direito exclusivo para criar uma obra derivada. Isto inclui fotografias da obra, uma vez que (como colocado em decisoes judiciais) este e uma dos aspectos que ele/ela pode querer explorar comercialmente.

Da mesma forma, a empresa que detem os direitos autorais do Darth Vader (ou seja, Walt Disney) tem o direito exclusivo de criar ou autorizar quaisquer trabalhos derivados desse personagem, incluindo fotografias ou desenhos dele que o retratam de maneiras novas e criativas, uma vez que (como afirmam as decisoes do tribunal) esse e um aspecto do trabalho do detentor dos direitos autorais que pode querer explora-lo comercialmente. Da mesma forma, qualquer pessoa pode fazer um filme baseado na Biblia, e pode fazer seu proprio filme chamado "Os Dez Mandamentos" baseado no capitulo biblico Exodo , mas nao pode fazer uma nova versao do filme de 1956, "Os Dez Mandamentos", mesmo com uma nova contribuicao criativa substancial, sem obter permissao da Paramount Pictures (a detentora dos direitos autorais).

Se eu tiro uma fotografia de um objeto com minha propria camera, eu tenho o direito de autor sobre esta foto. Nao posso licencia-la da maneira como eu escolher? Por que eu tenho que me preocupar com o direto autoral de outras pessoas?

Ao tirar uma foto com um personagem de desenho animado protegido por direitos autorais em uma camiseta como tema principal, por exemplo, o fotografo cria um novo trabalho protegido por direitos autorais (a fotografia), mas os direitos do criador do personagem de desenho animado ainda afetam a fotografia. Essa fotografia nao poderia ser publicada sem o consentimento de ambos os detentores dos direitos autorais: o fotografo e o cartunista.

Nao importa se um desenho da imagem de um personagem protegido por direitos autorais e criado inteiramente pelo usuario, sem qualquer outra referencia alem da memoria dele. Uma obra protegida por direitos autorais simplesmente nao pode ser usada sem o consentimento do detentor dos direitos autorais, nem por fotografia, desenho ou escultura (mas veja Commons:Freedom of panorama ).

Locais como parques tematicos geralmente permitem a fotografia e as vezes ate a incentivam, embora itens de arte com direitos autorais quase certamente sejam incluidos nas fotos dos visitantes. Essas politicas, no entanto, nao significam automaticamente que essas fotos podem ser distribuidas em dominio publico ou uma licenca livre; a intencao de um local que permite a fotografia pode ser facilitar a fotografia para uso pessoal e/ou compartilhamento nao comercial em sites de redes sociais, por exemplo (veja esta discussao ). Alem disso, o conceito legal de minimis pode ser aplicado em tal configuracao: se o assunto da fotografia do seu parque tematico for sua filha tomando um sorvete, mas alguem com uma fantasia de Mickey Mouse pode ser visto ao fundo, isso nao e considerado violacao nem um trabalho derivado, desde que fique claro pela fotografia que voce esta interessado na garota e no sorvete e nao no rato enorme, voce pode ate comercializar essa imagem comercialmente (embora voce deva ter certeza de que Mickey realmente e "de minimis" e sua presenca nao deve tornar essa imagem mais util, mais interessante ou mais comercial do que seria sem ele).

Se eu tirar a foto de uma crianca segurando o ursinho Pooh, a Disney possui os direitos autorais da foto?

Nao. A Disney nao detem os direitos autorais da foto. Existem dois direitos autorais diferentes a serem levados em consideracao, o do fotografo (referente a foto) e o da Disney (o ursinho). Voce tem que mante-las separadas. Pergunte a si mesmo: a foto pode ser usada como ilustracao para o artigo "Pooh"? Estou tentando contornar as restricoes para fotos bidimensionais de Pooh usando a foto de um brinquedo? Nesse caso, nao e permitido.

Esteja ciente, porem, de que a estrategia de protecao da Disney depende tanto do direito do autor (propriedade artistica) quanto da marca comercial (estendida para proteger um design). A analise juridica seria mais sutil nesse caso. Embora a Disney nao detenha os direitos autorais da foto, pode haver uma violacao dos direitos autorais da Disney em virtude da copia atraves da fotografia. Como praticamente toda fotografia e considerada como envolvendo pelo menos um minimo de criatividade por parte do fotografo, na verdade, voce pode ter criado uma obra derivada sem permissao.

Todo produto nao e registrado por alguem? E com relacao a automoveis? Ou cadeiras de cozinha? Meu gabinete de computador?

Shortcut

Nao. Existem disposicoes especiais na lei de direitos autorais dos Estados Unidos para isentar artigos de utilidade em um amplo grau da protecao de direitos autorais:

A segunda parte da emenda estabelece que: "o desenho de um artigo util […] sera considerado uma obra pictorica, grafica ou escultural somente se, e somente na medida em que, tal desenho incorpore pictorico, grafico ou caracteristicas esculturais que podem ser identificadas separadamente e sao capazes de existir independentemente dos aspectos utilitarios do artigo."

Um "artigo util" e definido como algo "que tem uma funcao utilitaria intrinseca que nao e meramente retratar a aparencia do artigo ou transmitir informacoes". Esta parte da emenda e uma adaptacao da linguagem adicionada aos Regulamentos do Copyright Office em meados da decada de 1950 em um esforco para implementar a decisao da Suprema Corte no caso Mazer.

In adopting this amendatory language, the Committee is seeking to draw as clear a line as possible between copyrightable works of applied art and non-copyrighted works of industrial design. A two-dimensional painting, drawing, or graphic work is still capable of being identified as such when it is printed on or applied to utilitarian articles such as textile fabrics, wallpaper, containers, and the like. The same is true when a statue or carving is used to embellish an industrial product or, as in the Mazer case, is incorporated into a product without losing its ability to exist independently as a work of art. On the other hand, although the shape of an industrial product may be aesthetically satisfying and valuable, the Committee's intention is not to offer it copyright protection under the bill. Unless the shape of an automobile, airplane, ladies' dress, food processor, television set, or any other industrial product contains some element that, physically or conceptually, can be identified as separable from the utilitarian aspects of that article, the design would not be copyrighted under the bill.

The test of separability and independence from "the utilitarian aspects of the article" does not depend upon the nature of the design?that is, even if the appearance of an article is determined by aesthetic (as opposed to functional) considerations, only elements, if any, which can be identified separately from the useful article as such are copyrightable. And, even if the three-dimensional design contains some such element (for example, a carving on the back of a chair or a floral relief design on silver flatware), copyright protection would extend only to that element, and would not cover the overall configuration of the utilitarian article as such.

From Cornell University Law School notes on US Code 17 § 102 ; content primarily taken from a U.S. Government work
Note that while the commentary above was apparently written while some language was an amendment which had not then been enacted, it was subsequently enacted and can be found in 17 USC 101.

Sculptures, paintings, action figures, and (in many cases) toys and models do not have utilitarian aspects and therefore in the United States (where Commons is hosted) such objects are generally considered protected as copyrighted works of art. A toy airplane, for example, is mainly intended to portray the appearance of an airplane in a manner similar to that of a painting of an airplane. [2] On the other hand, ordinary alarm clocks, dinner plates, gaming consoles? as well as actual, full-scale planes? are not generally copyrightable... though any design painted on the dinner plate would likely be subject to copyright protection, as would an alarm clock in the shape of Snoopy the dog.

It is possible for utilitarian objects to have aspects which are copyrightable, but there is no clear line in US law between works which are copyrightable and objects which are not. [3] A white paper on copyright and 3D printing mentioned several US court rulings that were each about whether a functional object had artistic elements that were "physically or conceptually" separable from the object's functional aspects and therefore copyrightable. The whitepaper suggested a consideration for determining if specific elements of a utilitarian object are copyrightable under US law: if an object has non-functional elements, then those elements are more likely to be copyrightable if the design of the elements was not influenced by utilitarian pressures. [4]

Different countries may have different definitions: German law has a term called Schopfungshohe , which is the threshold of originality required for copyright protection. In the vast majority of national jurisdictions, the level of originality required for copyright protection of works of applied arts does not differ from the one for the fine arts. [5] It is higher in Germany, Italy, Japan, Russia, Slovenia, and Switzerland. [5] [6] There is no legal definition for this threshold, so one must use common sense and existing case law. [7]

Instead of copyright protection, utilitarian objects are generally protected by design patents , which, depending on jurisdiction, may limit commercial use of depictions. However, patents and copyright are separate areas of law, and works uploaded to Commons are only required to be free with respect to copyright. Therefore, patents of this kind are not a matter of concern for Commons.

Photos of people in costumes of copyrighted characters may or may not be copyrighted. [8] See Commons:Regras de direitos autorais por assunto#Costumes and cosplay for more information. These should be decided on a case-by-case basis using the separability test. [2]

Texto

E proibido copiar texto de midia nao livre, como livros, artigos ou trabalhos semelhantes protegidos por direitos autorais. As informacoes em si, no entanto, nao sao protegidas por direitos autorais e voce e livre para reescreve-las com suas proprias palavras. As citacoes sao permitidas se forem limitadas em tamanho e mencionarem a fonte.

Eu sei que nao posso carregar fotos de objetos artisticos protegidos por direito autoral (como pinturas e estatuas), mas e com relacao a brinquedos? Os brinquedos nao sao arte!

Veja tambem: Category:Toys related deletion requests

Embora a lei de direitos autorais varie entre os paises, e um equivoco que os direitos autorais se apliquem apenas a "arte". Em vez disso, os direitos autorais normalmente se aplicam a uma grande variedade de obras; nos Estados Unidos, onde os servidores da WMF estao localizados, por exemplo: a protecao de direitos autorais esta disponivel para "trabalhos originais de autoria fixada em qualquer meio de expressao tangivel. [9] Na verdade, os brinquedos geralmente sao originais (devem sua origem a um autor), tem autores (criadores humanos) e sao fixados em um meio tangivel (madeira, tecido, etc.)

The question, then, is whether toys are to be treated as vehicles and furniture: exempt from copyright protection on the basis of being utilitarian objects . Indeed, some countries, such as Japan, [10] generally consider toys to be utilitarian objects and therefore ineligible for copyright. Other countries, such as the United States, however, do not consider toys to be utilitarian objects. Accordingly, paintings, statues and toys are all works subject to copyright whose photographs would require permission of the original creator to be hosted on the Commons. Just as you cannot upload pictures of a sculpture by Picasso, you cannot upload photographs of post-1928 Mickey Mouse or Pokemon figures.

The legal rationale in the United States has been established in numerous cases. "Gay Toys, Inc. versus Buddy L Corporation", for example, found "a toy airplane is to be played with and enjoyed, but a painting of an airplane, which is copyrightable, is to be looked at and enjoyed. Other than the portrayal of a real airplane, a toy airplane, like a painting, has no intrinsic utilitarian function." [11] Additional rulings have found, for example, "it is no longer subject to dispute that statues or models of animals or dolls are entitled to copyright protection" [12] and "There is no question but that stuffed toy animals are entitled to copyright protection." [13]

Similarly, dolls' clothing has been found to be copyrightable in the US on the grounds that it does not have a utilitarian function of providing protection from the elements or preserving modesty in the manner that clothing for humans does (the latter is a "useful article.") [2] Numerous lawsuits have shown that Mickey Mouse or Asterix have to be treated as works of art, which means they are subject to copyright, while a common spoon or a table are not works of art. Artistic elements of these items could be copyrighted, but only if it's separable from the utilitarian elements. [14] Some toys are also too simple to meet the threshold of originality , for example, the Kong dog toy . [15] "A toy model that is an exact replica of an automobile, airplane, train, or other useful article where no creative expression has been added to the existing design" is not eligible for copyright protection in the United States. [16]

In other cases, the "separability" test may be needed (see Star Athletica, LLC v. Varsity Brands, Inc. ). Consensus on Commons has found that sex dolls are copyrightable, as their design elements are separable from their utilitarian function.

When uploading a picture of a toy, you must show that the toy is in the public domain in both the United States and in the source country of the toy. In the United States, copyright is granted for toys even if the toy is ineligible for copyright in the source country. [17]

Mas a Wikimedia Commons nao tem finalidade comercial! E sobre o fair use ?

A Wikimedia Commons nao e um projeto comercial, mas os criterios de inclusao requerem que toda imagem individual possa ser usada comercialmente via licencas livres. Toda imagem ou arquivo de midia deve estar livre de direitos autorais de terceiros.

Fair use geralmente nao e permitido no Commons . "Fair use" e uma dificil excecao legal para imagens que sao usadas em um certo contexto limitado; nao e aplicavel na totalidade aos bancos de dados de material sob a protecao do direito autoral.

Mas como nos podemos ilustrar topicos como Guerras nas Estrelas ou Pokemon sem imagens?

Admitidamente, e dificil. Provavelmente tera que se abster de ilustrar tais artigos na Wikipedia. Contudo, ha muitas oportunidades de imagens para muitos topicos que nao violam os direitos autorais de terceiros. Este projeto nao ira acabar porque nao temos imagens de Pikachu e Asterix. Tambem, nao teremos fotos das obras de Picasso ou Andy Warhol ainda por um bom tempo, mas podemos escrever artigos sobre eles.

E nao, nao importa se a figura do Mickey Mouse esta impressa em uma camiseta , que voce comprou com seu proprio dinheiro e que e usada enquanto caminha por um lugar publico, recitando em voz alta a licenca GFDL. Isso tudo nao lhe da o direito de tirar uma fotografia da camiseta, recortar o Mickey Mouse e carrega-la como material "livre". Nada do que voce possa fazer, quer seja um desenho do Pikachu com seu proprio lapis-de-cor, quer seja uma escultura gigante de um personagem da serie de mangas Sailor Moon, levara voce ao ponto de magicamente transformar um material protegido por direito autoral em um material "livre".

Some Wikimedia projects allow non-free works (including derivatives of non-free works) to be uploaded locally under fair use provisions. The situations in which this is permitted are strictly limited. It is vital to consult the policies and guidelines of the project in question before attempting to invoke fair use claims.

E as imagens de personagens protegidos por direitos autorais em obras de dominio publico?

Sometimes individual works featuring copyrighted characters (such as Winnie the Pooh or Mickey Mouse or Sherlock Holmes ) enter the public domain. Only aspects of the character that appear in the public domain work may be used to create a new derivative work. Aspects of the character that appear in works under an active copyright are still protected. For instance in Warner Bros. v. AVELA a promotional poster for the movie The Wizard of Oz was never copyrighted. A t-shirt company combined the public domain images from the poster with catchphrases from the 1939 film that was still under an active copyright. The court ruled that only the images were public domain and that combining them with the copyrighted catchphrases created a new work that infringed Warner Bros. active copyright for the film.

[18] See also: Commons:Deletion requests/File:"Appreciate America. Come On Gang. All Out for Uncle Sam" (Mickey Mouse)" - NARA - 513869.tif for additional court rulings.

Derivative representations of characters are protected by copyright law in the United States until the original work that created the character is no longer copyrighted. [18] This protection is separate from trademark protection. See Commons:Character copyrights for information on the copyright status of specific characters.

Eu nunca ouvi falar disto antes! E algum tipo de interpretacao criativa?

De fato, nao. As fotografias de estatuas e pinturas de arte moderna tambem nao podem ser carregadas e as pessoas aceitam isto. Se aceitarmos o preceito legal de que personagens de historias em quadrinho e figuras de acao ( action-figure ) podem ser consideradas como arte e portanto estao protegidas pelo direito autoral, nos devemos aplicar essa regra padrao tambem aqui.

Casos praticos

Veja tambem: Commons:Regras de direitos autorais por assunto .

Como esta politica afeta a selecao de imagens que sao permitidas na Wikimedia Commons?

  • Personagens de historias em quadrinho e figuras de acao: Nenhuma fotografia, desenho, pintura ou qualquer outra copia/trabalho derivado deles e permitido (uma vez que o original nao se encontra no dominio publico ). Tampouco fotografias de itens que sao derivacoes das figuras originais sob protecao de direito autoral, como boneco(a)s, figuras de acao, camisetas, bolsas, cinzeiros, etc.
  • Pinturas com molduras: pinturas que estao no dominio publico sao geralmente aceitas (veja Commons:Licenciatura ). Pode-se tambem usar escaneamentos de outras paginas web - elas nao estao sob a protecao do direito autoral, contanto que elas nao mostrem as molduras. As molduras sao objetos tridimensionais, de maneira que a foto pode estar sob protecao de direito autoral. Remova a moldura da foto (via cropping ) e tudo estara bem. - Lembre-se: sempre indique o nome do criador original, as datas de nascimento e de morte e o ano da criacao da obra, se possivel! Caso sejam dados que voce desconheca, informe o maior numero possivel de fontes (ligacao da fonte, local de publicacao etc.). Para que outros voluntarios possam ser capazes de verificar a situacao do direito autoral e, alem disso, o direito moral do criador original?que inclui o de ter o seu nome indicado ou anunciado na utilizacao da obra?sao considerados perpetuos em alguns paises.
  • Pinturas de cavernas: as paredes das cavernas nao sao geralmente planas, mas tridimensionais. O mesmo serve para vasos antigos e outras superficies desiguais ou asperas. Isto quer dizer que fotografias dessas figuras ou objetos podem estar sob a protecao do direito autoral, mesmo estando a pintura da caverna no dominio publico. (Estamos procurando estudos de casos aqui!) Afrescos antigos e outras pinturas no dominio publico em superficies planas sao permitidas fotos, contanto que elas reproduzam obras de arte em duas dimensoes.
  • Fotografias de edificios e obras de arte em locais publicos: os trabalho derivado podem ser aceitos, desde que a obra de arte esteja permanentemente instalada (quer dizer, e para permanecer naquele local, nao para ser removida depois de um certo tempo). Verifique em Commons:Regras de direitos autorais por territorio se teu pais tem uma politica liberal com relacao a excecao do direito autoral chamada de liberdade de paisagem .
  • Replicas de obras de arte: as replicas de obras no dominio publico, como souvenires de turismo da Venus de Milo, sao copias e nao obras derivadas, significando que nao estao sob a protecao do direito de autor com relacao a pessoa que criou a replica. As fotografias de tais itens podem ser tratadas como sendo fotos da propria obra de arte.
  • Fotografias de objetos tridimensionais: estao sempre sob a protecao do direito autoral. Mesmo estando o objeto em si no dominio publico. Caso voce nao seja aquele que tirou a foto, precisa da permissao do criador ou ter certeza de que a fotografia esta no dominio publico.
  • Images of characters/objects/scenes in books: subject to any copyright on the book itself. You cannot freely create and distribute a drawing of Albus Dumbledore any more than you could distribute your own Harry Potter movie. In either case you need permission from the author to create a derivative work. Without such permission any art you create based on their work is legally considered an unlicensed copy owned by the original author.
  • Fan art: See Commons:Admirador de arte

Tag para obras derivadas nao livres

Se voce encontrar trabalhos derivados de trabalhos nao livres no Commons, marque-os com {{SD|F3}} para exclusao rapida.

Derivatives of Free works

In general, derivatives of free works (such as described in Commons:Collages , but also any related work that modifies it) are usually allowed. However, there must be compatible licensing used. For Creative Commons licenses, see Compatible Licenses :

  • Adapting works licensed under CC BY-SA version 2 or higher can be re-licensed under the same or higher version of CC BY-SA (e.g. a derivative of a CC BY-SA 3 work could be either 3, 4, or both).
  • Adapting works licensed under CC BY-SA version 1 must be re-licensed as CC BY-SA 1.
  • Adapting works licensed under CC BY licenses can either use the original version or later versions of CC BY, or included in CC BY-SA (see "Can I include a work licensed with CC BY in a Wikipedia article even though they use a CC BY-SA license?" )
  • If you're making a derivative of something else you yourself made, you can simplify this by Multi-licensing your earlier upload under more licenses. (So if you had a version 1 CC license, you can just go back and add a version 4 license, which simplifies things greatly.)
  • Adapting public domain or CC0 material means you have full freedom in picking a license for a derivative work.

Ver tambem

Referencias

  1. U.S. Copyright Act of 1976, Section 101 . Retrieved on 2019-04-17 .
  2. a b Pearlman, Rachel ( 2012-09-17 ). IP Frontiers: From planes to dolls: Copyright challenges in the toy industry . NY Daily Record . Retrieved on 2014-06-21 .
  3. Weinberg, Michael (January 2013). What's the Deal with Copyright and 3D Printing? 9. Public Knowledge . Retrieved on 2016-09-22 .
  4. Weinberg, Michael (January 2013). What's the Deal with Copyright and 3D Printing? 13. Public Knowledge . Retrieved on 2016-09-22 .
  5. a b Summary Report: The Interplay Between Design and Copyright Protection for Industrial Products 4?5. AIPPI.
  6. VSL0069492 . Retrieved on 29 October 2013.
  7. Compendium II: Copyright Office Practices - Chapter 500 . University of New Hampshire School of Law.
  8. Commons:Deletion requests/Images of costumes tagged as copyvios by AnimeFan#Comment by Mike Godwin
  9. 17 U.S. Code §?102. Subject matter of copyright: In general . Retrieved on 2019-04-17 .
  10. "Farby" doll is judged not to be a work of art . Sendai High Court (9 July 2002). Retrieved on 2019-04-17 .
  11. ( Gay Toys, Inc. v. Buddy L Corporation, 703 F.2d 970 (6th Cir. 1983)
  12. Blazon, Inc. v. DeLuxe Game Corp., 268 F. Supp. 416 (S.D.N.Y. 1965)
  13. R. Dakin & Co. v. A & L Novelty Co., Inc., 444 F. Supp. 1080, 1083-84 (E.D.N.Y. 1978)
  14. [1] Public domain maps]. Public Domain Sherpa . Retrieved on 2019-04-17 .
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  16. Compendium III § 313.4(A)
  17. HASBRO BRADLEY, INC. v. SPARKLE TOYS, INC., 780 F.2d 189 (2nd Cir. 1985) .
  18. a b Warner Bros. v. AVELA (2011).

Ligacoes externas

Estudo de casos